IOEPA 06/11/2019 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34028
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/348541,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 055/2019, Premiado: SANDRA DUAILIBE FORTE BARBOSA, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019, de 12/06/2019
– PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA 2019, a servidora IVA ROTHE
NEVES, matrícula nº: 5888125/1, Cargo: Téc. em Gestão Cultural, Setor/
Local de Trabalho: Curro Velho e como Fiscal Substituto o servidor: PAULO
ERNESTO BRAGA MOURA, matrícula nº: 5185378/1, Cargo: Téc. em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
PORTARIA Nº 643 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/365431,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 056/2019, Premiado: FLORIANO SARAIVA DOS SANTOS, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019, de 12/06/2019,
PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA 2019, a servidora LAISA EMI
FUJIYOSHI, matrícula nº: 5903436/1, Cargo: Téc. em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho e como Fiscal Substituto o servidor:
PAULO ERNESTO BRAGA MOURA, matrícula nº: 5185378/1, Cargo: Téc.
em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
PORTARIA Nº 644 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/348534,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 057/2019, Premiado: ARTHUR VALENTE NOGUEIRA, que tem como objeto a Premiação
ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019 de 12/06/2019 – PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA 2019, a servidora IVA ROTHE NEVES, matrícula nº: 5888125/1, Cargo: Téc. em Gestão Cultural, Setor/
Local de Trabalho: Curro Velho e como Fiscal Substituto o servidor: PAULO
ERNESTO BRAGA MOURA, matrícula nº: 5185378/1, Cargo: Téc. em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
PORTARIA Nº 645 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/364450,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 058/2019,
Premiado: IGOR AUGUSTO SAMPAIO DA COSTA DE MELO, que tem como
objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019
de 12/06/2019 – PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA, a servidora
LUCIANA DE SOUSA ARAÚJO GARCEZ, matrícula nº: 57188392/2, Cargo:
Téc. em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho e como Fiscal Substituto o servidor: LAISA EMI FUJIYOSHI, matrícula nº: 5903436/1,
Cargo: Téc. em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
PORTARIA Nº 646 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/364548,
Quarta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 059/2019, Premiado: ANDRÉ LUIZ RAMOS GOUVÊIA, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019 de 12/06/2019
– PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA 2019, a servidora MAURÍCIO
GUIMARÃES PANZERA, matrícula nº: 8042951/1, Cargo: Téc. em Gestão
Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho e como Fiscal Substituto o
servidor: ABEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº: 240010/1, Cargo: Motorista, Setor/Local de Trabalho: Casa da Linguagem.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
PORTARIA Nº 647 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/364288,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 060/2019, Premiado: CARLOS ALBERTO DO VALE, que tem como objeto a Premiação ao
ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019 de 12/06/2019 – PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA 2019”, a servidora LAISA AMI FUJIYOSHI, matrícula nº: 5903436/1, Cargo: Téc. em Gestão Cultural, Setor/
Local de Trabalho: Curro Velho e como Fiscal Substituto o servidor: ABEL
LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº: 240010/1, Cargo: Motorista, Setor/
Local de Trabalho: Casa da Linguagem.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
PORTARIA Nº 648 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/345309,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 061/2019, Premiado: ÁLVARO JORGE DE SENA ANDRADE, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019 de 12/06/2019
– PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA 2019, a servidora LUCIANA
DE SOUSA ARAÚJO GARCEZ, matrícula nº: 57188392/2, Cargo: Téc. em
Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho e como Fiscal Substituto o servidor: MARISTELA PINTO RODRIGUES, matrícula nº: 5031680/1,
Cargo: Téc. Em Informática, Setor/Local de Trabalho: Diretoria de Artes.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
PORTARIA Nº 649 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/328253,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 062/2019, Premiado: PAULO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019 de 12/06/2019
– PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA 2019, o servidor MAURÍCIO
GUIMARÃES PANZERA, matrícula nº: 8042951/1, Cargo: Téc. em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: Curro Velho e como Fiscal Substituto a servidora: LUCIANA DE SOUSA ARAÚJO GARCEZ, matrícula nº:
57188392/2, Cargo: Téc. Em Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho:
Curro Velho.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
PORTARIA Nº 650 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/365160,
RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 063/2019,
Premiado: PEDRO HENRIQUE ALCANTARA FIGUEIRA, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019 de
