Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1300 a palavra às partes para Alegações Finais, estas requereram e o juiz deferiu a sua produção através de memoriais no prazo de cinco dias, abrindo-se vistas primeiramente ao MP e após a DP. Nada mais, mandou a MM. Juíza encerrar este termo que lido e achado conforme assina. Eu, _______, Daniele Ribeiro, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: ADVOGADO: ACUSADO:

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 152 Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 32053044 PEN. 2019. 326 4 PROCESSO: 00092214020198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Ação: Apelação Criminal em: 04/02/2020-

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 661 Apelação Criminal em: 25/11/2020---APELANTE:WANDERSON FELIPE DE SIQUEIRA SOARES Representante(s): OAB 18504 - AMANDA CRISTINA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 11763 MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº 000811391.2009.814.0028 RECURSO

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 219 intimação do Ministério Público de 1º Grau, a fim de que apresentasse suas contrarrazões. Em cumprimento, o juízo a quo, após constatar que o recorrente se encontrava foragido, entendeu pela impossibilidade de realização de sua intimação pessoal, determinando, de imediato, a comunicação dos órgãos públicos, os quais apresentaram as devidas peças processuais. Desse modo, considerando nã

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9292 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Encaminhe-se a ata valendo como alvará ao Banco, para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf8eb20 transferência do valor. proferida nos autos. Após, aguarde-se a comprovação da transferência. POCOS DE CALDAS/MG, 22 de junho de 2021. DECISÃO ROSERIO FIRMO Juiz(a) do Trabalho Sub

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1374 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Rh. Cuida-se de pedido de PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, formulado através de Defensor, em favor do réu JOSÉ TAYRON PAVÃO SILVA. Alega o requerente, em síntese, que preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade. Instado a se manifestar, o Re

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9361 Intimado(s)/Citado(s): DIOGO FORTES VIEIRA MARQUES - ANA WARMELING BORGES Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nos termos do art.203 do CPC, bem como da portaria 01/14, vista Processo Nº ATOrd-0177000-06.2007.5.03.0075 AUTOR JAIME PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CESAR CRIVELARO(OAB: 93672/MG) RÉU MUNICIPIO DE JACUTINGA ADVOGADO ROBERTO CHOHFI VILELA(OAB: 92339/M

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1389 alcoólicas e consumir drogas; d) Recolhimento domiciliar nos dias úteis no período noturno (das 22:00 às 05:00 horas) e aos domingos e feriados, salvo para estudo ou trabalho lícito. Sob pena de revogação do benefício. Isto posto, determino que a SUSIPE coloque em liberdade o autuado CLEFESON DA SILVA CORREA, se por outro motivo não se encontrar preso. Belém - Ilha do Mosqueiro, 31 de julho d

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 651 10ª VCB PROCESSO: 00250015420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/10/2019 DENUNCIADO:ANTONIO JORGE MORAIS GONCALVES Representante(s): OAB 14069 - MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:GLAUBER ROBERTO DOS PASSOS QUEIROZ Representante(s): OAB 9083 - ANTONIO EDUARDO CAR

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1730 responde solto, nos termos do art. 20 da Portaria Conjunta n.º 15/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI do TJE, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO para o dia 27 de JANEIRO de 2021 às 11:30 horas. Diligências: 1) Intime-se pessoalmente o denunciado; 2) Reiterem-se as diligências determinadas à fl. 55; 3) Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 11 de agosto de