Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 Apelação 0725818-83.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Municipio de Maceió Apelado : Alex Oliveira de Almeida Alves Advogada : Paula Roberta Rocha Vieira Farias (OAB: 11588/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0725940-62.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 Apelação 0725818-83.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Municipio de Maceió Apelado : Alex Oliveira de Almeida Alves Advogada : Paula Roberta Rocha Vieira Farias (OAB: 11588/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0725940-62.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Rel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2999 124 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2022 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos aclaratórios, INTIME-SE o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso, nos termos do artigo 1.023 §2º do CPC. Maceió-AL, (data da ass

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : ‘Estado de Alagoas Apelada : ADRIANA LIMA FELIX Apelada : ANGELA MARIA BERNARDO DA SILVA Apelado : BETISAN BARBOSA DE LIMA Apelado : Jussan Gonçalves da Silva Advogado : José Areias Bulhões (OAB: 789/AL) Advogado : Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045/AL) Ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 Comarca: Cajueiro Vara: Vara do Único Ofício de Cajueiro Impetrante : Ana Cláudia Costa Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL) Impetrada : Fabíola Melo Araújo Moura Impetrado : Alisson Moreira Impetrado : Gideildo da Silva Impetrado : Antonio Jorge de Melo Júnior Impetrado : Luciando de Melo Lemos Impetrad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 267 Classe do Processo: Apelação Cível 0700555-44.2021.8.02.0022 Comarca: Mata Grande Vara: Vara do Único Ofício de Mata Grande Recorrente : Bradesco Promotora. Advogado : Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA). Recorrida : Josefa da Conceição Barbosa. Advogado : Greicy Feitosa dos Santos (OAB: 7150/AL). Relator: Des. Celyri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 308 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2022 Tendo em vista a disciplina do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e, nos termos da Portaria n.º 1.838, de 23 de agosto de 2022 DJE de 24.08.2022 -, proceda-se à alteração da relatoria no fluxo para o Eminente Juiz Conv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 Advogado : Everaldo Barbosa Prado Junior (OAB: 4754/AL). Embargado : José Carlos Félix de Souza. Advogado : Éverton Torres Tenório (OAB: 11677/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 118 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0700125-59.2021.8.02.0033/50000 Comarca: Quebrangulo Vara: Vara do Único Ofíc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 233 em questão. Ademais, discorreu, ainda, que o fato da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, em recente decisão (22.03.2022), entender que deve ser reconhecido o litisconsórcio passivo necessário da União Federal em ações judiciais de saúde, não implica em vinculação ao mesmo, especialmente porque nã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2683 462 Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB 14208/AL) Armando Miceli Filho (OAB 48237/RJ) Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 15483A/AL) CARLOS EDUARDO CARVALHO DE LIMA (OAB 14192/AL) Carolina Barros de Campos Góes (OAB 7345B/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Defensoria