DOEPE 07/10/2016 -Pág. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 189
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 06/10/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/10/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/10/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00925/16-0
2016.000003638074-63
COMERCIAL OMENA LTDA
00926/16-7
2016.000003629270-74
COMERCIAL OMENA LTDA
00928/16-0
2016.000005898431-85
VERTGESSO MINERACAO LTDA
00935/16-6
2016.000006477019-71
11
00934/16-0
2016.000004677033-46
PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA.
TOTAL DA NATUREZA:
5
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00927/16-3
2016.000005870007-76
VERTGESSO MINERACAO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
6
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00941/16-6
2016.000005634360-94
WJR COMERCIAL LTDA - ME
00930/16-4
2016.000005700556-10
COMPANHIA TEXTIL PE SERRA
TOTAL DA NATUREZA:
2
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00940/16-0
2016.000005639404-18
WJR COMERCIAL LTDA - ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
RESTITUICAO TURMA
00938/16-5
2015.000008069981-29
COMERCIAL VITA NORTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
4
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00936/16-2
2016.000004363108-22
COTECE COMERCIO DE MALHAS LTDA.
00929/16-6
2016.000005593978-88
ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO TEXTEIS LTDA
00933/16-3
2016.000005166653-17
SUPERMERCADO CIDADE LTDA
00932/16-7
2016.000004963910-71
SUPERMERCADO CIDADE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
4
TOTAL DA TURMA:
4
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00937/16-9
2016.000006928252-24
CARTONORTE INDUSTRIAL CARTONAGEM LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
15
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE APREENSAO
00793/16-7
2016.000005909177-58
PAO PURO ALIMENTOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00274/14-3
2013.000010805276-29
PONTO CERTO COMERCIO ATACADISTA DE ALIM
00806/16-1
2016.000005914604-92
PAO PURO ALIMENTOS LTDA
00397/12-1
2011.000003015808-90
TEMAPE-TERMINAIS MARITIMOS PERNAMBUCO
TOTAL DA NATUREZA:
3
ICD REAVALIACAO
00942/16-2
2016.000006587806-47
MARIA JULIA CAVALCANTI RODRIGUES
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
00931/16-0
2016.000008434261-10
PNEUS UBERLANDIA LTDA
00939/16-1
2016.000008376150-55
CLARO S/A
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
7
REL
03
03
07
11
REL
07
REL
06
12
REL
06
REL
06
REL
02
02
09
09
REL
01
REL REV
07
03
REL REV
01
12
07
03
09
02
REL REV
06
09
REL REV
01
12
03
11
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 06 DE OUTUBRO DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 06/10/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/10/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/10/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00086/14-2
2013.000003316767-37
00449/14-8
2013.000010672480-10
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO
PAQUETA CALCADOS LTDA
2
2
2
REL
14
14
RECIFE 06 DE OUTUBRO DE 2016
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 191/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- M E GOMES COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA ME – 0504272-02, Rua Santa Luzia nº 255, Loja B, Salgado, Caruaru
– PE – OS 2016.000007186671-40.
- ALBUQUERQUE & FARIAS IND COM TEXTIL LTDA – 0272226-75, Rua João Cursino nº 934, Maurício de Nassau, Caruaru – PE – OS
2016.000007186467-39.
Caruaru, 06 de outubro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 192/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CÍCERO MAURÍCIO ALVES – 0366001-05, Rua Luiz Roldão de Araújo, José Maria Dourado, Garanhuns – PE – AI 2016.000008040198-28.
Caruaru, 06 de outubro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 7 de outubro de 2016
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 193/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos
abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de
inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede
do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SEVERINA S DO NASCIMENTO CONFECÇÃO ME – 0656680-49, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 106, Bela Vista, Santa Cruz
do Capibaribe – PE – OS 2016.000008487980-16.
- F F SILVA DE OLIVEIRA TECIDOS ME – 0652613-64, Rua São Miguel nº 138, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2016.000007741288-10.
- LIMA & SILVA VESTUÁRIOS LTDA ME – 0662427-89, Travessa Nossa Senhora de Fátima nº 41, Loja B, São Domingos, Brejo da
Madre de Deus – PE – OS 2016.000008303855-26.
Caruaru, 06 de outubro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 194/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos
abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena
de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados,
na sede do Posto Fiscal de São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- R J LIMA COLCHÕES LTDA ME – 0588367-99, Praça Arão Lins de Andrade nº 65, Centro, Gravatá – PE – AIs 2016.000008471013-05
e 2016.000008471867-01.
Caruaru, 06 de outubro de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 47, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 03/10/2016; 4 – REGISTRO: 71 Contratos, conforme relação abaixo:
Nº DO CONTRATO
NOME
COORDENADOR DE EXECUÇÕES PENAIS - RECIFE
01
ANDERSON EDIVALDO COSTA LIMA
COORDENADOR DE ALTERNATIVAS PENAIS - RECIFE
02
JOANNA RODRIGUES COÊLHO DE ARAÚJO
COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS - RECIFE
03
KATIA SIMONE ALVES PINTOR
04
SUELEN DA SILVA RODRIGUES
05
SANDRA ROSA JUCÁ MOTA
COORDENADOR DE ÁREA - RECIFE
06
ANTONIO BALBINO NETO
07
CINTHIA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA
08
LETÍCIA MARIA COSTA DE SOUSA
09
JACIRA CARVALHO DE ARAÚJO
ADVOGADO - CARUARU
10
SHEILA REGINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO – GARANHUNS
11
RICARDO RODRIGUES LINS
ADVOGADO - PETROLINA
12
RARIFE DUARTE DE MATOS
13
AÉCIO FRANCISCO COELHO
ADVOGADO - RECIFE
14
ALUIZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE
15
ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO
16
NATALIA YUMI KAJIYA
17
TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE ARAÚJO
18
FÁBIO LOPES DE ALBUQUERQUE
ASSISTENTE SOCIAL – BELO JARDIM
19
CLAUDIA SIMONY DOS SANTOS
ASSISTENTE SOCIAL – CARUARU
20
SANDRA VALERIA DE SOUZA
ASSISTENTE SOCIAL – GOIANA
21
JULYANE CHRISTINY MATIAS PATRÍCIO DOS SANTOS
ASSISTENTE SOCIAL - RECIFE
22
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
23
LUIZ HENRIQUE BRAUNA LOPES DE SOUZA
24
CAMILA ALESSANDRA BRAGA CHAVES
25
ANA REGINA DE ALBUQUERQUE MELO DE MORAIS
26
MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI DE LIRA
27
PATRICIA DE CASSIA SILVA LINS
28
FLÁVIA DOS ANJOS GALINDO
ASSISTENTE SOCIAL – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
29
RÚBIA MARIA BARBOSA FERREIRA
PEDAGOGO - RECIFE
30
TÁLIA BEZERRA BATISTA
PSICÓLOGO – BELO JARDIM
31
REGINA FONSECA CARNIB
PSICÓLOGO - CARUARU
32
OSMILDO BARROS MARINS
PSICÓLOGO - GARANHUNS
33
CRISTIANE ARAUJO DE FARIAS
PSICÓLOGO – GOIANA
34
MARIA DAS GRAÇAS MELO KING
PSICÓLOGO – RECIFE
35
KARLA KELY DA SILVA CABRAL
36
ELIANE CANTINHO SALSA
37
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE QUEIROZ LESSA
38
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MELO
39
MARIA JOSÉ NUNES DE MAGALHÃES
40
VALÉRIA AMÂNCIO DOS SANTOS
41
GEYSA MARIA BEZERRA DE MELO
42
MARTA ANDRÉA VALENÇA BELCHIOR
43
JOSEFA IRACI DA SILVA
44
LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
45
NEIDE MARIA FREITAS
PSICÓLOGO – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
46
TATIANA DE FARIAS MEDEIROS
PSICÓLOGO – SERTÂNIA
47
JANAINA TORRES DE MOURA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARUARU
48
KYONARA GUILHERME LIMA DE SIQUEIRA
