DOEPE 26/04/2022 -Pág. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIX Ć NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Jefferson Gomes Lopes
Função
Matrícula
Presidente
426.720-6
Edinalda Bezerra da Silva
Membro
366.671-9
Kyldma Christina Araújo Hardman
Membro
362.581-8
Manuella Pereira dos Santos
Membro
354.659-4
Eloísa Elena Assunção da Silva
Membro
352.719-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 1.044 DE 25 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Turismo e
Lazer – SETUR, os seguintes servidores:
Nome
Elizabeth Cristina de Almeida
Eduardo Henrique Bezerra de Mello
Lopes
Alzenir Gomes Ferreira
Lucas da Silva Santos
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
264.719-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
393.122-6
01/03/2022 a
28/02/2023
Luiz Henrique Zamboni Lins
Ângelo José Camarotti Júnior
Adriana Vanessa da Silva Maciel
Tavares
André Luiz Queiroz de Castro
Matrícula
19.961-3
PROCESSO Nº
0001200206.000017/2022-07
0001200206.000221/2022-10
SERVIDOR
ABRAHÃO DE MELO CRUZ
ENILDA ANADETE MENDES LEMOS
0001200206.000844/2021-10
ANDERSON ARAUJO DO NASCIMENTO
0001200206.000195/2022-20
GEORGIA GOMES DA CRUZ
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000484/2021-48
GLEBSON RODRIGUES DA SILVA
0001200206.000699/2020-88
15/03/2022 a
14/03/2023
VÍNCULOS
22.390-5
VALDENIO RUFINO DA SILVA
Técnico de Enfermagem (Prefeitura
do Recife/PE);
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
5
0001200206.000239/2022-11
MAXMILIANO BRANCO DA SILVA
PORTARIA SAD Nº 1.046 DE 25 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da III Gerência Regional da Saúde/
Palmares, da Secretaria Estadual de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Ernandes Oliveira da Silva
Sandra de Miranda Santos
Késia Cristina da Silva Xavier
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
224.416-0
232.899-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
224.400-4
Melquezedek de Souza Calado
Magnum Pereira Vieira
Airon Jáder de Souza
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante de equipe de
apoio
707.436-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
707.424-7
707.448-4
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
SERVIDOR
José Nilton Silva
MATRÍCULA
341.933-9
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 88/2022 , de 22/04/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900156000167/2022-29
SERVIDOR
Eliandro Herculano da Silva
MATRÍCULA
345.673-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Indeferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 89/2022 , de 22/04/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900168000108/2022-11
SERVIDOR
Felipe André da Silva
MATRÍCULA
179.348-9
ÓRGÃO
SJDH/SERES
SUSPENSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Suspender o computo de tempo para cumprimento do estágio probatório, pelo período de 30/03/2019 a 31/08/2020, nos termos
do Encaminhamento nº 0142/2022, da Procuradoria Geral do Estado.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.048-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 22/03/2022 (22591158), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 55/2022 (23524270):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
1400005706.000642/2022-86
190.010-2
Adriana Kelly Gadelha da Costa
Castro
Professora
SEE
Carga horária a ser
reduzida
16 horas-aula
semanais diurnas até
21 de março de 2024
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.049-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
NOME
VANESSA MARCOLINO XAVIER
PROCESSO SEI Nº
0012900168000102/2022-44
930.483-5
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.887, de 03 de agosto de 2021.
CONTRATO N°
290/2016
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 68/2022 , de 20/04/2022 da GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS, os seguintes servidores:
Hugo Souza de Medeiros
VÍNCULOS
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n°
4149980;
Professor (Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes/PE);
AJUDA DE CUSTO
PORTARIA SAD Nº 1.047 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Nome
Assistente Técnico em Gestão
Universitária (UPE), matrícula
nº 143065;
Nº 194-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
13.009-5
Função
Assistente Administrativo (Prefeitura
de Goiana/PE);
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.254, de 30 novembro de 2021.
Nome
CTD Professor (SEE/PE), matrícula
n° 4060636;
5
19.987-7
22.246-1
SECRETARIA
SAÚDE
SAÚDE
Nº 193-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
Função
MATRÍCULA
230.628-0
138.021-4
Nº 192-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
380.817-3
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
SERVIDOR
JEFFERSON LUIZ FIGUEIREDO LEAL
ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, os seguintes servidores:
Nome
SECRETARIA
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
01/04/2021 a
31/03/2022
408.734-8
MATRÍCULA
170.459-1
231.292-1
243.528-4
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Prefeito.
TURMA
1
5
338.138-2
PORTARIA SAD Nº 1.045 DE 25 DE ABRIL DE 2022
Germana de Morais Dantas Lima
SERVIDOR
JUCIMAR MARQUES DA SILVA
MARIA WALÉRIA WANDA SOARES DE LIMA
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS
PROCESSO SEI Nº
2300000266.012180/2020-81
2300000266.015758/2020-51
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.477, de 21 de setembro de 2021.
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo
PROCESSO SEI Nº
0016601-5/2020
2300000266.018720/2020-31
2300000266.015153/2020-61
Recife, 26 de abril de 2022
MATRÍCULA
373.608-3
DATA DE RESCISÃO
11/04/2022
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16
de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento dos (as) servidores (as) abaixo citados (as), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a
Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Vereador.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
2300011620.000003/2021-73
JOSILENE HENRIQUES DA SILVA
379.597-7
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo; em,
25/04/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
0001200239.000055/2022-74
NOME
LUCIANA OLIVEIRA PIRES
MATRÍCULA
299.734-7
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
25/08/2021
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
PORTARIA SCGE Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e à vista da proposição da
Comissão de Coordenação do Concurso Público do respectivo concurso público (Processo SEI nº 4600000002.000221/2022-28),
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0047480-74.2010.8.17.0001, torna público o
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR, segunda etapa do concurso público, previsto no item 1.3,
b do EDITAL Nº 1 – SAD/PE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, conforme disposição contida no Anexo Único desta Portaria, a ser
divulgado no site: www.cge.pe.gov.br.
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
