DOEPE 29/03/2018 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de março de 2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2018 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
1000
R$ em Milhares
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
R$ em Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
RECEITAS
Previsão Inicial
33.962.047
Previsão Inicial
31.915.658,5
Previsão Atualizada
34.001.048
Previsão Atualizada
33.143.760,0
Receita Realizada
5.809.678
Receita Realizada
32.347.516,9
Déficit Orçamentário
Déficit Orçamentário
-
972.969,6
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos
Adicionais)
86.528
DESPESAS
Dotação Inicial
33.962.047
1.129.053,6
DESPESAS
Dotação Inicial
31.915.658,5
Dotação Atualizada
34.272.813,6
Despesas Empenhadas
33.320.486,4
Créditos Adicionais
125.529
Dotação Atualizada
34.087.576
Despesas Liquidadas
33.320.486,4
Despesas Empenhadas
26.679.488
Despesa Pagas
32.021.316,1
Despesas Liquidadas
4.904.240
Despesa Pagas
4.641.505
Superávit Orçamentário
905.438
Despesas Empenhadas
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidada
4.904.240
33.320.486,4
21.512.144,3
21.563.709
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
Até o Bimestre
2.888.270,0
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
PREVIDENCIÁRIO
5.380.780,6
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
449.506
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
859.189
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO
FINANCEIRO
(409.683)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Ministério Público
3.755,8
151,0
3.595,9
1.445.936
1.423
688.827
755.686
Saldo a Pagar
773.115
Poder Legislativo
10.032
-
7.715
2.317
Poder Judiciário
20.544
-
18.982
1.561
Ministério Público
3.574
-
3.547
27
Defensoria Pública
14.280
753
13.523
4
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
TOTAL
1.195.786,0
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
22.955,9
-
977.728,7
195.101,4
Limites Constitucionais Anuais
Aplicar no
Exercício
% Aplicado até o Bimestre
-
-
-
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
5.104.231,2
25%
27,49%
-
-
-
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino
Fundamental e Médio
1.573.804,8
60%
75,71%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
-
-
-
-
Receita de Operação de Crédito
-
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
1.494.366
1.427
719.824
773.115
Limites Constitucionais Anuais
Valor Apurado
Até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado até o Bimestre
760.441
25%
21,02%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
201.494
60%
51,21%
Valor Apurado Até o
Bimestre
407.952
Receitas Previdenciárias ( IV )
2.440.178,4
1.310.221,0
677.371,3
3.197,6
Despesas Previdenciárias ( V )
4.538.269,9
5.835.565,9
5.402.066,3
3.625.620,4
(2.098.091,5)
(4.525.344,9)
(4.724.695,0)
(3.622.422,8)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Recife, 28 de Março de 2018.
2036
Valor Apurado até o Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impostos
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
316.815,3
2026
Valor Apurado Até
o Bimestre
11,27%
TOTAL das Despesas / RCL (%)
979.515,8
2.469.439,4
2016
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado no Exercício Corrente
Saldo não Realizado
387.473,9
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
3.035.226,0
Saldo a Realizar
4.363,3
157,2
1.116,2
Limites Constitucionais Anuais
Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
16,35%
Valor Apurado no Exercício Corrente
TOTAL das Despesas / RCL (%)
0,03%
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
2051
1.967,8
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no
% Aplicado Até o Bimestre
Exercício
12,00%
Valor Apurado até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Resultado Previdenciário ( IV - V )
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP
8,9
-
-
Poder Judiciário
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executada
-
-
Poder Legislativo
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
1.260,4
( b/ a )
1.494.366
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
195.101,4
193.832,1
8.870,4
Pagamento Até o
Bimestre
719.824
Defensoria Pública
977.728,7
952.353,3
12.909,0
-494,4%
TOTAL
22.955,9
22.804,8
0,1
800.752
Cancelamento Até o
Bimestre
1.427
Ministério Público
1.195.786,0
0,0
(161.954)
Saldo a Pagar
1.168.990,3
8.870,6
Resultado Primário - Acima da Linha
Poder Executivo
114,1
14.169,4
421,2%
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
71,9
(292.214,9)
Cancelamento Até Pagamento Até o
Inscrição
o Bimestre
Bimestre
Poder Legislativo
868.299
Poder Executivo
( b/ a )
526.179,9
Poder Judiciário
206.170
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
(2.492.510,6)
% em Relação à Meta
% em Relação à Meta
Resultado Nominal - Acima da Linha
Inscrição
(b)
(255.997,7)
Poder Executivo
Meta Fixada no AMF da Resultado Apurado Até
o Bimestre
LDO
(a)
(b)
(a)
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
Apurado Até o
Bimestre
732.169,3
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
Meta Fixada no
AMF da LDO
Resultado Nominal
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Receita Corrente Líquida
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
33.320.486,4
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
26.679.488
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidada
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Superávit Orçamentário
Recife, 28 de Março de 2018.
Republicado em virtude de correção dos valores das linhas de Resultado Primário e de Despesa de Capital Líquida.
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
PÚBLICOS
OS
PÚBLICOS
OS
100
EIS E DE
ÚT
SERV
IÇ
ÊN
ERG CIA
EM
Conselho Tutelar
ÊN
ERG CIA
EM
EIS E DE
ÚT
Previdência Social
135
SERV
IÇ
