IOEPA 07/03/2022 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.882 35
Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022
Servidor (a): Valentina de Oliveira Souza
Cargo: Auxiliar de Administração
Id. Funcional: 3277593/1
Período: 22/02/2022
Diária(s): 0,5 (meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 056 de 25 de fevereiro de 2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: O Engenheiro se deslocará para fiscalizar obras no âmbito de
Santarém.
Origem: Belém
Destino(s): Santarém
Servidor (a): Bruno Vitor Ribeiro de Almeida
Cargo: Gerente
Id. Funcional: 5963140/1
Período: 07 a 18/02/2022
Diária(s): 11,5 (onze e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 057 de 25 de fevereiro de 2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: A Engenheira se deslocará para acompanhar obras em Maracanã,
PA-220 e PA-430.
Origem: Belém
Destino(s): Maracanã
Servidor (a): Raimunda Alcilene Mendes dos Santos
Cargo: Gerente
Id. Funcional: 5947119/2
Período: 22/02/2022
Diária(s): 0,5 (meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 058 de 25 de fevereiro de 2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: A Engenheira se deslocará para inspecionar os serviços que estão
sendo executados na ponte de Meruú, no municipio de Igarapé Miri.
Origem: Belém
Destino(s): Igarapé Miri
Servidor (a): Leila Adriane Nascimento Martins
Cargo: Diretor Técnico de Transportes
Id. Funcional: 8400940/3
Período: 21 a 24/02/2022
Diária(s): 3,5 (três e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 059 de 25 de fevereiro de 2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Acompanhar a Diretora Leila Martins na fiscalização dos serviços
na ponte do Meruú, Ig. Miri.
Origem: Belém
Destino(s): Igarapé Miri
Servidor (a): Edson Lima Rodrigues
Cargo: Braçal
Id. Funcional: 2037777/1
Período: 21 a 24/02/2022
Diária(s): 3,5 (três e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 060 de 25 de fevereiro de 2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: O servidor se deslocará para acompanhar obras na PA-370/TransUruara.
Origem: Santarém
Destino(s): Santarém/Uruará
Servidor (a): Delton José Pereira Tapajós
Cargo: Chefe do 3º Núcleo Regional
Id. Funcional: 5946960/2
Período: 23 a 24/02/2022
Diária(s): 1,5 (uma e meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
PORTARIA Nº 061 de 25 de fevereiro de 2022
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: Reunião em Marabá – Assinatura da duplicação BR-222.
Origem: Belém
Destino(s): Marabá
Servidor (a): Adler Gerciley Almeida da Silveira
Cargo: Secretário de Estado de Transportes
Id. Funcional: 5945603/8
Período: 23/02/2022
Diária(s): 0,5 (meia)
Ordenador: Francisco Edvan de Oliveira
Protocolo: 767532
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 062 DE 03 DE MARÇO DE 2022
O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, e considerando
o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2022/230969;
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, a partir de 07.03.22, o gozo de
férias do servidor VICTOR ROCHA DE SOUZA, Id. Funcional nº 73504168/2,
ocupante do cargo em comissão de Supervisor Técnico, concedido por meio
da PORTARIA Nº 017/2022, publicada no DOE nº 34.855 de 04/02/2022,
ficando os dias interrompidos para o período de 22/08 a 20/09/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 03/03/2022
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 767533
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 103/2022 – ARCON-PA, 03 DE MARÇO DE 2022.
O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei
Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº
6.838 de 20 de Fevereiro de 2006,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores: Caroline Nazaré Da Silva Carvalho, Assistente
Administrativo matrícula n.º 54195912/1 e Carolina Silva de Souza, Secretária II, matricula n.º 5947304/1 para comporem, sob a presidência da
primeira, a Comissão Permanente de Licitação desta ARCON, com base no
art. 51, da Lei n.º 8.666/93.
II - Os servidores ficam designados como pregoeiros e irão compor a equipe de apoio de cada certame, com base no art. 3°, inciso IV da Lei Federal
n.º 10.520/2002 c/c o art. 8°, art. 11 e art. 12 do Decreto Federal n°
5.450/2005 e art. 5°, inciso II da Lei Estadual n° 6.474/2002 c/c ao art.
9°, inciso I e art.11 do Decreto Estadual n° 2.069/2006, que tratam sobre
a designação do pregoeiro e referida equipe de apoio pela autoridade competente do órgão e suas atribuições. Esta Portaria tem validade de um ano.
• 1º O edital de cada pregão indicará o pregoeiro e os integrantes da
equipe de apoio que nele atuarão, sendo que em cada pregão, a equipe de
apoio terá no mínimo dois integrantes.
• 2º Em caso de impedimento do servidor indicado, será ele substituído por
outro servidor entre os demais designados no art.1º desta Portaria.
III - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 03 DE MARÇO DE 2022.
EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO
Diretor Geral – ARCON-PA
Protocolo: 767517
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E DA PESCA
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 052 DE 03 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o art. 98 da Lei nº 5.810/94 e o processo nº 2022/168120;
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FABIO JOSÉ GANÇALVES, matrícula 23272/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no período
de 16/05/2022 a 14/07/2022 - (60 dias), correspondentes ao triênio
2013/2016;
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSIVALDO BATISTA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 767289
CONTRATO
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Contrato nº 11/2022-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2021-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ALIMENTARES EM FEIRAS E
MERCADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Valor Global: R$ - 6.805,00 (Seis Mil e Oitocentos e Cinco Reais)
Dotação Orçamentária: Ação: 8715; Natureza de Despesa: 339030/449052;
Fonte de Recurso: 0101; Função Programática: 20.608.1491.8715.
Data Assinatura: 04/03/2022.
Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2023.
Contratado: VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME.
Endereço: Rua 510, Nº 24, QD. 21 LT. 19/18, CEP: 74.550-145, Setor
Centro Oeste – Goiânia/GO.
Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ
Protocolo: 767698
Contrato nº 10/2022-SEDAP
Pregão Eletrônico SRP nº 01/2021-SEDAP
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ALIMENTARES EM FEIRAS E
MERCADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Valor Global: R$ - 17.925,00 (Dezessete Mil e Novecentos e Vinte e Cinco
Reais).
Dotação Orçamentária: Ação: 8715; Natureza de Despesa: 339030/449052;
Fonte de Recurso: 0101; Função Programática: 20.608.1491.8715.
Data Assinatura: 04/03/2022.
Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2023.
Contratado: ÔMEGA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Avenida Bernardo Sayão, Qd 05, Lt 03, Sala 01, Inhumas-GO,
Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ.
Protocolo: 767693
