Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4325 Intime-se a autoridade policial responsável pelo presente termo circunstanciado de ocorrência. Intime-se o Ministério Público pessoalmente com vista dos autos. Após o cumprimento da presente decisão, arquivem-se imediatamente os autos e dê-se baixa no Sistema PJE. Anapu (PA), 29 de março de 2021. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Juiz de Direito Número do processo: 0800218-07.2020.8.14.0138 P

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 016 Processo 0808652-79.2018.8.14.0000 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Afastamento do Cargo Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE / AGRAVANTE AELTON FONSECA SILVA ADVOGADO R

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2120 Ação: Termo Circunstanciado Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, BOP 00136/2019.100028-7. VIAS DE FATO, ART. 21 DO DECRETO-LEI 3.688/1941. Partes: AUTOR DO FATO: GESSIANA BRITO DE OLIVEIRA VITIMA: C. A. S. AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0000964-39.2019.8.1

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33356 .. MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 ##ATOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ ##ATOEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150502/2015PMSBP - CARTA CONVITE Nº 140502/2015-CPL ##TEXTFica alterado o prazo de vigência, fica prorrogada até 30 de junho de 2017, mantendo-se inalterada as demais cláusulas contratuais. ##DATData 29 de março de2017. ##ASSNILSON FERREIRA DOS SANTOS ##CARPerfeitoMun

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2143 Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0001024-12.2019.8.14.0138 Distribuicao: 22/02/2019 15:31:04 Ação: Mandado de Segurança Cível Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:1000.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL COM PEDIDO DE LIMINAR Partes: IMPETRADO: AELTON FONSECA SILVA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPU IMPETRANTE: PAULO GUSTAVO KLOSTER DA SILVA Secretaria: V

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2989 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800162-71.2020.8.14.0138 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELZIRA RODRIGUES MOREIRA Nome: ELZIRA RODRIGUES MOREIRA Endereço: ceara, 07, imperatriz, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 REU: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: desconhecido DESPACHO 1. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias proceder �

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 nº 005/2016-MP/PA, que se realizará no dia 27/01/2017, às 10 horas, no Auditório (Sala de múltiplo uso) da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MPE, situado à Rua Ângelo Custódio, 85, 1º andar, Cidade Velha - Belém-PA. Protocolo: 140368 Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.78, no valor de R$ 281.004,70. Vigência: 06/01/2017 a 03/03/2017. Assinatura: 06/01/2017. Aelton Fonseca Silv

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 47 Push (https://consultas.tjpa.jus.br/push/login), conforme as instruções disponibilizadas, no sítio eletrônico do TJPA (https://consultas.tjpa.jus.br/push/Manual_Sustentação_Oral.pdf). Ante o exposto, não acolho o pedido de inscrição para realização de sustentação oral pelo Município através de simples requerimento nos autos, devendo, caso ainda possua interesse, realizar sua inscriçã

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2040 Fundamento: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR. Partes: IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU - SISMUA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ANAPU COATOR: AELTON FONSECA SILVA e outros... Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0008086-40.2018.8.14.0138 Distribuicao: 06/12/2018 13:01:19 Ação: Inquérito Policial Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:0.0 Sit

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 Processo: 0007325-09.2018.8.14.0138 Distribuicao: 09/11/2018 10:23:30 Ação: Procedimento Comum Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU Valor:12555.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT Partes: REQUERENTE: KEITIANE DA SILVA FERRO LEITE REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Secretaria: VARA ÚNICA DE ANAPU Processo: 0007345-97.2018.8.14.0138 Distribuicao: