IOEPA 02/08/2018 -Pág. 69 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33671 69
Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018
do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv.
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor
de R$ 15.600,00
VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2018 a 04 de Junho de 2019
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018
Protocolo: 344830
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180209
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-005SEMED
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA(O): ELMES GOMES PEREIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO
DEPARTAMENTO DE CULTURA DE CURIONOPOLIS, LOCALIZADO
A AV. ALAGOAS, Nº 57, BAIRRO CENTRO.
VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2018
Atividade
0601.121220001.2.025 Manutenção da Secretaria de Educação
, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$
19.200,00
VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2018 a 02 de Maio de 2019
DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2018
Protocolo: 344826
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 013/2018-SEMCULT/PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, CNPJ
Nº. 05.171.939/0001-32, denominado daqui por diante de
CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. JEFEERSON
FERREIRA DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF
nº 617.679.722-53, residente na Rua Duque de Caxias, nº. 101
- Bairro Centro, Curuçá/Pará.
CONTRATADA: M S SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS LTDA, CNPJ 07.074.000/0001-85, com sede na
Travessa São Roque Nº1104, Belém-PA, CEP 66810-020,
de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pelo Sr. MESSIAS ANTONIO PIMENTEL DA SILVA,
residente na Trav. São Roque Nº1104, Belém-PA, portador do(a)
CPF 571.140.992-15.
OBJETO: Contratação de empresa especializa em show e evento
para o 42° Festival do Folclore “lendas e Mitos: um passeio pela
cultura popular” no município de Curuçá, período de 13 a 15
de julho de 2018, evento realizado pela Secretaria Municipal de
Cultura, do município de Curuçá/PA.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua
assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 201.070,00 (duzentos e um mil e setenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício: 2018
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Curuçá.
Unidade Orçamentária: 0206 - Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto Atividade: 13.122.0011.2.018 - Manutenção da
Secretaria de Cultura.
Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.
Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2018.
ASSINANTES:
JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA
PREFEITO MUNICIPAL.
MESSIAS ANTONIO PIMENTEL DA SILVA
M S SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
Protocolo: 344951
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 015/2018-SEMED/PMC
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CURUÇA, através da
SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO) sediada na Praça Cel. Horácio, Bairro Centro,
em Curuçá, neste Estado, CNPJ Nº 24.059.574/0001-01, CEP:
68.750-000, neste ato representado por intermédio de seu
Secretário o Sr. JOAQUIM RIBEIRO DA LUZ, RG Nº 1656835 PC/
PA, CPF/MF Nº 124.446.692-15; doravante denominada apenas
CONTRATANTE.
CONTRATADA: FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ/MF N º 14.699.252/0001-65,
estabelecida à Rua Paes de Carvalho, n°. 2355, Município de
Breves, Estado do Pará, CEP 68.800-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor MANUEL DE
JESUS DE PANTOJA MIRANDA, brasileiro, RG Nº 2632159 PC/PA,
CPF Nº 247.764.322-34.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) semanas, a contar da data de
sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 288.668,50 (duzentos e oitenta e oito mil
seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício Financeiro: 2018
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Curuçá
Unidade Orçamentária: 0401 - Fundo Municipal de Educação de
Curuçá
Projeto Atividade: 12.361.0002.1.039 - Construção, Reforma e
Ampliação de Unidades Escolares.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações
Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Curuçá
Unidade Orçamentária: 0401 - Fundo Municipal de Educação de
Curuçá Projeto Atividade: 12.361.0002.2.061 - Manutenção do
Salário Educação
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações
Órgão: 05 - Fundo de Educação Básica- FUNDEB
Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo de Educação de Básica
Projeto Atividade: 12.361.0002.2.077 - Manutenção das
Atividades Meio do FUNDEB Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações
Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2018.
ASSINANTES:
JOAQUIM RIBEIRO DA LUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE
FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
MANUEL DE JESUS DE PANTOJA MIRANDA
CONTRATADA
Protocolo: 344952
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, designada através da Portaria n°. 141/2018-GP,
bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO,
nesta data, a referida decisão do processo licitatório Tomada
de Preços nº 002/2018-SEMED/PMC, a licitante vencedora
FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP, inscrito no CNPJ n°. 14.699.252/0001-65, com o valor
total de R$ 288.668,50 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos
e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), cujo objeto é
Contratação de pessoa jurídica para o serviço de ampliação da
EMEIF Artur Reginaldo Modesto da Silva situada no município
de Curuçá-PA, conforme especificações contidas no Edital e
seus anexos, tendo em vista o critério editalício do menor preço
global, para que produza os efeitos legais nos termos do art. 43,
inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com
as alterações posteriores.
Curuçá/PA, 25 de julho de 2018.
JOAQUIM RIBEIRO DA LUZ
Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 344953
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
Objeto: Aquisição parcelada de material odontológico de
consumo, instrumental e permanente destinados a atender a
Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Secretaria Municipal de
Saúde. Partes: Fundo Municipal de Saúde. Empresa, Número e
Valores dos Contratos: L. C. B Pontes Eireli - Me, inscrita no
CNPJ nº 17.763.550/0001-65: Contrato: 690/2018-SEMSASRP, Valor R$ 35.747,50 e Empresa, Número e Valores dos
Contratos: PPF Com. E Serv. Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº
07.606.575/0001-00: Contrato: 691/2018-SEMSA-SRP, Valor
R$ 48.180,40. Mauricio Esteves Correa (Sec. Mun. Saúde).
Vigência: 18/05/2018 a 18/05/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2018. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços especializados de implementação do software público
de gestão municipal e-cidade, contemplando implantação,
migração de dados, treinamento, transparência, suporte,
manutenção e operação assistida. Partes: Prefeitura Municipal de
Igarapé - Miri/Secretarias e Fundos. Empresa, Número e Valores
dos Contratos: J S V Araujo Azevedo - Me, inscrita no CNPJ nº
15.130.181/0001-48: Contrato: 686/2018-SEMED-SRP, Valor R$
8.000,00 (Resp. Reilnaldo dos A. Aguiar - Sec. Mun. Educação);
Contrato: 687/2018-PMI-SRP, Valor R$ 6.000,00 (Resp. Antoniel
Miranda - Prefeito Municipal); Contrato: 688/2018-SEMSA-SRP,
Valor R$ 2.000,00 (Resp. Mauricio Esteves Correa - Sec. Mun.
Saúde) e Contrato: 689/2018-SEMAS-SRP, Valor R$ 2.000,00
(Resp. Anderson Miranda Rodrigues - Sec. Mun. Assistência
Social). Vigência: 18/05/2018 a 18/05/2019.
Protocolo: 344954
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-140801 - SRP
Tipo menor preço unitário, para Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção e fornecimento de peças para
centrais de ar condicionados, visando atender às necessidades da
Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará e as demais secretarias
que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será
realizada no dia 14/08/2018 às 08:30 h, na sala de reuniões
da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará
disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08
às 12h. Hugo Leonardo Pontes - Pregoeiro.
Protocolo: 344955
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Viação e Obras Públicas avisa que o
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 035/2018-CEL/SEVOP/PMM,
Processo de Licitação nº 10.724/2018-PMM, Tipo Menor Preço,
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para o Fornecimento, a Implantação, A Instalação
e a Manutenção do Conjunto de Sinalização Viária (Vertical,
Horizontal e Semafórica), a serem Futuramente Implantadas nas
Vias (Urbanas e Rurais) do Município de Marabá, Estado do Pará,
foi REVOGADO por interesse público nos termos do art. 49 da Lei
8.666/93. Comissão Especial de Licitação/SEVOP.
A Secretaria de Viação e Obras Públicas avisa que a
TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo
de Licitação nº 12.801/2018-PMM, Tipo Menor Preço, Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Praça
Duque de Caxias, Localizada na Velha Marabá, foi REVOGADO
por interesse público nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93.
Comissão Especial de Licitação/SEVOP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 041/2018-CEL/SEVOP/PMM,
PROCESSO N° 13.077/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global.
Data da Sessão: 14/08/2018 - 09h00min. Objeto: Registro de
Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Para Construção,
Para Atender, Às Necessidades da Secretaria Municipal de Viação
e Obras Públicas - SEVOP. Integra do Edital e Informações: Sala
da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5
- Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.
[email protected]. Comissão Especial de Licitação/
SEVOP/PMM.
Protocolo: 344957
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO N° 213/2018/CPL/PMM Empresas:
Daniel M. de Araújo Engenharia e Serviços Técnicos Eireli ME. CNPJ/MF N° 05.423.002/0001-07. Lote: 01. Valor Total de
R$ 300.000,00. Gameleira Comércio e Serviços Ltda., CNPJ:
03.687.304/0001-67. Lote: 02. Valor R$ 364.999,45. Telcomdata
Ltda - EPP. CNPJ: 07.804.828/0001-41. Lote: 03. Valor: R$
127.100,03. Processo Nº 639/2018-PMM, Pregão Presencial
