Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ATOS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3353 - Exonerar IVAN SERRANO DE AMORIM do cargo, em comissão, de Gerente do CASE – Abreu e Lima, símbolo DAS-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2016. Nº 3354 - Exonerar NIELSON LIB

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 06/10/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/10/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/10/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00925/16-0 2016.000003638074-63 COMERCIAL

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AGRESTE MERIDIONAL - GARANHUNS EM 07.07.2017, OFÍCIO Nº 364/2017, PROCESSO Nº 0454102-7/2017: NOME DIOGENES ANTONIO DE SALES SINEIDE PEIXE LEMOS MARIA DE FÁTIMA PIRES MEDEIROS DJENANE ALVES CALADO GIRLEIDE MARIA DA SILVA ALMEIDA JOSÉ REGINALDO DA SILVA LAC

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2018 Nº 255/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 47/2018 – CPFR, o servidor SALATIEL BATISTA CAVALCANTE, matrícula nº 212.5749 da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR e, Designar para a referida função o servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula nº 364.382-4, a partir de 01 de abril de 2018. DIRETOR

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes COMISSÕES DE SELEÇÃO DO PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam público a composição das Comissões de Seleção do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, que no período de 13 de

Poder Executivo ● 05/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 13/2017 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/07/2017 até o dia 17/07/2017, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos

Poder Executivo ● 16/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII Ć NÀ 236 PORTARIA ADAGRO Nº 103 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I. – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de n° 015/2021, em face do servidor Eliel de Novaes Torres, de matrícula n° 434.004-4, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comissão de processamento e julgamento os servidores JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO, matrícula n° 427.8