TJAL 18/02/2021 -Pág. 166 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2766
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na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da
supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se
responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução
nº 19/2007, art. 33, § 6º). Maceió, 12 de fevereiro de 2021 Mércia de Melo Lima Analista Judiciario
ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), ADV:
WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL), ADV: JOÃO
LUIZ VALENTE DIAS (OAB 10898A/AL) - Processo 0700241-16.2011.8.02.0001/02 - Embargos de Declaração Cível - Adicional de
Insalubridade - EMBARGANTE: Procuradoria do Estado de Alagoas - EMBARGADO: José Araújo da Silva Júnior - Evelyne da Rocha
Silva - Karla Patricia Pinto da Silva Azeredo - Kelly Karina Correia de Araújo Brandão - Iris Delma Florencio Medeiros - Jacob Rego de
Miranda - Kristhyna Regis de Mello - Estado de Alagoas - John Herbert de Castro Dias - Josenilda Silva Ferreira - Humberto Santos
Junior - DESPACHO Em virtude do possível efeito modificativo que possa advir da decisão dos Embargos de Declaração interpostos,
intime-se o embargado, para que, querendo, apresente contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do Novo Código de Processo Civil.
Cumpra-se. Maceió(AL), 11 de fevereiro de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: CHERLETON URSULYNO VIANA CARDOSO (OAB 17081/AL) - Processo 0701382-21.2021.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Promoção - AUTORA: Maria de Lemos Ribeiro - Autos n°: 0701382-21.2021.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum
Cível Autor: Maria de Lemos Ribeiro Réu: Al Previdência e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, intime-se a parte autora para que apresente Réplica. Maceió, 12 de fevereiro de 2021 Reuel Willys de Souza Albuquerque
Técnico Judiciário Secretaria de Processamento Unificado - SPU
ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL), ADV: ISABELLE CRISTINE DE LIMA OLIVEIRA (OAB 16971/AL), ADV:
VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0707525-60.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR:
Roberto Augusto de Morais Raimundo - Autos nº: 0707525-60.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Roberto Augusto
de Morais Raimundo Réu: Estado de Alagoas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º
13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação
de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o
julgamento do recurso. Maceió, 12 de fevereiro de 2021 Andreia Augusta da Rocha Santos Behrmann Técnico Judiciário
ADV: CARLOS ANDRÉ MARQUES DOS ANJOS (OAB 7329/AL) - Processo 0715619-94.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Classificação e/ou Preterição - AUTOR: Jadilton da Silva Rocha - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió,
12 de fevereiro de 2021
ADV: LEONARDO JORGE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 12451/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO VASCONCELOS PACHECO (OAB
10063/AL), ADV: RAFAEL ACIOLI PEREIRA (OAB 8775/AL) - Processo 0716699-93.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Atos Administrativos - AUTORA: Maria Afra Reis Oliveira Santos - Autos n°: 0716699-93.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum
Cível Autor: Maria Afra Reis Oliveira Santos Réu: Alagoas Previdência e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por
seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às
preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 12 de fevereiro de 2021 Dirlene
Maria Silva Magalhães Analista Judiciário
ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL),
ADV: THAIS DE OLIVEIRA COSTA LIMA (OAB 13261/AL), ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 071840728.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTORA: KYVIA MARIA DE MELO MESQUITA - RÉU: ESTADO DE
ALAGOAS - Autos n°: 0718407-28.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: KYVIA MARIA DE MELO MESQUITA Réu:
ESTADO DE ALAGOAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para que se
manifeste acerca da Manifestação de f. 292-294. Maceió, 12 de fevereiro de 2021 Reuel Willys de Souza Albuquerque Técnico Judiciário
Secretaria de Processamento Unificado - SPU
ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL) Processo 0719658-71.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Adriano Charles Silva
Serra - Autos n°: 0719658-71.2019.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Adriano Charles Silva Serra Impetrado:
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério
Público, para tomar ciência da apelação. Maceió, 12 de fevereiro de 2021 Dirlene Maria Silva Magalhães Analista Judiciário
ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL), ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL), ADV: ANA
PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0720489-22.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção
- AUTOR: Edson Jose Alcides Gomes - RÉU: Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX,
do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a),
para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos
fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 12 de fevereiro de 2021 Mércia de Melo Lima Analista
Judiciario
ADV: PEDRO PACCA LOUREIRO LUNA (OAB 10112/AL), ADV: MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES (OAB 9281/AL) - Processo
0722354-56.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTOR: ANTÔNIO FRANKLI FERREIRA e
outro - Autos n° 0722354-56.2014.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: ANTÔNIO FRANKLI FERREIRA e outro Réu:
‘Estado de Alagoas Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 12 de fevereiro de 2021.
Dirlene Maria Silva Magalhães Analista Judiciário
ADV: MÁRCIO DIASSIS FARIAS GOMES MELO (OAB 16201/AL) - Processo 0724936-19.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Promoção - AUTORA: Flavio Farias Gomes - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 12 de fevereiro de 2021. Mércia
de Melo Lima Analista Judiciario
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL) - Processo
0726758-43.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: Fernando Jose Braga de
Farias - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias,
sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
