IOEPA 25/01/2017 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33299
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 05/01/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 341/2012 CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 28 DE JANEIRO –
CASTANHAL/PA.
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 05/01/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NAS RESOLUÇÕES Nº 025/2013 CEE/PA E 490/2013 CEE/PA –
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM – EFAE – BELÉM E ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 19/01/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – ESCOLA TÉCNICA VALE
DOS CARAJÁS – CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 19/01/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM CONTABILIDADE – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E
NEGÓCIOS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – CANAÃ
DOS CARAJÁS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 08 DE 19/01/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE
E SAÚDE – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – CANAÃ
DOS CARAJÁS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 09 DE 19/01/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO
TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO:
AMBIENTE E SAÚDE – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS
– CANAÃ DOS CARAJÁS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 05/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO – ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ONEIDE
DE SOUZA TAVARES – ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 05/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A
4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL NOVA REPÚBLICA E SUAS ESCOLAS
ANEXAS – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 05/01/2017
EMENTA: CONCEDE ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM
RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE –
CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E
SUPERIOR – CETPS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 05/01/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ELETROMECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR – CETPS – TUCURUÍ/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 05/01/2017
EMENTA:
AUTORIZA
O
FUNCIONAMENTO
DO
CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM
INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA – EIXO TECNOLÓGICO:
AMBIENTE E SAÚDE – CENTRO DE ENSINO TÉCNICO
PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR – CETPS – TUCURUÍ/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 05/01/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 412/2014 CEE/PA – ESCOLA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA PRIMEIRA INFÂNCIA – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 05/01/2017
EMENTA: INDEFERE OS PLEITOS, CONSTANTES NA RESOLUÇÃO
Nº 326/2014-CEE/PA – ESCOLA TURMA DO QUERUBIM –
BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 17 DE 05/01/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 131/2012 CEE/PA – ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL MENINO JESUS – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 05/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A
3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR MARCOS NUNES – SANTA MARIA DO
PARÁ/PA.
Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 05/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E
2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROF.ª
JORCELI DA SILVA SESTARI – SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 05/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO E DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO ANANI – ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 05/01/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª A
4ª ETAPA – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
BELARMINA SOARES E SUAS ESCOLAS ANEXAS – PLACAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 22 DE 05/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA ESTADUAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
PROFESSORA
LENIRA
TEIXEIRA MOURA – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 23 DE 05/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA, DO ENSINO MÉDIO 1ª A 3ª SÉRIE
E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI OTHMAR –
SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 24 DE 12/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO – ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULA FRASSINETTI – BELÉM/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 25 DE 12/01/2017
EMENTA:
DEFERE
O
PLEITO
QUE
CONCEDE
O
RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA CENTRO
PEDAGÓGICO SOL NASCENTE – CENTRO PEDAGÓGICO SOL
NASCENTE – SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 34 DE 12/01/2017
EMENTA: ESTENDE OS EFEITOS DO DISPOSTO NO PARECER Nº
21/2016-CEE/PA, DA RESOLUÇÃO Nº 025/2016-CEE/PA AOS
ALUNOS MATRICULADOS NO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO
EM 2016 NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ –
SEDUC/PA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Belém, 24 de Janeiro de 2017.
SUELY MELO DE CASTRO MENEZES
Presidente do CEE/PA
Protocolo: 140381
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 035/2016-NLIC/SEDUC
PROCESSO nº 950661/2015
Objeto: é a Aquisição de materiais, insumos, ferramentas e
componentes de informática para atender as necessidades
de reestruturação e revitalização do Parque Tecnológico e
Infraestrutura Lógica e Telefônica da Secretaria de Estado de
Educacão/SEDUC e de suas unidades administrativas e escolares.
Data da Assinatura: 24/01/2017
Vigência: 24/01/2017 à 24/01/2018
Empresa vencedora: FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.
CNPJ: 10.752.963/0001-03
Endereço: Rua Duque de Caxias, nº 236, sala 1, bairro Jardim
Sinobe, Francisco Morato/SP - CEP: 07.908-160
Tel/fax: (11) 4881.2536
E-mail: [email protected] / comercial@flashcomercio.
com.br
Representante legal: VINCENZO GRISÓRIO NETO, portador
da Carteira de Identidade nº 15419620-SSP/MG e CPF nº
096.921.396-46
Foro: Belém - Pará
Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária de Estado de
Educação, em Exercício.
MATERIAL DE CONSUMO
ITEM
RESOLUÇÃO Nº 27 DE 12/01/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 132/2013 CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO GUADALUPE –
BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 29 DE 19/01/2017
EMENTA: DEFERE O RECURSO, COM A DELIBERAÇÃO DA
PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA
RESOLUÇÃO Nº 487/2013 CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL
BATISTA DA AMAZÔNIA – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 30 DE 12/01/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 588/2015 CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL
ESPAÇO COLORIDO – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 31 DE 19/01/2017
EMENTA: INDEFERE O PLEITO, CUMPRINDO A CLÁUSULA
SEGUNDA, § 2º DO PROTOCOLO DE COMPROMISSO – CENTRO
EDUCACIONAL SONHO DO ABC – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 32 DE 12/01/2017
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA S. E.
UNIVERSO MARABÁ EIRELI-EPP E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – SISTEMA DE ENSINO
UNIVERSO MARABÁ – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 33 DE 19/01/2017
EMENTA:
DEFERE
O
RECURSO,
CONCEDENDO
O
CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA ALESSANDRA
INÁCIO GOMES E GOMES LTDA – CENTRO EDUCACIONAL O
MUNDO DA ARTE – BELÉM/PA.
QTD/ CÓDIGO
UND
VALOR
UNIT.
VALOR
GLOBAL
1000 183215- R$ 97,99
R$
12 FONTE DE ALIMENTAÇÃO ATX 24 PINOS
8
97.990,00
450WATTS
Cor: Cinza alumínio
- FAN Cooler: traseiro 12x12cm
- Bivolt manual com chave seletora: 115v-230v
- 1 x Alimentação 20/24 Pinos
- 1 x Auxiliar ATX
- 1 x Alimentação Drive 1.44´
- 2 x Serial ATA
- 2 x IDE
- 1 x Conector PCI Express com 4 pinos
Modelo de Referência: Equivalente ou de melhor
qualidade DX-450S
MARCA: ARGUS -FAB. ARGUS -MODELO/VERSÃO:
FONTE ATX DUEX 450W SATA 20
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 12/01/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 1ª A 4ª ETAPA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL SANTA BÁRBARA E SUA ESCOLA ANEXA –
SANTA BARBARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 28 DE 12/01/2017
EMENTA: DEFERE O RECURSO, COM A DELIBERAÇÃO DA
PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA
RESOLUÇÃO Nº 218/2014 CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – ANANINDEUA/PA.
ESPECIFICAÇÕES
VALOR GLOBAL
R$
97.990,00
Protocolo: 140439
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA
PORTARIA Nº 196/17 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
REDUZIR de 40(quarenta) horas para de 20(vinte) horas, a carga
horária da servidora LUCIANA GUIMARAES TEIXEIRA SANTOS,
Id. Funcional n° 57175303-2, cargo de Professor Assistente,
lotada no Departamento de Desenho Industrial, a contar de
02.01.2017.
PORTARIA Nº 197/17 DE 04 DE JULHO DE 2017
REDUZIR de 40(quarenta) horas para de 20(vinte) horas, a carga
horária do servidor ANDRE CLEMENTINO DE OLIVEIRA SANTOS,
Id. Funcional n° 5817579-1, cargo de Professor Assistente,
lotada no Departamento de Engenharia de Produção, a contar
de 02.01.2017.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 140211
