TJAC 28/06/2019 -Pág. 72 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
28 de junho de 2019.
ANO XXVl Nº 6.381
0002073-71.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTOR FATO: Márcio Caneiro André - Audiência de Transação Penal Data:
09/07/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0002122-15.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - AUTOR FATO: Francisco Feitosa Oliveira - Audiência de
Transação Penal Data: 09/07/2019 Hora 09:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0002371-97.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR
FATO: Leidimar Tavares de Oliveira - Maria Letícia Tavares de Oliveira e outros
- Audiência de Transação Penal Data: 03/07/2019 Hora 10:30 Local: Sala 01
Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0002553-49.2019.8.01.0002 - Carta Precatória Criminal - Intimação - AUTORAFATO: Mirla Lima Tutucima - Audiência de Transação Penal Data: 03/07/2019
Hora 09:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0004940-71.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR
FATO: Vitor Amaral da Rocha - Audiência de Transação Penal Data: 09/07/2019
Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0002917-55.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - AUTOR FATO: Jeivisson Oliveira Ramos - Audiência de Transação Penal Data: 03/07/2019 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0005526-11.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
- AUTOR FATO: Steffany Nikoli Fontinele do Nascimento - Audiência de Transação Penal Data: 09/07/2019 Hora 08:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0003362-10.2017.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real AUTOR FATO: EDILENE RODRIGUES DA SILVA, “DIU” - Audiência de Transação Penal Data: 04/07/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo 0005533-03.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR
FATO: Antônio Marivaldo de Araújo Saraiva - Audiência de Transação Penal
Data: 09/07/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0003438-97.2018.8.01.0002 - Inquérito Policial - Exercício Ilegal da Medicina,
Arte Dentária ou Farmacêutica - AUTOR: Francisco Ramos Maciel - João Bosco Juvencio Barroso - Nicomedes Correia Lima Sobrinho e outro - Audiência
de Transação Penal Data: 03/07/2019 Hora 09:45 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2019
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0000079-08.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTOR
FATO: João Delmiro Dantas - Audiência de Transação Penal Data: 03/07/2019
Hora 08:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0000114-65.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - AUTOR FATO: José Valdinei Araújo da Silva - Audiência
de Transação Penal Data: 03/07/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0000367-53.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Desobediência - AUTOR FATO: Clinger Magalhães de souza - Vanila da Costa Pinheiro - Ana Glaucia da Silva Pereira - Audiência de Transação Penal Data: 03/07/2019 Hora
10:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0001132-24.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTOR: Justiça Publica - AUTOR FATO: Antonio Gleisson de Souza - Audiência de Transação Penal Data: 04/07/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 000125097.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Falso reconhecimento de firma
ou letra - AUTOR FATO: Jhonatan de Souza Bezerra - Audiência de Transação
Penal Data: 04/07/2019 Hora 09:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0001415-47.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - AUTOR FATO: Larissa da Silva - Audiência de Transação Penal Data:
04/07/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0001514-17.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - AUTOR FATO: Robson Gomes da Silva - Audiência de
Transação Penal Data: 04/07/2019 Hora 09:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0001743-74.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna
- AUTOR FATO: Genilson Rebouças Bezerra e outro - Audiência de Transação
Penal Data: 04/07/2019 Hora 08:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0002123-97.2019.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Prevaricação - AUTOR
FATO: Olavo Teles Rodrigues Júnior - Audiência de Transação Penal Data:
04/07/2019 Hora 10:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0002366-41.2019.8.01.0002 - Carta Precatória Criminal - Intimação - AUTOR
FATO: José Francisco Gomes de França - Audiência de Transação Penal Data:
03/07/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0003969-86.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
- AUTOR FATO: Carlos Augusto Assen de Carvalho e outros - Audiência de
Transação Penal Data: 03/07/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0004699-97.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Ameaça - AUTORAFATO: Jacira Fonseca da Silva - Audiência de Transação Penal Data: 04/07/2019
Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0005262-91.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Constrangimento ilegal
- AUTOR FATO: Ronairo Negreiros de Souza - Audiência de Transação Penal
Data: 04/07/2019 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0005467-23.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTOR FATO: Ederson Nascimento da Silva - Audiência de Transação Penal
Data: 04/07/2019 Hora 08:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0005470-75.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito AUTOR FATO: Cristiano Nascimento da Silva - Audiência de Transação Penal
Data: 03/07/2019 Hora 10:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO DO NASCIMENTO SIDOU (OAB 4984/AC) - Processo
0005584-14.2018.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Leve - AUTOR FATO:
Elisson Firmino do Nascimento e outro - Audiência de Transação Penal Data:
03/07/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARYTANA GUIMARÃES TAVARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2019
ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 000326289.2016.8.01.0002 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Eugênia Tibúrcio da Costa - REQUERIDO: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Decisão Considerando a intempestividade do recurso
apresentado, conforme fl. 141, rejeito o recurso inominado. Intimem-se. Após,
manifeste-se a parte requerente no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2019
ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) - Processo 070108861.2019.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - RECLAMANTE: João Nonato da Silva Santos - Conciliação,
Instrução e Julgamento Data: 30/08/2019 Hora 10:00 Local: Sala - 01 Situacão:
Pendente
