IOEPA 19/06/2020 -Pág. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258
Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020
emitidas pelo Ministério da Saúde, constantes no endereço www.saude.
gov.br/coronavirus;
DESTINATÁRIOS: Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde
e à Coordenadora da Instituição de Acolhimento - IAMI do Mu
Protocolo: 554447
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Núm. do Termo aditivo: 1.
Núm. do Termo de Cooperação: 005/2018-MP/PA
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e SOCIEDADE EDUCACIONAL
IDEAL LTDA (FACULDADE IDEAL – FACI)
Objeto e Justificativa do Aditamento: Estabelecer as bases gerais de Cooperação Científica e Técnica entre o MP/PA e a Faculdade, para seleção pública de estagiários. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Original
por mais 02 (dois) anos.
Data de Assinatura: 10/06/2020.
Vigência do Aditamento: 14/06/2020 a 13/06/2022.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 554578
PORTARIA N° 1.848/2020-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença por luto, com fulcro
no art. 137 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 06/07/2006.
PROTOCOLO
109306/2020 e 110251/2020
110192/2020
NOME
PAULO RICARDO DE SOUZA BEZERRA
SANDRO RAMOS CHERMONT
PERÍODO
23 a 30/04/2020
16 a 23/05/2020
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de maio de 2020.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional
Protocolo: 554635
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
.
Resolução nº 003/2020-MPCM/PA
Resolve:
Art. 1º Revogar os efeitos da Resolução nº 001/2020, de 28.02.2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Belém, 13 de abril de 2020
Maria Regina Cunha
Procuradora Geral
Elisabeth Massoud Salame da Silva
Procuradora
Maria Inêz K. de M. Gueiros
Procuradora
Protocolo: 554411
MUNICÍPIOS
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 026/2020. O Município de
Anajás, torna público em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93, a ratificação da Dispensa de Licitação nº 026/2020,
ocorrida em 18 de Junho de 2020, em conformidade com o processo em
epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação nos termos a seguir, que é publicada, e tem por objeto: Aquisição de Imóvel (Benfeitoria), para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Para funcionamento de
uma Escola na localidade São Benedito, Baixo Rio Anajás, Anajás/Pa. Valor
total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Protocolo: 554706
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
CONVITE Nº 2020.002. PMA. SEMED
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Prefeitura Municipal de
Ananindeua-PMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F MANOEL LOBATO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.
Data da Abertura: 29 de JUNHO de 2020.
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro,
Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: Das 08h00mm às 12h00mm, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço
supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 19 de JUNHO de 2020.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente CPL/PMA
Protocolo: 554513
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2020.001.PMA.SESAN
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura- Prefeitura
Municipal de Ananindeua.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/
PA, CONTEMPLANDO MANUTENÇÃO DE ROTINA E EMERGENCIAL, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO, IMPLANTAÇÃO DE TELE ATENDIMENTO, INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
Data da Abertura: 02 DE JULHO DE 2020
Hora da Abertura: 10h00mm (Horário Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro,
Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: Das 08h00mm às 12h00mm, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço
supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 19 de junho de 2020.
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Pregoeira da CPL/PMA
Protocolo: 554491
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº CP. 2020. 001.GABPREFEITO.pma
ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.
OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para Atender os Atos da Administração Municipal, com prestação de serviços de
publicidade.
Data da Abertura: 06 de agosto de 2020
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada
à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro,
Município de Ananindeua/Pará.
Edital e Informações: Das 08h00mm às 12h00mm, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço
supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 19 de junho de 2020
Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Presidente CPL/PMA
Protocolo: 554394
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura
de Processo Licitatório do tipo Menor Preço Global Por Item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2020/FMS/REABERTURA, cujo objeto é a
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº
07918201000/1160-12. A data do recebimento e abertura das propostas
e documentos de habilitação será no dia 01/07/2020 09:00 horas (horário
de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível
nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoescontratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.
pa.gov.br, a partir da data da publicação. Amanda Cristina R. Sotero - Pregoeira/Fms.
Protocolo: 554708
