IOEPA 20/05/2022 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 99
Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022
Data de Assinatura: 18.05.2022.
Contratada: Hidro Engenharia Sanitária
22.973.408/0001-82.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
e
Ambiental
Ltda.
CNPJ:
Protocolo: 801074
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a contar de 18.04.2022, encerrando em 17.04.2023
Data de Assinatura: 18.05.2022.
Contratada: J S C dos Santos. CNPJ: 14.690.470/0001-39.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 801070
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 22.05.2022, encerrando em 21.05.2023.
Data de Assinatura: 18.05.2022.
Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda. CNPJ:
13.803.194/0001-05.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 801155
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2018.
Objeto: Reajustamento de preços do Contrato em epígrafe, passando valor
global de R$375.988,24 (trezentos e setenta e cinco mil e novecentos e
oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), para R$416.531,36 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), representando um aumento na ordem de 10,783081% em relação
ao valor inicial do Contrato.
Data de Assinatura: 18.05.2022.
Contratada: Hidro Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda. CNPJ:
22.973.408/0001-82.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 801156
ção de veículos sem mão de obra exclusiva de condutores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
II – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes
com a execução do Contrato, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta PORTARIA possui efeitos retroativos ao dia 29/10/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 16 de maio de 2022.
ADEJARD GAIA CRUZ
Secretário Adjunto
*Republicada por conter incorreções no DOE nº 34.972 de 17/05/2022.
Protocolo: 801425
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 403 DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 451/2022-CCG de 08.04.2022,
publicada no DOE nº 34.929 de 11.04.2022.
CONSIDERANDO o processo nº 2022/615281;
R E S O L V E:
I - Autorizar a servidora MARIA LÚCIA LANGBEK OHANA, Identidade Funcional nº 5251907/1, ocupante do cargo de Coordenador, lotada no Gabinete, a viajar ao município de Salvaterra-PA nos dias 20 e 21.05.2022, a
fim de realizar visita técnica das carretas do TERPAZ, no referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01 e 1/2 (uma e
meia) diárias a servidora acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 19 de maio de 2022.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 801011
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
.
.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA N.º 063/2022 – PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2022/514113, que trata de
solicitação de Licença Prêmio;
R E S O L V E:
1. CONCEDER a Assistente Social NAZILDA RODRIGUES PACHECO, Matrícula nº 33111/1, servidora da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (HEMOPA), ora cedida a esta Companhia, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 16.05.2022 a 14.07.2022, referente ao
período aquisitivo 06.01.2011/05.01.2014.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 10 de maio de 2022.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 801223
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado nº 34.973, de
18/05/2022, do protocolo nº 799946, de Extrato de Termo de Concessão
de Bolsa de Incentivo do Programa Pará Profissional, por meio do edital
002/2022 – SECTET, Edital de credenciamento de profissionais especializados para instrutoria, coordenação e apoio às atividades administrativas
para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará, por desistência do
credenciado, tornando-o assim descredenciado neste processo:
NOME: Lucas dos Santos Furtado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 19 de maio de 2022.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 801286
Alteração no Cronograma do Edital N° 013/2022 – APOIO À SOLUÇÕES INOVADORAS NA CADEIA PRODUTIVA DA HORTIFRUTICULTURA PARAENSE
Processo: 2022294654
A secretária da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SECTET), no
uso de suas atribuições RESOLVE alterar os prazos do EDITAL Nº 013/2022
– APOIO À SOLUÇÕES INOVADORAS NA CADEIA PRODUTIVA DA
HORTIFRUTICULTURA PARAENSE será executado a partir do novo cronograma previsto abaixo:
ATIVIDADES
DATAS
Publicação do Edital no Diário oficial do Estado
23.03.2022
Período de cadastro e submissão de Propostas
24.03.2022 até
31.05.2022
Resultado Preliminar – 1ª Etapa – Enquadramento
A partir de 14.06.2022
Prazo de recurso – resultado
10 dias úteis
Análise de recurso
05 dias úteis
Homologação
A partir de 07.07.2022
Resultado Preliminar - 2ª Etapa - Análise e Julgamento
A partir de 28.07.2022
Prazo de recurso
10 dias úteis
Análise de recurso
05 dias úteis
Homologação
A partir de 16.08.2022
Período de submissão dos documentos para habilitação e assinatura do Termo
de Outorga ou Termo de Colaboração
15 dias a partir da homologação do
resultado final
..
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
.
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA Nº 389 DE 16 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE
NO DECRETO publicado no DOE nº 34.931 de 12/04/2022 e no uso das
atribuições delegadas através da PORTARIA nº 239 de 18 de abril de 2022
publicada no DOE nº 34.938 de 19/04/2022.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/532329;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor MAURÍCIO COELHO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5891215/1, ocupante do cargo de Coordenador, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, na condição de Fiscal titular, para
acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2021, firmado pela
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET com a ATLANTA RENT A CAR - EPP, inscrita no
CNPJ 01.135.910/0001-44, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte mediante loca-
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica.
Belém, 19 de maio de 2022.
Profª Edilza Joana Oliveira Fontes
Secretária de Estado
Protocolo: 801394
