IOEPA 03/02/2020 -Pág. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 124/2020 - SAGA
BELÉM/PA, 31 DE JANEIRO DE 2020.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES,
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO: O Contrato n° 008/2020-SEGUP, celebrado com a empresa EMILLY CRISTINA MELO DE ARAÚJO EIRELI, oriundo do Processo nº 2019/456213-SEGUP/PA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
002/2019-SEGUP, cujo objeto é a outorga de Permissão de Uso de Espaço
Público para Exploração Comercial de restaurante, localizado no prédio Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará - IESP;
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;
RESOLVE: Nomear os servidores JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO,
Matrícula Funcional: 5425948, como titular para acompanhar e fiscalizar
a execução do Instrumento Contratual, e RONALDO CÂMARA DA SILVA,
Matrícula Funcional: 5452732, como fiscal suplente e em substituição no
caso de ausência do fiscal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 519423
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CONTRATO
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CONTRATO Nº 003/2020-SEGUP
Exercício: 2020
Processo nº 2019/410907
Objeto: eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
FROTA com implantação e operação de sistema informatizado e integrado,
via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético,
nas redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, localizados por todo o país, para atender as necessidades da SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Valor Global: R$ 680.000,00
Data da Assinatura: 31/01/2020
Vigência: 31/01/2020 à 30/01/2021
Execução: a contar de 14/03/2020
Programação Orçamentária: Operacionalização das Ações Administrativas: 21.101.06.122.1297.8338; Natureza: 339039; Fonte: 0101; PI:
420.0008338C; Ação: 231012
Contratada: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA
Endereço: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, sala 2-B, Setor Central, CEP: 75.901-260 - Rio Verde/GO
Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 519751
APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 002/2020-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa Tw Projetos Eireli, CNPJ
nº 21.651.616/0001-00.
MODALIDADE: ARP nº 01-B/2019 relativa ao Pregão Eletrônico nº
003/2019-PMPA
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: elaboração de projetos básicos e executivos de
edificações novas e reformas, projetos de urbanização, projetos complementares, levantamentos topográficos e cadastrais, e estudos geotécnicos
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101.06.181.1502.8264; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101.
Belém/PA, 30 de janeiro de 2020.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 519425
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 001/2020-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa Nreys Engenharia Eireli,
CNPJ nº 22.645.262/0001-46.
MODALIDADE: ARP nº 01-A/2019 relativa ao Pregão Eletrônico nº
003/2019-PMPA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 37
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: elaboração de projetos básicos e executivos de
edificações novas e reformas, projetos de urbanização, projetos complementares, levantamentos topográficos e cadastrais, e estudos geotécnicos
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101.06.181.1502.8264; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101.
Belém/PA, 30 de janeiro de 2020.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 519424
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº105/2020–SAGA
OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): AFUÁ/PA
PERÍODO: 06 à 13.12.2019
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito)de alimentação e 07(sete) de pousada
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RICARDO JOSÉ MENDES DE SOUZA
CPF: 351.982.732-87
SD PM IRANILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF: 844.491.602-15
SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO
CPF: 009.770.252-84
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº106/2020–SAGA
OBJETIVO: À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BARCARENA/PA
PERÍODO: 07.01.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma)de alimentação
SERVIDOR (ES): CB PM WILLIAM MARQUES DE CASTRO
CPF: 526.693.782-34
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº107/2020–SAGA
OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): GURUPÁ/PA
PERÍODO: 24 à 30.01.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07(sete)de alimentação e 06(seis) de pousada
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA
CPF: 330.300.222-34
SGT PM OSVALDO BAIA DA ROCHA
CPF: 425.695.672-72
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº108/2020–SAGA
OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SOURE/PA
PERÍODO: 29 à 30.01.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 ½ (uma e meia)
SERVIDOR (ES): RAMIRO ARAÚJO ALVES
CPF: 829.613.362-87
ANTONIO DA PAIXÃO NONATO
CPF: 667.366.502-59
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº109/2020–SAGA
OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SOURE/PA
PERÍODO: 29 à 30.01.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDOR (ES): CB PM WILLIAM MARQUES DE CASTRO
CPF: 526.693.782-34
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 519536
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2020-SEGUP
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social-SEGUP torna
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