Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1802 advocatÃ-cios. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. (Apelação CÃ-vel Nº 70042578476, Décima Sexta Câmara CÃ-vel, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 30/06/2011) APELAÃÃO CÃVEL. LOCAÃÃO. AÃÃO DECLARATÃRIA. EMBARGOS à EXECUÃÃO. SENTENÃA UNA. I. A administradora de imóveis, por ser mera mandatária do locador, não possui legitimi

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2017 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CHRISTIANE XAVIER CAMPOS JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA =================================================================

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602719017 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DENUNCIADO: KA SSIA DOS SANTOS - D E C I S A O - ANALISANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE A REEDUCANDA VOLTOU A RESIDIR NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO M ESMO ENDERECO QUE CONSTA NA PRESENTE EXECUCAO PENAL, ANTES MESMO DE SER DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA A CONTINUACAO DO CUMP RIMENTO DE SUA PENA. DESTA FORMA, P

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 8887 Caixa 1515196-0 0241100-53.2008.5.15.0025 WALMIR SANTIAGO 01 x EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS BOTUCATU APARECIDO ROCHA x ALL - AMERICA LATINA LOG. MALHA ME 0,10 PAULISTA S.A 13,92 Caixa 1505907-0 0208100-72.2002.5.15.0025 FABIANO GARCIA Caixa 1510098-3 0000522-61.2010.5.15.0025 JOSE EDUARDO LIBANEO x SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 13,44 GUIMARAES x MUNICIPIO D

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 2014, CORRESPONDENTE A MERCADORIA DE SEMENTE DE SOJA, PARA PAGAME NTO EM 30/03/2015, SE DEPARANDO COM UMA ASSINATURA QUE NAO CORRES PONDE COM A SUA. RESSALTOU QUE NAO FEZ PEDIDO DESTE PRODUTO E JAM AIS O RECEBEU EM SUA PROPRIEDADE, FAZENDO JUS A REPARACAO MORAL P ELA COBRANCA INDEVIDA E A FALSIFICACAO DE SUA ASSINATURA. REQUERE U A CITACAO DA REQUERIDA, A PRODUCAO DE PR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 157061 157062 157063 157064 157065 157066 157067 157068 157069 157070 157071 157072 157073 157074 157075 157076 157077 157078 157079 157080 157081 157082 157083 157084 157085 157086 157087 157088 157089 157090 157091 157092 157093 157094 157095 157096 157097 157098 157099 157100 157101 157102 157103 157104 157105 157106 157107 157108 157109 157110 157111 157112 157113 157114 157115 157116 157117 157118 157119 157120 157121 157122 157123 15

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 157061 157062 157063 157064 157065 157066 157067 157068 157069 157070 157071 157072 157073 157074 157075 157076 157077 157078 157079 157080 157081 157082 157083 157084 157085 157086 157087 157088 157089 157090 157091 157092 157093 157094 157095 157096 157097 157098 157099 157100 157101 157102 157103 157104 157105 157106 157107 157108 157109 157110 157111 157112 157113 157114 157115 157116 157117 157118 157119 157120 157121 157122 157123 15

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1803 617, I c/c arts. 342, I e 493 do CPC, anexando cópia da sentença declaratória de reconhecimento de união homoafetiva existente entre a requerente e a Sra. Marilena de Andrade Uchôa, proferida pelo JuÃ-zo da 8ª Vara de FamÃ-lia da Capital, processo nº 0016563-96.2011.814.0301. Destacou que a sentença proferida transitou em julgado em 29/03/2019, circunstância que constituiu

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 653 02/11/1992, filho de Rita de Cássia dos Santos Rodrigues, nas sanções punitivas previstas no artigo 180 e 311, do CPB.          Absolvê-lo da acusação do art. 244-B, do ECA, por não existir prova suficiente para a condenação, de conformidade com o artigo 386, inciso VII, do CPP.          Passo a analisar a dosimetria da pena a ser a aplic

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 649 que afirma o art. 804 do CPP. Fica suspensa, contudo, a exigibilidade da referida cobrança, em virtude da concessão dos benefÃ-cios da justiça gratuita ao denunciado, haja vista a sua condição econômica, nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 do CPC.          Adotem-se todos os procedimentos de praxe em casos desta natureza.          Publi