IOEPA 25/01/2017 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 43
Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº.: 93/2017 DE 02/01/2017
Nome:PEDRO ARAUJO TRAVASSOS
Matrícula:627488/1 Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Centro Educ. Coração de Jesus/Bragança
PORTARIA Nº.: 000530/2017 DE 20/01/2017
Nome: MARIA DE LOURDES SILVA SANTOS
Matrícula:197114/1 Período:14/01 à 27/02/17 Exercício:2016
Unidade:EE Lauro Sodre/Belém
cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados ̣:
PORTARIA Nº.: 99/2017 DE 02/01/2017
Nome: EDER FERNANDES BEZERRA
Matrícula:57210777/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Casa da Amizade/Bragança
PORTARIA Nº.: 000529/2017 DE 20/01/2017
Nome:PEDRO FURTADO FERREIRA
Matrícula:57211178/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EE Dom Pedro II/Belém
MAURO ROBERTO DE SOUZA
DOMINGUES
18/05/06 55585920-1
USE 02
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE
WALMIR SOEIRO PENA
24/11/08 57208475-1
USE 02
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO CLASSE II
BOM
PORTARIA Nº.: 100/2017 DE 02/01/2017
Nome: FRANCISCA CASTRO DE JESUS
Matrícula:54183609/3 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Casa da Amizade/Bragança
PORTARIA Nº.: 000528/2017 DE 20/01/2017
Nome: LIDIA DOS SANTOS BAHIA
Matrícula:674834/1Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Renato Conduru/Belém
SHIRLENE DE NAZARÉ SERRÃO
19/07/11 5890955-1
RIBEIRO
USE 03
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EXCELENTE
JANETE MARIA DE SOUZA
FIGUEIREDO SILVA
USE 03
AUXILIAR OPERACIONAL
BOM
BOM
BOM
PORTARIA Nº.: 108/2017 DE 03/01/2017
Nome: RAIMUNDO NONATO REIS CORREA
Matrícula:57211713/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Leandro Lobao da Silveira/Bragança
PORTARIA Nº.: 000527/2017 DE 20/01/2017
Nome: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
Matrícula:57188515/2 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Temistocles Araujo/Belém
PORTARIA Nº.: 89/2017 DE 02/01/2017
Nome: SUELY DA SILVA MACHADO
Matrícula:6317570/1 Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEFM Pe Luiz Gonzaga/Bragança
PORTARIA Nº.: 000526/2017 DE 20/01/2017
Nome: JAMILLE DO SOCORRO SANTANA RODRIGUES
Matrícula:57227153/2 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2016
Unidade:EE Julia Seffer/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 97/2017 DE 02/01/2017
Nome: REZERLEIA GUIMARAES CONDE
Matrícula:57214530/1 Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Centro Educ. Coração de Jesus/Bragança
PORTARIA Nº.: 000525/2017 DE 20/01/2017
Nome: ELIZABETE SILVEIRA AGUIAR FARIAS
Matrícula:5379547/2 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2017
Unidade:EE Jaderlandia/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 107/2017 DE 03/01/2017
Nome: HAROLDO ALVES DE SOUSA
Matrícula:57211662/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Leandro Lobao da Silveira/Bragança
PORTARIA Nº.: 000524/2017 DE 20/01/2017
Nome: CLAUNICE DO SOCORRO DE BARROS FURTADO
Matrícula:57209524/1 Período:01/03 à 14/04/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Raimundo Vera Cruz/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 98/2017 DE 02/01/2017
Nome: ROSELI DA SILVA OLIVEIRA
Matrícula:57210630/1Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Centro Educ. Coração de Jesus/Bragança
RETIFICAR
PORTARIA Nº.: 79/2017 DE 02/01/2017
Nome: LUCIANA PIRES MAIA
Matrícula:57210473/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEFM Pe Luiz Gonzaga/Bragança
PORTARIA Nº.: 78/2017 DE 02/01/2017
Nome: EVALDO SOUSA DA SILVA
Matrícula:57210712/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEFM Pe Luiz Gonzaga/Bragança
PORTARIA Nº.: 83/2017 DE 02/01/2017
Nome: SHIRLENE DOS SANTOS GOMES
Matrícula:57210634/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEFM Pe Luiz Gonzaga/Bragança
PORTARIA Nº.: 91/2017 DE 02/01/2017
Nome: MARIA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA REIS
Matrícula:958697/1 Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Externato Santo Antonio/Bragança
PORTARIA Nº.: 101/2017 DE 02/01/2017
Nome: JOAO LUCIANO FERNANDES RODRIGUES
Matrícula:57210774/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Casa da Amizade/Bragança
PORTARIA Nº.: 92/2017 DE 02/01/2017
Nome: RAFAEL FERNANDES MESCOUTO DA SILVA
Matrícula:57214598/1 Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Externato Santo Antonio/Bragança
PORTARIA Nº.: 001/2017 DE 04/01/2017
Nome: BENEDITA DE FATIMA RIPARDO SALES
Matrícula:572128229/1 Período:04/02 à 05/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Macario Felipe Antonio/Igarape Açu
PORTARIA Nº.: 002/2017 DE 04/01/2017
Nome: JOAO CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR
Matrícula:57211528/1 Período:01/02 à 02/03/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Macario Felipe Antonio/Igarape Açu
PORTARIA Nº.: 000547/2017 DE 24/01/2017
Nome: MARIA DAS GRAÇAS CAPISTRANO DA COSTA
Matrícula:591714/1 Período:01/02 à 17/03/17 Exercício:2017
Unidade:EE Prof Zulima Vergolino Dias/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 000531/2017 DE 20/01/2017
Nome: EZEQUIEL DOS SANTOS REIS
Matrícula:5915468/1Período:01/03 à 30/03/17 Exercício:2016
Unidade:EE Anexo Praia da Pedra Branca/Icoaraci
Portaria nº.: 00437/2017 de 18/01/2017
Retificar na portaria nº 012389/2016 de 27/10/2016, que
designou a servidora ROSEANE DO SOCORRO BRITO QUEIROZ,
matricula 6320465/3, Especialista em Educação, para responder
pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Ariri/Ananindeua,
durante o impedimento do titular, o período de 15/08/16 a
27/12/16 para 30/08/16 a 27/12/16.
ERRATA
ERRATA da Portaria Nº.:000391/2017 de 13/01/2017
Nome:HILMA BARROSO DA ROCHA
Onde se lê:Trienio
Leia-se: Quinquenio
Publicada no Diário Oficial nº. 33.295 de 19/01/2017.
Protocolo: 140388
PORTARIA Nº 002/2017-CPSP
A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 403/2015GS de 25/05/2015, e considerando os autos do processo nº
1020355/2016.
RESOLVE:
Excluir da portaria nº 414/2016 publicada no DOE nº 33. 281
de 29/12/2016, que distratou os servidores abaixo relacionados:
1. Cleubiana Macedo Borges, matrícula 5922961-1
2. Tiago Cunha de Lucena Sobrinho, matrícula 5922955-1
3. Izanira dos Santos Lopes, matrícula 5922957-1
4. Odilena da Silva Sanches, matrícula 5922950-1
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
Belém, 20 de janeiro de 2017.
Dayse Ana Batista Santos
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Protocolo: 140389
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 005/2017 – SAGEP/SEDUC
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei nº 8.096
de 01/01/2015 e,
Considerando o que dispõe o Decreto Estadual nº 249/2011 e
nº 1338/2015, em observância aos Art. 32 a 34 da Lei 5810/94RJU/Pa., e no Art. 41 §4º da Constituição Federal;
Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial
de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela SEDUC;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho,
que considerou aprovados no estágio probatório os servidores
abaixo relacionados, reconhecendo-os aptos para o exercício do
SERVIDOR
DATA DE
UNIDADE
EXERCÍCIO MATRÍCULA ADMINISTRATIVA
05/02/09 57212045-1
CARGO
CONCEITO
ANDREZA DA SILVA IMBIRIBA
04/02/09 57212371-1
USE 05
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
ADRIANA YASMINE DOS
SANTOS DE LIMA
25/08/08 57202677-1
USE 05
PROFESSOR CLASSE II
CLÍVIA MAIRA GIBSON ALVES
05/09/12 5902369-1
USE 05
TÉCNICO EM GESTÃO
EXCELENTE
PÚBLICA
SIMONE FLÁVIA DE QUEIROZ
LEMOS
31/07/12 5901510-1
USE 07
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO CLASSE I
EXCELENTE
JOSÉ CARLOS PINTO MARINHO
13/02/09 57197758-2
USE 14
TÉCNICO EM GESTÃO
PÚBLICA
BOM
LUCIANY DE SÁ FRANCO
05/02/10 57224251-1
USE 17
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
BOM
SUELENE MIRANDA DE SOUSA
27/06/13 5907643-1
4ª URE
SANDRA MARIA DA COSTA
MACIEL
09/02/09 57212027-1
8ª URE
SERVENTE
BOM
ODIVALDO DA ROCHA
RODRIGUES
19/06/09 57217637-1
8ª URE
VIGIA
BOM
MARIA DE FÁTIMA MELO
MONTEIRO
13/02/09 57212861-1
8ª URE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
BOM
EDICLÉIA GONÇALVES MIRANDA
26/08/08 54192052-2
COSTA
9ª URE
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE
WILSON DA SILVA REZENDE
26/11/08 57204470-2
9ª URE
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO CLASSE I
FRANCISCO MELO TEIXEIRA
PROFESSOR CLASSE I EXCELENTE
BOM
18/08/08 57204100-1
15ª URE
PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE
MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA 18/11/08 5842212-2
15ª URE
ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO CLASSE II
BOM
MARLY JOSÉ MACHADO VALENTE 03/04/08 54186205-2
15ª URE
PROFESSOR CLASSE II
BOM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 23 DE JANEIRO
DE 2017.
DAYSE ANA BATISTA SANTOS
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
Protocolo: 140356
EMENTA DE RESOLUÇÕES-CEE/PA
RESOLUÇÃO Nº 404 DE 30/12/2016
EMENTA: RETIFICA AS RESOLUÇÕES NºS 334/2016-CEE/
PA E 335/2016-CEE/PA - CEE/PA, NO QUE SE
REFERE O
NOME DA ESCOLA E O ARTIGO 1º – NÚCLEO DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM BARCARENA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 527 DE 30/12/2016
EMENTA: RETIFICA AS RESOLUÇÕES Nº 336/2016-CEE/
PA E 337/2016-CEE/PA - CEE/PA, NO QUE SE REFERE O
NOME DA ESCOLA E O ARTIGO 1º – NÚCLEO DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE DA AMAZÔNIA – NEPAM BARCARENA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 528 DE 30/12/2016
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO
MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO FUNDAMENTAL NA
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª
ETAPAS, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E
2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO CÔNEGO CALADO – IGARAPÉ-AÇU/PA.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05/01/2017
EMENTA: DEFERE O PLEITO QUE TRATA DO RECURSO EM FACE
AO PARECER Nº 348/2015 CEB/CEE E RESOLUÇÃO Nº 466/2015,
PRORROGANDO OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 355/12 CEE/PA – CENTRO
EDUCACIONAL DA EMÍLIA – CEDEMI – ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05/01/2017
EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 334/2015 CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL
RUI BARBOSA – CERB – MÃE DO RIO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05/01/2017
EMENTA: DEFERE O PLEITO, REFERENTE À CONCESSÃO DA
PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA
RESOLUÇÃO Nº 290/2014 CEE/PA – COLÉGIO PHYSICS –
BELÉM/PA.
