TJAC 12/06/2019 -Pág. 105 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA (OAB 3587/AC) - Processo
0004085-63.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ACUSADO: Raimundo Agamenon Valeriano da
Silva - Instrução e Julgamento Data: 03/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01
Situacão: Pendente
ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 000447596.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Antônio Marcos Nogueira dos Santos - Instrução e
Julgamento Data: 23/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: CARINNE CORREIA DA SILVA (OAB 4805/AC) - Processo 000452389.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Jorgean da Silva Pinheiro - Instrução e Julgamento Data: 10/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 000472452.2014.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Aroldo Souza Silva - Instrução e Julgamento Data:
29/07/2019 Hora 14:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000484490.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: José Ramilson Uchôa - Instrução e Julgamento Data:
08/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 2785/AC) - Processo 0004858-11.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: José Ribamar da Silva Souza - Instrução
e Julgamento Data: 04/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC) - Processo
0004951-08.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Altevir José Gomes da Silva - Instrução e
Julgamento Data: 31/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC) - Processo 000502239.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Antônio Rebouças da Silva - Instrução e Julgamento
Data: 31/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 000512313.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Rudson Pereira Melo - Instrução e Julgamento Data:
02/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000515178.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Raimundo Nascimento de Oliveira - Instrução e
Julgamento Data: 02/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: PAMELA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 5087/AC) - Processo 000518871.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Maria Rosilene Coelho de Lima - Instrução e Julgamento Data: 11/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ISMAEL MARÇAL DA COSTA FILHO (OAB 5050/AC) - Processo
0005191-26.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
- RÉU: Lenin Mendez Guerra - Instrução e Julgamento Data: 18/07/2019 Hora
14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000535355.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Oraci Augusto Martins da Silva - Instrução e
Julgamento Data: 04/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000535877.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Elias Ribeiro da Silva - Instrução e Julgamento
Data: 08/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0005515-16.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Francisco das Chagas Rodrigues de Oliveira
- Instrução e Julgamento Data: 22/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON (OAB 4754/AC) - Processo
0005587-37.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: José Maria Silva de Araújo - Instrução
e Julgamento Data: 01/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
Rio Branco-AC, quarta-feira
12 de junho de 2019.
ANO XXVl Nº 6.371
105
ADV: ‘DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC) - Processo
0005611-65.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Francisco Saturnino da Silva, vulgo
“Nem” - Instrução e Julgamento Data: 01/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01
Situacão: Pendente
ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC) - Processo 000570865.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Jader Saraiva Machado Filho - Instrução e Julgamento Data: 09/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC), ADV: BELQUIOR
JOSÉ GONÇALVES (OAB 3388/AC) - Processo 0005716-08.2017.8.01.0002
- Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
- RÉU: José Adonizete Almeida de Oliveira e outro - Instrução e Julgamento
Data: 16/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo
0005847-17.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Joaquim Melo Gomes - Instrução e Julgamento Data: 11/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000601179.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Hector de Souza Pinheiro - Instrução e Julgamento
Data: 10/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MATHEUS LIMA DE SOUZA (OAB 4921/AC) - Processo 000609109.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - RÉU: Evandro Carlos Pereira da Silva - Instrução e Julgamento Data:
25/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC) - Processo 000617085.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Francisco Silva do Nascimento - Instrução e Julgamento Data: 17/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 000626603.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Heron Souza Bandeira - Instrução e Julgamento Data:
10/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC) - Processo 000634698.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: Antônio Marcos Nogueira dos Santos - Instrução e Julgamento Data: 02/07/2019
Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo
0006433-20.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Emerson de Oliveira Bezerra - Instrução
e Julgamento Data: 04/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ISMAEL MARÇAL DA COSTA FILHO (OAB 5050/AC) - Processo
0006863-06.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano RÉU: Altevir Souza Marinho - Instrução e Julgamento Data: 01/07/2019 Hora
15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: MAINARD NEGREIROS DE HOLANDA (OAB 2936/AC) - Processo
0006923-42.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: José Joventino Tavares de Castro
- Instrução e Julgamento Data: 03/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo
0007131-60.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: José Francisco Souza da Conceição
- Instrução e Julgamento Data: 08/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: FRANCISCO ERNANDO COSTA SOUZA (OAB 4796/AC) - Processo
0007210-05.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Juvenal Santos de Oliveira - Instrução e
Julgamento Data: 17/07/2019 Hora 15:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 000752278.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Jesus Alves da Silva - Instrução e Julgamento Data:
30/07/2019 Hora 15:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: ‘DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC) - Processo
0008628-46.2015.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência
Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Francisco das Chagas de Lima - Instrução
e Julgamento Data: 09/07/2019 Hora 14:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
