TJAL 06/02/2019 -Pág. 372 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2279
372
0700638-34.2017.8.02.0076 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Naiara Rebouças Terra Nova RÉU: Eletrobrás Distribuição Alagoas - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, intime-se a parte a EMPRESA EXECUTADA para comparecer em Juízo, a fim de expedir o Alvará Judicial, no prazo
de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que, após o decurso do prazo, o processo será arquivado.
ADV: DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB 15042A/AL), ADV: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA (OAB 11530/AL) - Processo
0700645-89.2018.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Daniel Nobre Tenorio
- RÉU: Tap-air Portugal - Defiro o requerimento formulado pela parte Demandada, pleiteando a remarcação da audiência de instrução
designada para o dia 18/02/2019, tendo em vista a justificativa apresentada em fls. 67/77. Desta forma, designo nova audiência de
instrução e julgamento para o dia 30/04/2019, às 09h30min. À Secretaria para proceder a devida alteração na pauta de audiências do
E-SAJ, após, intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
Alain Le Campion
ANA MARIA ROMÃO DE MELO
Anaxímenes Marques Fernandes
Avani Maurício dos Santos
Caio de Aguiar Vitório França (OAB 14044/AL)
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE)
Carlos Eduardo Nogueira (OAB 11530/AL)
Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL)
Cosmélia Fôlha do Nascimento (OAB 8117/AL)
Danielle Braga Monteiro (OAB 15042A/AL)
Edgar Pontes Peixoto (OAB 15821/AL)
Eleny Stutz Souza Carneiro de Campos (OAB 10095B/AL)
Elvis dos Santos Pereira (OAB 14510/AL)
Fred Klaus Batista de Oliveira (OAB 10799/AL)
Gabriela Tenório Antunes de Mello (OAB 13558/AL)
Jamile Souza Rebouças (OAB 30124/BA)
João Paulo Carvalho dos Santos
José Arnaldo Janssen Nogueira
Julia Lenita Gomes de Queiroz (OAB 9667/AL)
Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL)
Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL)
Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ)
Maria Nila Lôbo Moraes (OAB 8463/AL)
Moacir de Vasconcelos Santos (OAB 3296/AL)
SERVIO TULIO DE BARCELOS
Silvia Vanessa de Almeida Cardial (OAB 16181/AL)
SIMONE CARNAÚBA DE MENDONÇA (OAB 12588/AL)
Tércio Filipe Macêdo de Albuqueruqe (OAB 15029/AL)
Thiago de Souza Mendes
Thiago de Souza Mendes (OAB 6300/AL)
8º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2019
ADV: JOSÉ AVELAR BRANDÃO DA SILVA (OAB 3971/AL) - Processo 0700134-54.2019.8.02.0077 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigações - AUTOR: Edilson Pereira da Silva - Intime-se a parte demandante para que emende a petição inicial, no
prazo de 15 (quinze) dias, anexando provas quanto a ligação da Auto Mais com a R. A. da Rocha Eireli, sob pena de indeferimento da
inicial. como assim prescreve o art. 321 do Código de Ritos em vigor.
ADV: SERGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA (OAB 1015A/SE) - Processo 0700136-24.2019.8.02.0077 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria José da Silva - Em cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência
de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 09 de julho de 2019, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à
realização da mesma.
ADV: ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA (OAB 369619SP) - Processo 0700138-91.2019.8.02.0077 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Gilson Paulo dos Santos Vieira - Maria Tânia da Silva - Em cumprimento ao
disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de julho de 2019, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os
atos necessários à realização da mesma.
ADV: DANIEL MARTINIANO DIAS (OAB 7301/AL) - Processo 0700194-61.2018.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Ivair José Silva Costa - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM
PARTE, os pedidos constantes da petição inicial, condenando ao demandado DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMÉTICOS LTDA a
pagar, a demandante, Sr. IVAIR JOSÉ SILVA COSTA, a quantia de R$ 6.000,00 (seismil reais), a título de indenização por dano moral,
com atualização monetária pelo INPC a partir da publicação desta sentença e com juros de 1% ao mês desde a sentença. Declaro ainda
inexistente o débito discutido nos autos. Torno definitiva a liminar.
ADV: HERCULES MARTINS DA SILVA (OAB 13074/AL) - Processo 0700352-53.2017.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: José Elias dos Santos Filho - Do exposto, DECLARO incompetência dos Juizados Especiais Cíveis
para o processamento e julgamento do presente feito, julgando extinto o processo, sem o exame do mérito, com fulcro nos artigos 3º e
51, inciso II da Lei de Regência dos Juizados Especiais.
ADV: FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 23613/PE), ADV: JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 30567/PE), ADV:
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