IOEPA 04/05/2021 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 01/06/2021
a 31/05/2023, a cessão da servidora MARINEA DO SOCORRO CARVALHO
SANTOS, matrícula nº. 55589954/2, ocupante do cargo de Técnico de Gestão de Desenvolvimento Urbano – Antropólogo, para Secretaria de Estado
da Fazenda - SEFA, com ônus para órgão cessionário.
II– Caberá ao Órgão Cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente;
III - Caberá ao órgão cessionário apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término da cessão;
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 651376
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
2º TAC Nº 60/2020 – TP Nº 03/2020 Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001 90
Fênix Logística, Comércio e Locação de Máquinas Eireli – CNPJ
09.368.158/0001-93
Objeto: Recuperação de Rede de Água Danificada na Av. Independência do
Setor Paar, no Município de Ananindeua/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/05/2021 a 01/10/2021
Data da Assinatura: 03/05/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 651441
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás – CNPJ 84.139.633/0001-75
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas a concepção do Plano
Municipal de Mobilidade Urbana.
Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2022
Foro: Belém
Data da Assinatura: 03/05/2021
Responsável pela Entidade:
Iara Braga Miranda
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 651564
DIÁRIA
.
Portaria Nº. 270/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no
DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/431918, de 27/04/2021
– COAP/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Saulo Aires Muinhos, Matrícula nº 57204520/1, Cargo/Função: Assistente administrativo.
OBJETIVO: Realizar levantamento fotográfico dos imóveis solicitados pela
ADEPARÁ, localizado no Município de Anapu/PA, assim como, fazer pesquisa sobre o mercado imobiliário, conforme o Processo nº 2021/271211 e
Ofício nº 81/2021/ADEPARÁ.
NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2, Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEDOP, ao referido
município.
DESTINO: Anapu/PA.
DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 04 a 07/05/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 651363
Portaria Nº. 274/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no
DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/431734, de 26/04/2021
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos
servidores abaixo relacionados:
NOME: Marcus Vinicius Angelim de Azevedo, Matrícula nº 5936254/2,
diário oficial Nº 34.572 71
Cargo/Função: Coordenador.
OBJETIVO: Proceder à fiscalização nas obras de Conclusão do Sistema de
Abastecimento de Água, referente ao Contrato nº 64/2020, no município
de Nova Esperança do Piriá; Implantação do Sistema de Abastecimento
de Água, referente ao Contrato nº 017/2012, no município de Ourém;
Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água, referente ao Contrato nº
066/2020, no município de Quatipuru; Urbanização da Orla do município
de Colares, conforme Convênio nº 91/2018.
NOME: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino, Matrícula nº 57196031/1,
Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEDOP, aos referidos municípios.
DESTINO: Nova Esperança do Piriá, Ourém, Colares, Quatipuru/PA.
DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 05 a 07/05/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 651365
Portaria Nº. 269/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no
DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/435610, de 27/04/2021
– DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Luís Marcelo Alamar de Sousa, Matrícula nº 54190976/3, Cargo/
Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista.
OBJETIVO: Fiscalização da obra referente à execução de serviços de uma
caixa d’água na Colônia Santo Antônio do Prata, no município de Igarapé
-Açu/PA, conforme Tomada de Preço nº 04/2019.
NOME: Sandro de Sousa Barradas, Matrícula nº 57199257/1, Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEDOP, ao referido município.
DESTINO: Igarapé-Açu/PA.
DIÁRIAS: 0,5 (meia).
DATA: 07/05/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 651367
Portaria Nº. 270/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no
DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº.
072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de Janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/431918, de 27/04/2021
– COAP/SEDOP.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Saulo Aires Muinhos, Matrícula nº 57204520/1, Cargo/Função: Assistente administrativo.
OBJETIVO: Realizar levantamento fotográfico dos imóveis solicitados pela
ADEPARÁ, localizado no Município de Anapu/PA, assim como, fazer pesquisa sobre o mercado imobiliário, conforme o Processo nº 2021/271211 e
Ofício nº 81/2021/ADEPARÁ.
NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula nº 57202050/2, Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o servidor desta SEDOP, ao referido município.
DESTINO: Anapu/PA.
DIÁRIAS: 3,5 (três e meia).
PERÍODO: 04 a 07/05/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 651368
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 001/2021– CPL/SEDOP
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO PARÁ, através da Comissão permanente de Licitação, comunica a ERRATA na publicação da DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução da obra de construção do Hospital Pronto - Socorro, no município de Belém, neste estado, conforme especificações técnicas,
planilhas e projetos anexos.
Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 03 de maio de 2021, na
página 107, Nº 34.571.
ONDE SE LÊ: CONSÓRCIO: CONSTRUTORA A GASPAR S/A CNPJ:
08.323.347/0001-87 e ALS ENGENHARIA E SAUDE LTDA CNPJ:
10.812.336/0001-02 - HABILITADA
LEIA-SE: CONSÓRCIO: CONSTRUTORA A GASPAR S/A CNPJ:
08.323.347/0001-87 e ALS ENGENHARIA E SAUDE LTDA CNPJ:
10.812.336/0001-02 - INABILITADA
Belém, 03 de maio de 2021
Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 651576
