DOEPE 29/03/2018 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
2449676
180505/18
2353822
180336/18
EXTRATO
2443538
180033/18
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH a Licenças de
Operação: LO Nº 03.17.10.003632-8, cujo objeto é a implantação do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR- Itaquitinga).
Unidade de Ressocialização do Sistema Semi -aberto 1 (URSA 1), primeira etapa do Complexo Prisional situado na Fazenda Itapirema
S/N zona Rural CEP 55.000.000 , no Município de Itaquitinga /PE com área de 98,0(noventa e oito)ha.
Recife, 26 de março de 2018
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
2305763
179820/18
2348438
180448/18
2330610
1703158/18
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
2305968
1240315
PLANEJAMENTO E GEST‹O
1092006
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
2318741
PORTARIA SEPLAG Nº 023, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017 que
dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE:
I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro a redução anual, no mínimo, 12% (doze por cento) do
número de CVLI por grupo de 100.000 habitantes para o Estado de Pernambuco para o trimestre de abril, maio e junho de 2018 conforme
abaixo, por área integrada de segurança:
AIS-1 (Santo Amaro): 20 / AIS-2 (Espinheiro): 16 / AIS-3 (Boa Viagem): 47 / AIS-4 (Várzea): 31 / AIS-5 (Apipucos): 34 / AIS-6(Jaboatão):
92 / AIS-7 (Olinda): 33 / AIS-8 (Paulista): 84 / AIS-9 (São Lourenço): 32 / AIS-10 (Cabo): 58 / AIS-11 (Nazaré da Mata): 83 / AIS-12 (Vitória
de Santo Antão): 65 / AIS-13 (Palmares): 58 / AIS-14 (Caruaru): 121 / AIS-15 (Belo Jardim): 39 / AIS-16 (Limoeiro): 29 / AIS-17 (Santa
Cruz Capibaribe): 51 / AIS-18 (Garanhuns): 40 / AIS-19 (Arcoverde): 22 / AIS-20 (Afogados da Ingazeira): 5 / AIS-21 (Serra Talhada): 9 /
AIS-22 (Floresta): 6 / AIS-23 (Salgueiro): 7 / AIS-24 (Ouricuri): 34 / AIS-25 (Cabrobó): 13 / AIS-26 (Petrolina): 28 / PERNAMBUCO: 1065
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
2270382
2320223
Ano XCV • NÀ 58 - 27
LUCIMARY RIBEIRO
PACA
MARIA AUTA DO
NASCIMENTO SILVA
MARIA DA CONCEICAO
DOS SANTOS SILVA
MARIA DASDORES
MATOS E SILVA
MARIA JOSE GOMES
DE LIMA
MARIA LOPES CALLOU
MAGALHAES
MARYCLEIDE DO
173193/18
NASCIMENTO
NIEDJA AMANTE
171325/18
FERNANDES
RENATO MONTERAZZO
1800707/18
CYSNEIROS
SANDRA BUARQUE DE
180213/18
GUSMAO
SEVERINO PEDRO DA
180145/18
SILVA FILHO
SIMONE BEZERRA DE
180101/18
FRANCA DE LIMA
30
19/03/2018
1º
30
01/07/2018
4º
30
10/05/2018
1º
30
01/06/2018
2º
30
02/03/2018
2º
30
01/06/2018
2º
60
01/06/2018
2º
30
02/05/2018
2º
90
01/10/2017
3º
30
02/03/2018
1º
30
02/05/2018
1º
30
05/03/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
CENTRO DE REIDRATAÇÃO E
URGÊNCIA PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO
DO TRABALHO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
2348330
1929321
2304147
227.724-7
SIGEPE
80820/18
173125/18
171911/18
0019874-2/2018
DE
JANI MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE
MARILANDIA CRUZ LANDIM ROLIM
ROSSANA COELI DE CARVALHO PESSOA
ERENICE FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA
PARA
JANI MARIA DE ALBUQUERQUE ARRUDA
MARILANDIA CRUZ LANDIM
ROSSANA COELI PESSOA DA SILVA
ERENICE FRANCISCA BARBOSA DAMACENO
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Planejamento e Gestão
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA SEPLAG Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
SIGEPE
75148/2018
Dispensar JOSÉ CARLOS SIMÕES SIQUEIRA, matrícula nº 364.155-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS– 2, a partir
de 2 de abril de 2018.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
125302/2018
195873/2018
884057/2017
95725/2018
SAÐDE
84611/2018
Secretário: José Iran Costa Júnior
NOME
ANA MARIA LESSA DE SOUSA
CARMUNILZA FELIX DE
VASCONCELOS
FRANCISCO EDUARDO BEZERRA DE
ALBUQUERQUE LIMA
LUCIA HELENA SOUTO MAIOR
BARROS
MARIA BETANIA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA DA SILVA
ANDRADE
MATRICULA
2297523
A PARTIR
13/12/2017
2262371
09/10/2014
1216961
12/08/2017
1328700
24/10/2012
1306235
07/11/2017
2268159
20/01/2018
UNIDADE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
HOSPITAL ERMIRIO
COUTINHO - II GERES
HOSPITAL DAS CLINICAS –
UFPE-A DISPOSICAO
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - IV GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM, 28/03/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 098 – Determinar o exercício do servidor ELOADIR PEREIRA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n°
227.019-6/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 19/02/2018.
ERRATAS:
No despacho publicado no DOE de 12.12.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 06.12.17 da servidora AINOAN
VICENTE DO NASCIMENTO matrícula 225.961-3/SES. ONDE SE LÊ: 60 DIAS - LEIA-SE: 30 DIAS conforme Processo Ofício 068/2018
do Hospital Ulysses Pernambucano - Recife /PE.
N° 099 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor ABDONIL FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar em
Saúde/Auxiliar de Serviço, matricula n° 229.383-8/SES da Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central para a Diretoria Geral
de Finanças/Nível Central.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
No despacho publicado no DOE de 06.05.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.02.17 da servidora
DOMINICE PEREIRA DA SILVA matrícula 226.658-0/SES. ONDE SE LÊ: 2° DECÊNIO - LEIA-SE: 1° DECÊNIO conforme Processo
SGNET 130443/2017.
Portaria nº 100 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Repartições Estaduais
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES, para compor, na função de vogal, a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, em substituição ao servidor OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula 228.503-7/SES, devido ao seu
afastamento por férias, a fim de concluir os trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares na referida comissão, durante o período
do seu afastamento, que será de 02/04/18 a 01/05/18.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: CASA CIVIL
ENTIDADE: COMPANHIA
BIMESTRE: 1º BIMESTRE
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2454122
180483/18
2458322
180292/18
2338513
180156/18
1931423
180630/18
2298260
180191/18
2340941
145967/18
1933078
179910/18
2360705
2455846
NOME
AIRTON VIEIRA LEITE
SEGUNDO
ELLEN PATRICIA DE LIMA
ARAUJO
EUNICE LEITE DE
OLIVEIRA
EUNICE MARGARIDA
LOPES
FERNANDO MOACYR
FRAGOSO DIDIER FILHO
FLAVIA ANGELA LIBERAL
SILVA
GENILDE DE SA LEAL
GLAUCE LOPES
68005675/18
AUGUSTO SOUZA
GUSTAVO HENRIQUE DE
180426/18
OLIVEIRA LAGOS
2450542
173182/18
2268124
180527/18
2289172
180088/18
1931865
180538/18
2322323
148318/18
JOAO TADEU DE SOUSA
JOSE ROBERTO DE
FRANCA
JULIO CESAR
LOURENCO BORGES
LUCIA DE FATIMA
NEGROMONTE DA SILVA
LUCIA HELENA
MENEZES DOS ANJOS
DIAS
INÍCIO
EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE
GERAÇÃO PRÓPRIA/OUTROS
RECURSOS DE LONGO PRAZO
DECÊNIO
30
27/06/2018
1º
30
03/03/2018
1º
180
01/06/2018
2º
30
06/03/2018
1º
60
02/04/2018
2º
180
01/07/2018
1º
30
01/06/2018
1º
30
04/06/2018
2º
30
01/02/2018
1º
30
01/06/2018
1º
30
02/04/2018
1º
30
01/05/2018
2º
30
01/03/2018
1º
30
01/03/2018
1º
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
AGÊNCIA DO TRABALHO - BOA
VISTA
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
3.052.873
ATÉ O
BIMESTRE
3.052.873
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
ATÉ O
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE BIMESTRE
PROGRAMA
AÇÃO
0026
3397
8.749
8.749
0026
3399
13.580
13.580
RECURSOS PARA AUMENTO DE
CAPITAL
PRÓPRIO
DO TESOURO
OUTROS RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS VINCULADOS*
DE OUTRAS FONTES
OPERAÇÕES DE CRÉDITO A
LONGO
PRAZO
INTERNAS
EXTERNAS
TOTAL DOS
22.329
22.329
INVESTIMENTOS
TOTAL DAS FONTES
3.052.873
3.052.873
DEFICIT/SUPERAVIT
3.052.873
3.052.873
*RECURSOS QUE POSSUEM UMA FINALIDADE ESPECÍFICA DEFINIDA POR MEIO DE LEI, POSSUINDO UM ROL PRÓPRIO DE
APLICAÇÕES.
RECIFE, 29 DE MARÇO DE 2018
CONTADOR: GERINALDO BEZERRA DE MATOS - CRC: 11.684-PE
DIRETOR DA ENTIDADE: BRAÚLIO MENDONÇA MENESES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
