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2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1954 Guimarães Júnior, mormente porque não há prestação de serviço com a ré, fato, aliás, incontroverso. PODER JUDICIÁRIO Nesse contexto, o registro do contrato de emprego pela ré, JUSTIÇA DO TRABALHO conforme CTPS 34, não corresponde à realidade fática do contrato de trabalho. A relação de emprego, de fato, firmou-se com Walter Fundamentação Proc. Nº 0
2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1956 repentinas condenações que irão em grande parte dos casos Proc. Nº 0011619-56.2017.5.03.0022 reduzir substancialmente senão zerar o crédito a quem assiste o PODER JUDICIÁRIO bom direito. JUSTIÇA DO TRABALHO Por todos esses fundamentos, aplico a sucumbência em honorários 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE advocatícios tão somente para as ações aj
quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º Casos excepcionais deverão ser encaminhados à Intendente da Cidade Administrativa, por meio de formulário próprio disponibilizado no Portal CA, devendo ser anexado: I - documento assinado pelo Chefe de Gabinete do órgão ou entidade solicitante, com justificativa fundamentada para a aquisição ou contratação; II - declaração do ordenador de despesa da existência de disponibilidade orçame
28 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Marketing e Consultoria Ltda e Tom Comunicação Ltda . A mesa foi composta pela presidente e por dois membros da comissão . Foi solicitado aos licitantes presentes a eleição de um representante, o qual também passou a compor a mesa da sessão, tendo como função o acompanhamento da abertura dos envelopes de número 1, visto nos invólucros e rubrica em toda documentação contida nos envelopes abertos, em conjunto com a comissão. Após a guarda
34 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Volmar Soares Da Silva GKT-3060 0001313960 692-00 Wagner Luiz Azevedo OQV-7443 AA05853227 734-00 Waldeci Mariano Dos Santos HEG-0377 0001275431 692-00 Waldemar Teixeira Barbosa ETV-1350 0001311239 692-00 Wallisom Miranda Costa HCK-2656 AA04617298 734-00 Wallison Vitor Almeida LCH-1816 0001313085 692-00 Walter Da Cruz Rodrigues GLF-9974 0001274604 692-00 Walton Vieira Da Silva GRB-5966 AA05723096 520-70 Wand
terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001201403735 001201403741 001201403742 001201403744 001201403830 001201403903 001201403906 001201403911 001201403914 001201403920 001201403923 001201403990 001201403996 001201404002 001201404011 001201404014 001201404067 001201404070 001201404073 001201404082 001201404085 001201404089 001201404091 001201404095 001201404101 001201404104 5615020 5580981 5580984 5580983 5655219 5676618 5703974 5546314 558689
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – HOMOLOGAR E DIVULGAR o resultado preliminar do TAF, apresentado pela comissão do teste de avaliação física do candidato David da Cunha Melo. Doc.; Nome; EQUILIBRIO; 2400m; Barra/Flexão; Shuttle Run; Abdominal; Nota Final 1ª T; 2ª T; Ponto; Tempo; Pts; Qtd; Pts; 1ªTent; 2ªTent; Pts; Dist; Pts; MG11291073; David da Cunha Melo; 3’02”; -; 20,00; 11’18”; 16,00; 6; 16,00; 9”72; 9”50; 16,00; 50; 20,00; 88,00 Belo Horizonte, 24 de se
110 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238, de 21Dez12, e em cumprimento à determinação judicial prolatada no Mandado de Segurança nº 0062712-29.2014.8.13.0024, resolve: i – convocar a candidata Andreia Evangelista dos Santos para apresentação de exames pendentes da 2ª fase (Raio X do T�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 492/2014/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Reduto. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 161/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 184.823/2013, instaurado por força da Portaria nº 393/CGPC/2013, datada de 30/10/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/13, ainda se encontra em fase de in