Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3204
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Advogada : Maryana de Oliveira Marques (OAB: 9404/AL).
Advogado : Wilson Lins de Araujo Neto (OAB: 14093/AL).
Apelado Adesiv : Eduardo Henrique Alves da Silva.
Advogado : Wilson Lins de Araujo Neto (OAB: 14093/AL).
Advogada : Maryana de Oliveira Marques (OAB: 9404/AL).
Apelante : José Kepler Silva.
Advogada : Maryana de Oliveira Marques (OAB: 9404/AL).
Advogado : Wilson Lins de Araujo Neto (OAB: 14093/AL).
Apelante : Eduardo Henrique Alves da Silva.
Advogado : Wilson Lins de Araujo Neto (OAB: 14093/AL).
Advogada : Maryana de Oliveira Marques (OAB: 9404/AL).
Apelada : Risoneide Rodrigues Teixeira.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
Apelado : Carlos Jaime Teixeira de Lima.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 15123/PB).
DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe,
retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de dezembro de
2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0726304-73.2014.8.02.0001
Classificação e/ou Preterição
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : ‘Estado de Alagoas.
Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL).
Apelada : ADRIANA LIMA FELIX.
Apelada : ANGELA MARIA BERNARDO DA SILVA.
Apelado : BETISAN BARBOSA DE LIMA.
Apelado : Jussan Gonçalves da Silva.
Advogado : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL).
Advogado : Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL).
Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL).
Advogada : Thaís Malta Bulhões (OAB: 6097/AL).
Apelada : ANDRÉA PELEGRINO CARVALHO.
Apelado : FRANCINARA SANTOS DE PAULA.
Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0726304-73.2014.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Recorrente : ADRIANA LIMA FÉLIX e outros. Advogado : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) e outros. Recorrido : Estado
de Alagoas. Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de
Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de
dezembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0727323-75.2018.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Banco do Brasil.
Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855A/AL).
Advogado : Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC).
Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG).
Apelada : Maria Célia Passos Ferreira.
Advogado : Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0727323-75.2018.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente/Recorrido
: Banco do Brasil. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855A/AL) e outro. Recorrente/Recorrido : Maria Célia Passos Ferreira.
Advogado : Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de dezembro de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0728107-52.2018.8.02.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Fernando José da Silva.
Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º