IOEPA 19/06/2020 -Pág. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 65
Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-AÇU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO N° 151/2020. CHAMADA
PÚBLICA N° 001/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 20.265.587/0001-78 e Carlos
Eli Aleixo das Neves, CPF sob o nº 747.926.952-87. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, destinados a
alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de Igarapé - Açu.
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31/12/2020. Data de Assinatura: 27/04/2020.
CONTRATO N° 154/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob
o nº 20.265.587/0001-78 e Francelino Oliveira Machado, CPF sob o nº
934.192.282-87. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 19.999,81 (dezenove
mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2020. Data de Assinatura:
27/04/2020.
CONTRATO N° 155/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes:
Secretaria Municipal De Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob
o nº 20.265.587/0001-78 e Francisca Luciana Araújo Lisboa de Athayde,
CPF sob o nº 694.522.452-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos
em cooperativas e associações, destinados a alimentação dos alunos da
Educação Básica do Município de Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 19.997,10
(dezenove mil e novecentos e noventa e sete reais e dez centavos). Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31/12/2020. Data de Assinatura: 27/04/2020.
CONTRATO N° 156/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ
sob o nº 20.265.587/0001-78 e Gelza Andrade de Lima, CPF sob o nº
007.829.822-98. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 19.916,70 (dezenove
mil e novecentos e dezesseis reais e setenta centavos). Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31/12/2020. Data de Assinatura: 27/04/2020.
CONTRATO N° 153/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ
sob o nº 20.265.587/0001-78 e Daniele Silva de Oliveira, CPF sob o nº
003.389.412-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 19.957,00 (dezenove
mil e novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31/12/2020. Assinatura: 27/04/2020
CONTRATO N° 157/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob
o nº 20.265.587/0001-78 e Cooperativa Regional dos Produtores Rurais
no Estado do Pará-COONTAR, inscrita no CNPJ n° 20.195.274/0001-90.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações,
destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de
Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 475.316,90 (quatrocentos e setenta e cinco
mil e trezentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: O presente
contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2020. Data de Assinatura: 27/04/2020.
CONTRATO N° 158/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob
o nº 20.265.587/0001-78 e João Paulo Marques da Silva, CPF sob o nº
535.086.612-53. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 19.998,00 (dezenove
mil e novecentos e noventa e oito reais). Vigência: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31/12/2020. Assinatura: 27/04/2020.
CONTRATO N° 159/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob
o nº 20.265.587/0001-78 e Renir Solange Carvalho de Aviz, CPF sob o nº
086.927.692-15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 19.992,40 (dezenove
mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Vigência:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31/12/2020. Data de Assinatura: 27/04/2020;
CONTRATO N° 160/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação,
CNPJ sob o nº 20.265.587/0001-78 e Leila Silva de Oliveira, CPF sob o
nº 003.367.992-41. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em
cooperativas e associações, destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 19.912,00
(dezenove mil e novecentos e doze reais). Vigência: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 31/12/2020. Data de Assinatura: 27/04/2020
CONTRATO N° 161/2020. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal De Educação, CNPJ sob
o nº 20.265.587/0001-78 e Associação da Agricultores Familiares E Moradores de Primavera Igarapé-Açu, inscrita no CNPJ n° 30.798.447/0001-19.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações,
destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de
Igarapé - Açu. Valor Global: R$ 448.432,96 (quatrocentos e quarenta e oito
mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 31/12/2020. Data de Assinatura: 27/04/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020. A
Prefeitura de Igarapé - Açu/PA, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por
item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender aos 4908 alunos da rede municipal e 4916 alunos da rede
estadual de ensino do Município de Igarapé-Açu/PA, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 01/07/2020
às 08:00 hs (horário local), e a íntegra do Edital poderá ser obtida nos
sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Robson Raphael Oliveira de Andrade Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020. A
Secretaria Municipal Educação / Fundo Municipal Educação de Igarapé-Açu
torna público o resultado da Chamada Publica N° 001/2020, que tem como
objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações,
destinados a alimentação dos alunos da Educação Básica do Município de
Igarapé - Açu. Tem como vencedores: Carlos Eli Aleixo das Neves, CPF sob
o nº 747.926.952-87 e Valor Total R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Daniele
Silva de Oliveira, CPF sob o nº 003.389.412-40 e Valor Total R$ 19.957,00
(dezenove mil e novecentos e cinquenta e sete reais). Francelino Oliveira
Machado, CPF sob o nº 934.192.282-87 e Valor Total R$ 19.999,81 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos).
Francisca Luciana Araújo Lisboa de Athayde, CPF sob o nº 694.522.452-04
e Valor Total 19.997,10 (dezenove mil e novecentos e noventa e sete reais
e dez centavos). Gelza Andrade de Lima, CPF sob o nº 007.829.822-98 e
Valor Total R$ 19.916,70 (dezenove mil e novecentos e dezesseis reais e
setenta centavos). Cooperativa Regional dos Produtores Rurais no Estado
do Pará-COONTAR, inscrita no CNPJ n° 20.195.274/0001-90 e Valor Total
R$ 475.316,90 (quatrocentos e setenta e cinco mil e trezentos e dezesseis
reais e noventa centavos). João Paulo Marques da Silva, CPF sob o nº
535.086.612-53 e Valor Total R$ 19.998,00 (dezenove mil e novecentos
e noventa e oito reais). Renir Solange Carvalho de Aviz, CPF sob o nº
086.927.692-15 e Valor Total R$ 19.992,40 (dezenove mil e novecentos e
noventa e dois reais e quarenta centavos). Leila Silva de Oliveira, CPF sob
o nº 003.367.992-41 e Valor Total R$ 19.912,00 (dezenove mil e novecentos e doze reais). Associação da Agricultores Familiares e Moradores de
Primavera Igarapé-Açu, inscrita no CNPJ n° 30.798.447/0001-19 e Valor
Total R$ 448.432,96 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e
trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei
Federal N° 8666/93 e Resolução FNDE N°4/2015. Danilo Barbosa da Silva
- Secretário de Educação.
Protocolo: 554710
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2020 - SSAM
3° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 041/2018SSAM. Contratada, TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.307.982/0001-57. O Presente TERMO ADITIVO tem
por objeto realizar acréscimo de prazo ao Contrato nº 041/2018 - SSAM
(coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço
de saúde - RSS, oriundos da rede hospitalar da zona urbana e rural do
município de Marabá) de acordo com a previsão constante no Art. 57, II,
da Lei Nº 8.666/93e Cláusula 10.1. Fica alterada a cláusula 10.1 d contrato
nº 041/2018 - SSAM, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 12
(doze) meses.
Assim, nos termos do at. 12, § 3º, do Código Civil, aplicável supletivamente ao direito público por força do art. 54, da Lei nº 8.666/93, a vigência
do mesmo passa a ser de 21/06/2020 a 21/06/2021, nos seguintes termos: Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 - Manutenção do
Serviços Urbanos, Elemento de Despesa: 30.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica.
Marabá PA, 18 de Junho de 2020.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 554716
