IOEPA 04/05/2021 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 34.572
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 006/2020-SEDOP
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma
e ampliação da Câmara Municipal de Ananindeua, no município de Ananindeua, neste estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados, o
resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
CLASSIFICADA:
1ª – MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 26.916.786/0001-85
DESCLASSIFICADAS:
1ª – NAPA CONTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA CNPJ: 29.828.648/000-32
2ª – BR DA COSTA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.686018/0001-99
3ª - ASA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 16.638.141/0001-96
4ª – ESTRUTURAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
08.928.777/0001-22
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do
Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos fica desde já
declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA
EIRELI CNPJ: 26.916.786/0001-85 com o valor de R$ 3.789.506,02 (Três milhões setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e seis reais e dois centavos).
Belém-PA, 03 de maio de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 651459
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021 - COSANPA
A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de
seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021, tendo critério de Julgamento o
tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Prestação de serviços de gerenciamento, manutenção (preventiva e corretiva), controle de qualidade, limpeza e
conservação das Estações de Tratamento de Água dos Setores Almir Gabriel, Beija Flor, Marituba Centro, Marituba Cohab, Novo Horizonte e Viver
Melhor Marituba, sob concessão da COSANPA no Município de Marituba,
no Estado do Pará.A abertura realizar-se-á no dia, 25 de Maio de 2021, às
10h (dez horas), horário de Brasília no endereço eletrônico:https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 925802. O Edital encontra-se disponível (gratuitamente), na internet, nos endereços eletrônicos:https://
www.comprasgovernamentais.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov.
br/e http://www.cosanpa.pa.gov.br/.
Belém/Pa, 05 de Maio de 2021.
André Rabelo Queiroz.
Pregoeiro
Protocolo: 651588
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
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Portaria
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Portaria N.º 053/2021 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
DISPENSAR o Senhor NIVALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula nº
3191567/1, da Função em Comissão de Gerente da Célula Executiva de
Relações Trabalhistas, a contar de 04.05.2021.
1. Esta Portaria entra em vigor a contar de 04.05.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de maio de 2021.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 651478
Portaria N.º 054/2021 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
DISPENSAR a Sra. JULIANA CEZARIO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula
nº 57197056/1 da Função em Comissão de Gerente da Célula Executiva
Orçamentária e Financeira.
2. DESIGNAR a aludida Sra. para assumir a Função em Comissão de Gerente da Célula Executiva de Relações Trabalhistas - CERET, a contar de
04.05.2021, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta Função.
3. Esta Portaria entra em vigor a contar de 04.05.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de maio de 2021.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 651479
Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021
Portaria N.º 055/2021 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
DISPENSAR a Sra. ROSEMARY RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
51855521/3 da Função em Comissão de Assessor Técnico.
DESIGNAR a aludida Sra. para assumir a Função em Comissão de Gerente
da Célula Executiva Orçamentária e Financeira, a contar de 04.05.2021,
atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta Função.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 04.05.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de maio de 2021.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 651482
Portaria N.º 056/2021 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Sra. MILENE SANTOS CARVALHO, CPF nº 612.072-68,
para assumir a Função em Comissão de Assessor Técnico, a contar de
04.05.2021, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta Função.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 04.05.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 03 de maio de 2021.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 651485
Portaria N.º 051/2021 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2021/450093, que trata de solicitação de cessão de empregada desta Companhia ao Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado do Pará.
R E S O L V E:
DISPENSAR a Senhora OLENE SILVA SANTOS MOURAO, Matrícula nº 57176202/1,
da Função em Comissão de Assistente Técnico, a contar de 03.05.202
Esta Portaria entra em vigor a contar de 04.05.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 30 de abril de 2021.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 651674
Portaria N.º 052/2021 - PRESI
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO
PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 133/2021-PRES/TCM, de
28/04/2021, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que
originou o Processo Eletrônico nº 2021/450093, que trata sobre cessão de
empregada desta Companhia;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 795/2020, de 29/05/2020, publicado no DOE em 01/06/2020;
R E S O L V E:
AUTORIZAR a cessão da empregada OLENE SILVA SANTOS MOURAO, cargo de Agente de Atendimento, matrícula 57176202/1, para o Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará, no período de 04/05/2021 a
31/04/2023, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto
Estadual nº 795/2020.
Esta Portaria entra em vigor a contar de 04.05.2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 30 de abril de 2021.
ORLANDO REIS PANTOJA
Diretor Presidente
Protocolo: 651676
CONTRATO
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Contrato Nº 10/2021
Objeto Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos
do “Diário Oficial do Estado do Pará”.
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021, Processo nº 2020/1033369
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Programa de Trabalho: 16.131.1508.8233, Plano interno: 412.000.8233.C,
Fonte: 0101 – Natureza da Despesa: 339139 – Ação: 254129..
Vigência: 04.05.2021 a 03.03.2023
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Imprensa Oficial do Estado
Data da Assinatura: 03.05.2021
Orlando Reis Pantoja
Diretor Presidente
Protocolo: 651378
Contrato Nº 11/2021
Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a)
CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017,
combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores
e demais cominações legais
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021-Processo nº 2020/1052764.
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
Programa de Trabalho: 16.131.1508.8233, Plano interno: 412.000.8233.C,
