IOEPA 25/01/2017 -Pág. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299
Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017
nº 005/2016-MP/PA, que se realizará no dia 27/01/2017, às
10 horas, no Auditório (Sala de múltiplo uso) da Promotoria de
Justiça da Infância e Juventude do MPE, situado à Rua Ângelo
Custódio, 85, 1º andar, Cidade Velha - Belém-PA.
Protocolo: 140368
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no
valor de R$ 281.004,70. Vigência: 06/01/2017 a 03/03/2017.
Assinatura: 06/01/2017.
Aelton Fonseca Silva
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABEL FIGUEIREDO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
COMUNICA A TODOS INTERESSADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 20160212, que
entre sim fazem o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no
CNPJ 19.412.864/0001-49 e a Empresa POSTO E HOTEL UNIÃO
2R LTDA, inscrito no CNPJ 03.724.541/000150, objetivando a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Abril
de 2017.
1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 20160213, que entre
sim fazem o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ
19.412.864/0001-49 e a Empresa COSTA E FORTALEZA LTDA,
inscrito no CNPJ 10.229.116/0001-50, objetivando a prorrogação
do prazo de vigência do contrato até 25 de Abril de 2017.
2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 20160210, que entre
sim fazem o PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
inscrito no CNPJ 83.211.375./0001-28 e a Empresa D.G DE
OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 07.127.454/000177,
objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
25 de Abril de 2017.
2º (segundo Aditivo ao Contrato nº 20160211, que entre sim
fazem o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO BASICA
inscrito no CNPJ 83.211.375./0001-28 e a Empresa D.G DE
OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 07.127.454/000177,
objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
25 de Abril de 2017.
Adilson Ataíde Mateus
prefeito municipal
Protocolo: 140460
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 001/2017-01.
Abertura: 06/02/2017, ás 09:00horas, tipo menor preço por
item; Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente
para aquisição de material de consumo, combustíveis
e lubrificantes, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, do
Fundo Municipal de Meio ambiente e Turismo, e da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças e demais secretarias
que compõem esta Prefeitura. O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na sala da CPL, localizada no Prédio da sede
da Prefeitura Municipal, sito à Av. Getúlio Vargas, 98 Centro,
Anapu no horário de 08h00min as 12h00min em dias úteis.
Adriana da Silva Cruz
Pregoeira/PMA.
Protocolo: 140461
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
PRESENCIAL
010/2017-SEMED. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros
Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação
Escolar da Educação Básica (Pnap, Pnaef, Pnaem e Pnae Eja)
do Município de Aurora do Pará Para o Calendário Escolar de
2017. Data: 08/02/2017- 09:00 hs. Local: Prefeitura Municipal
de Aurora do Pará, Sito a Rua: Raimunda Mendes de Queiroz, nº
306, Bairro: Vila Nova, Aurora do Pará. Mais Informações: Email:
[email protected].
Valéria de Sousa Sousa
Pregoeira.
Protocolo: 140462
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DAS BARREIRAS - PARÁ
PREGÃO PRESENCIAL DE PREÇO Nº 09/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipo Pregão
presencial; destinado a aquisição de serviços de coleta de
resíduos sólidos hospitalares, no dia 31 de janeiro de 2.017,
às 15h00min (quinze horas), maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1,fone:094.3319.3110,
94.9152.0633; prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.
pa.gov.br
Santa Maria das Barreiras, 18 de janeiro de 2017
Marcio Neiva
Presidente da CPL
Protocolo: 140473
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017
- 030115. Abertura às 11:00 horas do dia 06/02/2017, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço.
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos
da Farmácia Basica, Material Hospitalar, Material Odontológico,
Medicamentos Gerais (Não Básicos) e Material de Laboratório e
Patologia Para Uso da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Bagre. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, na Av Barão do Rio Branco,
658, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Edmundo do Socorro Pereira Santana
Pregoeiro
Protocolo: 140463
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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DECRETO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPENSA Nº
001/2017-04. A Comissão de Licitação do Município de Anapu,
através da Prefeitura Municipal de Anapu, em cumprimento
à ratificação procedida pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito
Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Empresa
Para Prestação de Serviços de Limpeza Pública, Coleta de Lixo
Domiciliar, (Resíduos Sólidos) Neste Município; Contratado:
Construtora Terra e Serviços Ltda - Me; Fundamento Legal: art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo Sr. Aelton Fonseca Silva, Prefeito
Municipal. Adriana da Silva Cruz - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N 20170006.
Dispensa de Licitação nº 001/2017-04. Contratante:
Prefeitura Municipal de Anapu. Contratada: Construtora Terra
e Serviços Ltda - Me; Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Limpeza Pública, Coleta de Lixo
Domiciliar, (Resíduos Sólidos) Neste Município. Valor Total:
R$ 281.004,70 (duzentos e oitenta e um mil quatro reais e
setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2017
Atividade 0504.151220037.2.013 Manutenção das Atividades
da SEMINFRA, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DISPESA n°
7/2017-100104. Reconheço a Dispensa de Licitação, nos
termos do Art. n° 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações
e homologo o referido processo licitatório. Objeto: Aquisição
de Material Técnico Hospitalar e Odontológico Para Atender o
Município de Santa Maria do Pará.
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO N° 20170108.
Contratado: Natan Comércio Ltda, CNPJ 02.771.547/000116. Valor Global R$ 140.208,00; CONTRATO N° 20170109.
Contratado: Casmed Com. de Art. Médicos Hosp. e
Medicamentos Ltda, CNPJ 07.332.016/0001-40. Valor Global
R$ 161.891,36. CONTRATO N° 20170110. Contratado: L. C. do
R. Silva Comércio e Serviços - EPP, CNPJ 14.202.227/0001-24.
Valor Global R$ R$ 4.632,00. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Ordenador de Despesa: Darlan Wagner Ferreira
do Nascimento. Prazo de Vigência: 16/01 a 17/04/2017.
Assinatura de Contrato: 16 de Janeiro de 2017. Diana de
Sousa Câmara Melo - Prefeita Municipal de Santa Maria do
Pará/Pa.
Protocolo: 140474
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
DECRETO Nº 006/2017
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Estado do Pará,
comunica que nesta data fez publicar o DECRETO Nº 006/2017,
que dispõe sobre a anulação da 2ª versão da IX Conferência
Municipal de Saúde de São João de Pirabas/Pa. O teor completo
do presente Decreto está disponível no Quadro de Avisos do
prédio da Prefeitura Municipal e na página eletrônica do Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Pará (www.diariomunicipal.
com.br/famep).
Antônio Menezes Nascimento das Mercês
Prefeito Municipal.
Protocolo: 140475
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOREIRA DO PIRIÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
- SRP. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha para
atender as necessidades das Secretarias, Programas e Fundos
do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Abertura: 06/02/2017
