IOEPA 20/05/2022 -Pág. 98 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976
Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Acompanhar o Excelentíssimo Governador do Estado na Assinatura da Ordem de Serviço do Programa Asfalto por todo o Pará, no
Município de Santa Maria das Barreiras/PA.
NOME: Hugo Derlayte Nunes de Lima, Matrícula nº 5550/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Santa Maria das Barreiras/PA.
DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 18 a 21/05/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 801334
PORTARIA Nº.0512/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/606887, de 17/05/2022
– DIFIS/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Carlos André da Silva Araújo, Matrícula nº 6403603/2; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil.
OBJETIVO: Acompanhar o Excelentíssimo Governador do Estado na Assinatura da Ordem de Serviço do Programa Asfalto por todo o Pará, no
Município de Santana do Araguaia/PA.
NOME: Francigildo Silva dos Santos, Matrícula nº 5900446/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor, ao referido Município.
DESTINO: Santana do Araguaia/PA.
DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 18 a 21/05/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 801340
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2022-SEDOP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO
NO BAIRRO MANGUEIRÃO, no Município de Belém, neste Estado, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1ª COLOCADA - ANKARA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.578.869/0001-60;
VALOR: R$ 123.380.594,91
2ª COLOCADA - ENGEFORT CONST. E EMPREEND. LTDA CNPJ:
10.563802/0001-63; VALOR: R$ 129.287.404,51
3ª COLOCADA - AMETA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.101.986/0001-47;
VALOR: R$ 129.294.613,85
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos
fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa: ANKARA
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.578.869/0001-60 com o Valor Total de R$
123.380.594,91 (Cento e vinte e três milhões, trezentos e oitenta mil,
quinhentos e noventa e quatro reais e noventa um centavos).
Belém-PA, 19 de maio de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS URBANAS DE ACESSO À PRAIA DO MAÇARICO NO MUNICÍPIO DE
SALINÓPOLIS NESTE ESTADO, conforme especificações técnicas, planilhas
e projetos anexos.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESA HABILITADA:
CONSÓRCIO VER O MAÇARICO empresas: RKL CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 12.669.568/0001-89 / CONSTRUTORA IMPAX EIRELI CNPJ:
10.571.491/0001-84
EMPRESA INABILITADA:
CONSORCIO ACP MAÇARICO empresas: ARMANDO CUNHA ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 27.774.887/0001-21 / CARMONA CABRERA CONSTRUTORA
DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10 / PPB ENGENHARIA LTDA CNPJ:
22.911.135/0001-41.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 19 de maio de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 018/2021-SEDOP – LOTE 09
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO
PARÁ / LOTE 09 – BAIXO AMAZONAS.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS
1ª COLOCADA - BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
83.332.908/0001-20 – VALOR: R$ 21.933.083,00
2ª COLOCADA - VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ:
Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022
14.134.894/0001-17 – VALOR: R$ 22.499.605,06
3ª COLOCADA - CARMONA CABRERA CONST. DE OBRAS S.A CNPJ:
25.316.468/0001-10 – VALOR: R$ 22.530.135,64
4ª COLOCADA - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEND. LTDA CNPJ:
10.563.802/0001-63 – VALOR: 22.622.081,39
5ª COLOCADA - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/000132 – VALOR: R$ 22.851.747,20
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa BEST
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 83.332.908/0001-20, com o
valor de R$ 21.933.083,00 (Vinte e um milhões, novecentos e trinta e três
mil, oitenta e três reais).
Belém-PA, 19 de maio de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 018/2021-SEDOP – LOTE 11
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS NAS REGIONAIS QUE INTEGRAM O ESTADO DO
PARÁ / LOTE 11 - TAPAJÓS.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS
1ª - CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ:
25.316.468/0001-10 – VALOR: R$ 38.901.093,94
2ª - VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 14.134.894/0001-17 –
VALOR: R$ 39.274.018,64
3ª - LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI CNPJ: 03.992.929/0001-32 – VALOR: R$ 39.483.190,03
4ª - ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ:
10.563.802/0001-63 – VALOR: R$ 39.884.034,60
5ª - BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 83.332.908/000120 – VALOR: R$ 39.973.242,47
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos
fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa CARMONA
CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10, com
o valor de R$ 38.901.093,94 (Trinta e oito milhões, novecentos e um mil,
noventa e três reais e noventa e quatro centavos).
Belém-PA, 19 de maio de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano de Obras Públicas, Benedito Ruy Santos Cabral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
a)Processo: 2021/382791
b)Licitação nº: 003/2022
c)Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
d)Data da Adjudicação: 19/05/2022
e)Data da Homologação: 19/05/2022
f)Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA – RIACHO DOCE – PROJETO HIDROMECÂNICO
– POÇO 2 E POÇO 3, no Município de Belém, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos
g) Empresa vencedora adjudicada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 26.916.789/0001-85, com o valor total de R$ 3.348.989,63 (Três
milhões, trezentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais
e sessenta e três centavos).
Belém/PA, 19 de maio de 2022.
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(SEDOP/PA)
AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2022– CPL/SEDOP.
Objeto: Execução dos serviços remanescentes e complementares para conclusão do sistema de captação e reservação de água, na Comunidade Pantanal, localizado na rodovia Transmangueirão, km 03, no município de Belém
neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 21 de junho de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093-542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 19 de maio de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 801474
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2018.
Objeto: Reajustamento de preços do Contrato em epígrafe, passando o
valor global de R$141.004,34 (cento e quarenta e um mil e quatro reais
e trinta e quatro centavos), para R$156.208,95 cento e cinquenta e seis
mil e duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos), representando um
aumento na ordem de 10,783081% em relação ao valor inicial do Contrato.
