DOEPE 10/10/2017 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4478 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM HERALDO JOSÉ ALVES, matricula nº 910.533-6.
112/2017
113/2017
114/2017
115/2017
116/2017
117/2017
118/2017
119/2017
120/2017
121/2017
122/2017
123/2017
124/2017
Nº 4479 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em São Paulo – SP, no dia 06 de outubro de 2017, tratar de
assuntos de interesse do referido Laboratório.
Nº 4480 - Autorizar o afastamento do País de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Buenos Aires - Argentina, no período de 03 a 05 de outubro de 2017, participar como palestrante do X Seminário Internacional de La
Red de Gestión para Resultados en Gobiernos Sub-Nacionales de América Latina Y El Caribe, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 4481 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília - DF, no período de 26 a 28 de outubro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 4482 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Ano XCIV • NÀ 191 - 7
LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA
MANUEL DA NOBREGA NETO
MARIA JANAINA LIMA DA SILVA
MARILENA MONTEIRO FIGUEIRÔA
MICHELE GONÇALVES DA SILVA
RAFAEL HENRIQUE DA ROCHA COSTA
RAFAEL PEREIRA GRANDE
SARA HELEN SOUZA LADISLAU
SHIRLEY MARIA MACEDO
SUZANA MARIA DE ANDRADE LIMA CONRADO
VIVIANE CARVALHO DA SILVA
WEMERSON SOUSA DE SANTANA
WLADEMY FREITAS DE BARROS JUNIOR
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 9 de outubro de 2017.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 108 DE 06 DE 10 DE 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina nº 038/2008 – 2ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº 085/2008-Cor.Ger./SDS, de 14
de abril de 2008, do Encaminhamento nº 585/2017-GGAJ/SDS, de 03 de agosto de 2017, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da
Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0634/2017, de 01 de setembro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral
do Estado, nos termos do artigo 53 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, DECIDO PELO NÃO ACOLHIMENTO do Recurso de Queixa
apresentado por ROBERTO DOMINGOS DA SILVA.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
6604759-1/2017
ELIANE BARBOSA
MATIAS DA SILVA
104155
ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIARIO
SUPLEMENTAR
NPV/M01/II/A
Em 9 de outubro de 2017.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2016.13.5.000723 – 1ª CPDSP, instaurado através da Portaria
nº 243/2016 – Cor.Ger./SDS, de 27 de maio de 2016, e do Parecer nº 0521/2017, de 01 de agosto de 2017, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 208 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, INDEFIRO o Pedido
de Reconsideração apresentado por JOSIVAN DA LUZ ARAÚJO.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
FUNDAÇÃO DE
APOSENTADORIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO (FUNAPE)
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A
PARTIR DE
11.10.2017
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 109 DE 09 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO Conforme Processo nº0496237-4/2017, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 67, de 20/07/2017, publicada no Diário Oficial de 21/07/2017, referente ao servidor Cristiano Robson
Nunes Melo, – Professor Matricula nº 3061.874-9, lotada na Secretaria de Educação.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Secretarias de Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 169 DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD DO DIA 09.10.2017
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
Nº 3010-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, da servidora
Edivânia Pereira Vidal, da Prefeitura Municipal de Olinda, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, nos exercícios 2012, 2013, 2014 e 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655 de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, e nº 284 de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, bem
como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3011-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/10/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Caruaru. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Contratos, conforme relação abaixo:
NOME
DEYSIANE ALVES DA SILVA
RODOLFO FREDERICO ALVES FERNANDES
Nº 3012-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/10/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 03 (três) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
127/2017
128/2017
129/2017
NOME
CARLA KELLY PEREIRA DE LIMA
GABRIEL ANTONIO DA SILVA
SABRINA FRANCIELE LIRA RODRIGUES ALMEIDA
Nº 3013-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.105 de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/10/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão
da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 42 (quarenta e dois) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
83/2017
84/2017
85/2017
86/2017
87/2017
88/2017
89/2017
90/2017
91/2017
92/2017
93/2017
94/2017
95/2017
96/2017
97/2017
98/2017
99/2017
100/2017
101/2017
102/2017
103/2017
104/2017
105/2017
106/2017
107/2017
108/2017
109/2017
110/2017
111/2017
SERVIDOR
Luiz Sabino da Costa
0217003-4/2017
Giom Wagner Alves de Morais
1
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº CONTRATO
125/2017
126/2017
PROCESSO Nº
0206504-8/2014
NOME
ABNER SILAS GOMES DA SILVA
ADRIANA LOPES DA SILVA LINS DE MIRANDA
AIRTON PAULINO DE SOUZA
ALLAN DAVYSON ALVES DA SILVA
ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO NUNES
ANDERSON TIAGO OLIVEIRA DE SENA
ARTUR DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA
ARY ALVES DAS NEVES AMARAL JÚNIOR
CÁSSIA ALCANTARA SOARES DE LIMA
CARLOS ANDRÉ PAES BARRETO SELVA
DIOGO LINS DE QUEIROZ OLIVEIRA
ELAYNNE NYROCHA BORGES MONTARROYOS
ÉRICA APARECIDA DA SILVA
FABRICIA LOPES DO NASCIMENTO
FAGNER ARCELINO AURELIANO
FELIPE MARTINS DE SOUZA
GABRIEL JOSÉ DA SILVA CAVALCANTE
GENARIO SEVERO DA SILVA JUNIOR
GISELE DA SILVA VIEIRA
HILDELANE MESQUITA SILVA
HUGO ANGELO GOMES DE OLIVEIRA
ÍRIA REJANE SILVA
IRLA PAULA ANDRADE AMARAL
JOÃO PAULO DA SILVA ACCIOLY RABELLO
KARINA PEREIRA DE SOUZA FREITAS
LEONARDO ALVES LOPES CABRAL DE MELO
LÍLIAN PATRÍCIA DA PENHA SILVA
LUANA CAROLYNE DE SANTANA CARLOS
LUIZ FELIPE NUNES RAMOS
VÍNCULOS
Cabo Reformado (PM/PE), matrícula nº 6117210.
Professor (Prefeitura de Vitória de Santo Antão/PE).
Professor (SEE/PE), matrícula nº. 3786536.
Professor (Prefeitura de São Caetano/PE).
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 170 DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
3
0203882-5/2014
Sezino Nunes Pessoa
VÍNCULOS
APO Assessor de Coordenação Comunitária (SDSCJ/
PE), matrícula 170532-6
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 525855.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1204 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GILVAN PAES
DE LIRA JÚNIOR, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Florianópolis - SC, no período de 02 a 06 de outubro de 2017,
participar do treinamento e visita técnica no laboratório da Universidade Federal de Santa Catarina e na Unidades de Maricultura, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1205 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO e GILVAN PAES DE LIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de
15 a 19 de outubro de 2017, participarem do Congresso Mundial de Dessalinização.
Nº 1206 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LOURENÇO
BRUNO DA CUNHA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP,
nos dias 04 e 05 de outubro de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado.
Nº 1207 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELE
LAURA BRIDI MALMANN e DANIELLE CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em São Luís - MA, no período de 04 a 07 de outubro de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado.
Nº 1208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THIAGO
ÂNGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo –
SP, nos dias 05 e 06 de outubro de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Governo do Estado.
Nº 1209 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOÃO
GUSTAVO DE GODOY FERRAZ, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, nos dias 20 e 21 de setembro de 2017, tratar de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 1210 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM LÚCIO GIL
GUIMARÃES SANTOS, nos dias 04 e 05 de outubro de 2017, do Major BM SIDNEI JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI, e do Capitão BM
GENILSON BARBOSA DE LIMA, no período de 04 a 06 de outubro de 2017, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, participarem
de reunião no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1211 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ELISEU
MARTINS DE OLIVEIRA, e do 1º Tenente PM JOSENILDO MACEDO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, nos
dias 05 e 06 de outubro de 2017, participarem, como palestrante, do I Simpósio de Soluções Bélicas Internacionais, Proteções Balísticas/
CDC e Tecnologia da Informação para Segurança Pública promovido pela Secretaria da Segurança e Defesa Social da Paraíba, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1212 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1213 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, da Cap PM EUNICE BATISTA DE
OLIVEIRA e do 1º Sgt BM CARLOS ANDRÉ SANTANA PIMENTEL, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 04 a 06
de outubro de 2017, integrarem a comitiva Oficial do Estado.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
