IOEPA 13/06/2022 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira,
13 DE JUNHO
DE 2022
60
DIÁRIO OFICIAL
Nº 35.006
Servidor (es): 57211746 – CESAR AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA – MOTORISTA.
Período: 26 a 27/5/2022 - Diária(s): 1 e ½ (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 812795
PORTARIA Nº 1563/2022
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE VTR COM GUARNIÇÃO DO COPE.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL/CTRANS
Destino: MARABA/PA
Servidor (es): 5939120 – NEEMIAS SOARES DAMASCENO – AGP.
Período: 25 a 26/5/2022 - Diária(s): 1 e ½ (uma e meia)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 812796
PORTARIA Nº 1504/2022
Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO PARA A VTR
BOX 023 EM OFICINA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CTRANS
Destino: CAPANEMA/PA
Servidor (es): 57192891 – FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES – MOTORISTA.
Período: 28/5/2022 - Diária(s): 1 (uma)
Ordenador: SAMUELSON YOITI IGAKI
Protocolo: 812790
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA N° 1679/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de junho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 40/2021/GAB/SEAP/PA de 21/01/2021, publicada no DOE n° 34.475 de 29/01/2021, ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA, matrícula n° 5949788/1, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Capanema (CRRCAP), a contar de 31 de maio de 2022.
DESIGNAR FRANCISCO SOLANGIO VIEIRA, matrícula nº 5949701/1, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar
de 01 de junho até 30 de junho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 812815
PORTARIA N° 1682/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 10 de junho de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXCLUIR DA PORTARIA N° 106/2021/GAB/SEAP/PA de 12/02/2021, publicada no DOE n° 34.498 de 22/02/2021, RONY CLEY DE OLIVEIRA REIS,
matrícula funcional n° 5922325/3, da Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, da lotação na Cadeia Pública para Jovens e
Adultos (CPJA), em virtude de solicitação, a contar de 10 de junho de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 812818
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 380 DE 09.06.2022
Processo nº 2022/615282
Servidor: FAGNER MONTEIRO SILVA
Matrícula: 57196665/1
Cargo: Técnico em Gestão Cultural
Objeto: Designado como Gestor do Termo de Fomento nº. 018/2022, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Cultura – SECULT e a Organização
da Sociedade Civil denominada ASSOCIAÇÃO DE MICROS E PEQUENOS
EMPREENDEDORES DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AMPECC, inscrita no CNPJ/
MF nº 27.149.634/0001-67, cujo objeto é a realização do “Festival de Música Gospel Canta Sul 2022”, no município de Canaã dos Carajás.
Protocolo: 812407
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 041/2022
PROCESSO Nº: 2022/692626
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contra-
Segunda-feira,
13 DENº
JUNHO
DE2022
DIÁRIO OFICIAL
35.006
61
to, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$ 14.500,00 (Catorze mil e quinhentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
259005 (ANANINDEUA) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: JUVENAL RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: 139.976.022-04
ENDEREÇO: QD SESSENTA JD JADER BARBALHO, 18, AURA, CEP: 67.033013- ANANINDEUA - PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 812509
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 045/2022
PROCESSO Nº: 2022/688204
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais)
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
276471 (BELTERRA) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: ANA ALICE CARDOSO DE SOUZA – CPF Nº:
030.432.323-30
ENDEREÇO: Travessa Felisberto Camargo, 4054, Jurubeba, Belterra, PA,
CEP 68143- 000
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 812566
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 044/2022
PROCESSO Nº: 2022/677967
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 09/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
262781 (CASTANHAL) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: MANNOELLA DE ARAÚJO NEVES - CPF: 002.195.032-65
ENDEREÇO: TV INDIO BETAN , 32 , AL INDIO BETAN CEP: 68741-050,
SAUDADE I - CASTANHAL – PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 812587
