Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Origem Decisão VCR TJÚRI DT SMA IP.484/2006 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo 2008 01 1 009161-4 Réu Preso SANDRA DE SANTIS EDSON ALFREDO SMANIOTTO NILTON MANOEL DA SILVA RAFAELA CUNHA CAVALCANTI E CYSNE - NAJ/UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ª VCR BSB IP. 1702007 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Proce

Caderno único ● 30/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2008 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Paciente Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quarta-feira, 30 de julho de 2008 SANDRA DE SANTIS Liminar EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY MANOELA RAMALHO EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY HBC-Habeas Corpus 2008 00 2 009765-6 Aleatória EDSON ALFREDO SMANIOTTO Li

Caderno único ● 22/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de outubro de 2008 Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ª VCR BSB IP. 1702007 SANDRA DE SANTIS EDSON ALFREDO SMANIOTTO Num Processo 2008 01 1 012968-6 Réu Preso WANDERSON CHAGAS DE ASSIS MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 8ª VCR-BSB IP. 64/2008 EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO Apelante(s) Advogado(s) Apelado

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 1154 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 Nº 53952-5/06 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: DANIEL CUPERTINO PINTO. Adv(s).: DF010305 - Francisco de Assis Santos Sousa. Decisão de fls. 162: '...Ausente, pois, pressupostos objetivo (não cabimento) e subjetivo (falta de interesse), nego seguimento ao agravo...'.. Nº 54146-5/06 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: NELIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: DF01073

Caderno único ● 03/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 Nº 55520-0/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JERONIMO JOSE SANGREMAN MEYER. Adv(s).: DF010446 - Jose Carlos de Matos. CERTIDAO - Certifico que foi designado o dia 14/04/2008, às 14h45 para audiência de INSTRUCAO .Brasília, 20/02/2008.Dretora de Secretaria. Nº 1293-5/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE CALDAS. Adv(s).: DF001902A - Sebastiao Duque Nogue

Caderno único ● 10/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2009 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 10 de fevereiro de 2009 MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno único ● 14/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de abril de 2008 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2008 Juiz de Direito: Cesar Laboissiere Loyola Diretora de Secretaria: Ana Luiza Marinho do Rego Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 36296-3/98 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RICARDO DE CARVALHO FERRAO e outros. Adv(s).: DF002336 Divaldo Theophilo de Oliveira Netto, DF011228 - Miguel Ferreira de Faria Junior. R: ELOY FE

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 29 de Outubro de 2012 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00097511420118070015 - Execu