Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 1473 ordenamento jurídico infraconstitucional dá perfeita solução à controvérsia: aplicar-se-iam as normas constantes do Código Tributário Nacional, art. 198 e seu parágrafo único; CPC, art. 399 e Lei Federal 3.470/58, art. 54, e daí se extrairia a inarredável conclusão de total impossibilidade de livre ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 1779 114.02.2008.015487-3/000000-000 - nº ordem 3001/2008 - Divórcio (ordinário) - E. D. S. S. B. X M. A. B. - Manifeste-se sobre a certidão da Oficiala de Justiça da carta precatória devolvida.(A Oficiala deixou de citar o requerido, pois não encontrou o numero 102 da referida rua e o mesmo é desconhecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1081 296.01.2011.003126-7/000000-000 - nº ordem 860/2011 - Mandado de Segurança - ALICE BRIZOLA CORTEZ X PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - Fls. 16-18 - Vistos. (1) Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. (2)Em uma análise superficial do caso, vislumbro presentes os requisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha/Campo Do Meio CPF Nome 31423060644 Benicio Machado De Oliveira Varginha/Campos Gerais CPF Nome 90745868649 Patricia Aparecida De Paiva 89145569649 Karla Maria Caiafa Boeri Varginha/Coqueiral CPF Nome 04137668612 Renata Maria De Carvalho Varginha/Eloi Mendes CPF Nome 34219641653 Lincoln Da Motta Ferreira 03761353600 Jose Dos Reis Alves Varginha/Fama CPF Nome 03517803600 Astride Goncalves Carlos Giraldello Varginha/Guape CPF Nome 03967386643 V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/18 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 739512-2, Júlio Cesar Lopes de Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, ato nº 211/18 publicado em 16/05/18, por publicação incompleta, onde se lê: a partir de 27/10/16, leia-se: a partir de 27/10/16, data de exercício; MaSP 739512-2, Júlio Cesar Lopes de Magalhães, PEBIA, 5ª admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9462805 8916652 11216090 10163566 9690611 3253762 10971885 12785309 8772022 6392070 10756617 10567519 6193627 4462347 11090248 8493496 11035078 13908561 10964260 10550853 12451357 13454400 5561592 8354698 3472867 11907029 4544821 5970991 6403265 8993479 2687143 6586333 8713612 8347650 8239931 10581056 2685253 10165207 9756362 5975065 8029803 3290939 5524871 9309196 9473331 5727151 11093531 12296711 11660768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 06 meses e 07 dias; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 336.638-2, Maria Silma Cardoso de Matos, PEB2P, cargo 01 aposentado a partir de 28/02/2014, referente ao saldo de 07 meses, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 336.295-1, Neusa da Penha Oliveira Humberto, PEB1P, cargo 01, aposentado a partir de 06/06/14, referente ao saldo de 07 meses; EE Laura Xavier Santana: MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9830, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo