Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 124/2020 - SAGA BELÉM/PA, 31 DE JANEIRO DE 2020. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Contrato n° 008/2020-SEGUP, celebrado com a empresa EMILLY CRISTINA MELO DE ARAÚJO EIRELI, oriundo do Processo nº

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.953  65 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 CIPODS Parauapebas/PA Cmt 1º Cia do 23º BPM Chefe Dpol Parauapebas 23º CBM/Parauapebas Gerente Rede Local SEAC Parauapebas Representante SEAP Representante DETRAN CIPODS Canaã dos Carajás/PA Cmt 17ºPEL do 23º BPM Chefe Dpol Canaã dos Carajás 16° CBM/ Canaã dos Carajás Gerente Rede Local SEAC Canaã dos Carajás Representante SEAP Representante DETRAN Protocolo: 791732 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 649/2022-SAGA

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.640 DESTINO(S): SALINOPOLIS/MOSQUEIRO/PA PERÍODO:23.07 a 02.08.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:10 ½ (dez e meia) SERVIDOR(ES): ANDRÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, MF:5950944 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1031/2021–SAGA OBJETIVO: Para participar da Operação verão. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): SALINOPOLIS/PA PERÍODO: 09 a 12.07.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:3

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 34.965 ENDEREÇO : Auditório PLENÁRIO CONSEP, Av. Arcipreste Manoel Teodoro,305 – SEGUP/PA OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. compraspara.pa.gov.br ,outras informações e envio de projetos complementares a comunicação será via correio eletrônico [email protected] Belém (PA), 10 de maio de 2022. CARLOS JOSÉ DA SILVA CPL/FISP/SEGUP Protocolo: 795986 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 13 – FESPDS.

Diário Oficial ● 05/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Servidores: - 6005246/2 - DAVI GONCALVES PINTO - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5953091/1 - BRUNO GILMAR SILVA DA SILVA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 624525 Portaria nº 00091/2021 - GAB/SEMAS 21 DE JANEIRO DE 2021. Objetivo: Apoio policial nas ações de fiscalização ambiental, referente à proibição de captura, transporte, bene

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 158/2021 – SEGUP O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001-01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, S

Diário Oficial ● 08/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JUNHO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIA Nº 458/2020-SAGA OBJETIVO: para realizar manutenção corretiva nas embarcações. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ABAETETUBA PERÍODO: 08 à 10.05.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 (três) de alimentação e 02 (duas) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM JACOB RAMOS DE ARRUDA, MF: 5789039-1 SD PM ANTONIO PANTOJA RIBEIRO NETO, MF: 5920953-1 SD PM IRANILDO DOS SAN

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.972 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 734/2022-SAGA Belém, 13 de maio de 2022 CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO: Processo n°2022/585521 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora SÔNIA MARIA QUARESMA PAIVA, Auxiliar de

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 1058/2019-SAGA, DOE n° 33.981 DE 12/09/2019, Licença Saúde de ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO. Onde se lê: No período de 05 a 19/09/2019 Leia-se: No período de 02 a 16/09/2019 Protocolo: 483100 . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 999/2019 SAGA, PUBLICADA EM DOE Nº 33.975, publicada em 09.09.19 ONDE LÊ: PERÍODO: 26.08 à 05.09.2019 LEI

Diário Oficial ● 28/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33963 39 Quarta-feira, 28 DE AGOSTO 2019 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS e MUANÁ/PA PERÍODO: 14 à 18.08.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro)de alimentação e 03(três) de pousada SERVIDOR (ES): SGT PM OSVALDO BAIA DA ROCHA CPF: 425.695.672-72 SGT PM ELIENAI FERNANDES DE FREITAS CPF: 440.184.362-20 CB PM JACOB RAMOS DE ARRUDA CPF: 440.058.062-87 ORDENADOR: ALAN