Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2474 Apelado : Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0722354-56.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL) Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2474 Apelado : Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0722354-56.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2628 68 Classe do Processo: Apelação 0732058-54.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Severino Ferreira de Lima Filho Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL) Relator: Des. Klever Rêg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2634 Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Apelado: Município de Maceió Procurador: Procurador Geral Município de Maceió Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 120 Classe do Processo: Apelação 0722488-44.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 166 na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2644 95 Advogado : Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) Embargado : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Relator: Juiz Conv. Orlando Rocha Filho Revisor: EMENTA :EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1696 115 a ser devidamente apurado em liquidação de sentença. Observando-se a prescrição quinquenal. (...).Desta forma, recebo os presentes embargos à execução para dar, parcialmente, acolhimento, para determinar que os valores devidos pelo embargante sejam corrigidos monetariamente conforme os parâmetros acima descritos, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1612 14 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2016 ADV: MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES (OAB 9281/AL) - Processo 0722354-56.2014.8.02.0001/01 - E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1515 66 0708365-80.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - RÉU: Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas - Diante do exposto, com lastro no art. 7º, incisos I, “a” e II, “a”, da Lei 6544/2004, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando os autores no pagamento, das custas processuais e em hon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 300 fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0719975-79.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Subsídios - AUTOR: JAIME CAVALCANTE FARIAS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009,