IOEPA 06/11/2019 -Pág. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34028 51
Quarta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019
Processo: 2019/234744
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos e aparelhos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal
nos consultórios em (regime de prestação de serviço) pelo período de 12
meses nas unidades prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará de acordo com as quantidades e especificações
contidas no Termo de Referencia – Anexo I.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 19/11/2019
Hora da Abertura: 11h00m. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 90.101.10.302.1422.8230
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0149/0349
Origem do Recurso: PNAISP
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 492331
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2019
Processo: 2019/360725
Objeto: Aquisição de 20.000 (vinte mil) abraçadeiras de nylon, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas enunciadas no Termo de Referência – Anexo I.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 19/11/2019
Hora da Abertura: 14h:00m. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 52.201 03.421.1425.8283
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 492341
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019
Processo: 2019/301398
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos e aparelhos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal
nos consultórios em (regime de prestação de serviço) pelo período de 12
meses nas unidades prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará de acordo com as quantidades e especificações
contidas no Termo de Referencia – Anexo I.
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.susipe.pa.gov.br
Responsável pelo certame: Rafaela Silva Rodrigues
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 19/11/2019
Hora da Abertura: 09h:30m. (Horário de Brasília)
Orçamento:
Programa de Trabalho: 52.201 03.126.1425.8283
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0101
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 492352
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 4235/2019 E PROCESSO 2019/530521
Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação
Suprido: Danielle da Costa Lobato
Matrícula: 54187317 Cargo: Téc. Gestão Penitenciária/Nutricionista
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza da Despesa
Valor
528283
0101
339030
3.870,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 709 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Servidor: Lídia Maria Reis de Sousa
Matricula: 54187943/2
Cargo: Técnico em Gestão Pública-Assistente Social
Período da Licença: 13.09.2019 a 11.11.2019, 60 (sessenta) dias.
Laudo Médico: 53448, de 15.10.2019
Protocolo: 492122
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ERRATA
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Errata da PORTARIA Nº 0680, de 24.10.2019, publicada no DOE, de
25.10.2019, que concedeu diárias aos servidores ARMANDO SAMPAIO
SOBRAL matrícula nº 57176574/2 e RAIMUNDO CALANDRINO BARBOSA ,
matricula nª 5423457/4
Onde se lê: no período de 25 a 26.10.2019
Leia-se: no dia 25.10.2019
Onde se lê: conceder 1 e ½ (uma e meia) diárias
Leia-se: conceder ½ ( meia) diária.
Protocolo: 492202
Errata da publicação da relação dos Habilitados no Credenciamento
do Edital nº 06/2019, publicada no DOE nº 34027, de 05.11.2019, sob
o protocolo nº 491931.
Onde se lê:
JOYCE CRISTINA CURSINO DE
ABREU
Produção
Produtor(a)executivo(a)
023.258.752-37
Leia-se:
JOYCE CRISTINA CURSINO DE
ABREU
Produção
Produtor(a)executivo(a)
34.523.532/000-25
Protocolo: 492357
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 2
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2019
VIGÊNCIA: 08/11/2019 a 08/02/2020
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação
do prazo contratual em mais 03 (três) meses, a contar de 08.11.2019.
VALOR MENSAL: R$4.100,00
PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101000000-339036; PTRES: 158338; PI:
4200008338C; Ação: 233642; Funcional Programática: 13.122.12978338.
CONTRATO Nº: 055
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: ADRIANO MAIA CORRÊA
ENDEREÇO: Tv. Padré Eutíquio, nº 1922, ap. 2400, Bairro Batista Campos,
CEP:66033-720, Belém Pa.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 492168
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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Protocolo: 492413
PORTARIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXCLUSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 4362/19-DGP.SUSIPE, DE 05/11/19
EXCLUIR nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, da portaria de
ferias nº 3863/19-DGP.SUSIPE, de 07/10/19, publicada no DOE nº 34.006,
de 10/10/19, a servidora Francisca Elinete Lira de Oliveira, matrícula nº
57196653.
Protocolo: 492129
PORTARIAS EDITAL N° 012/2019 - PRÊMIO PRODUÇÃO E
DIFUSÃO ARTÍSTICA 2019
PORTARIA Nº 642 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
