Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB nº 20.549-A apelado LINDIANE FARIAS DA SILVA ADVOGADO: EDMAR COSTA OAB/PB n.º 26205 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- apelação civel nº 0801402-35.2019.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande apelante: BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscr

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 OAB/PB 14.640 JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069 MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791 RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- PELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0806831-52

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR. APELADO(S): RONALDO JOSÉ DIPACE ALMEIDA. ADVOGADO(S): FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898). 11 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). AGRAVADO(S): FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WLISSES DE MOURA RICARDO

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 A APELADA: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRENTE: Renata Ângela Guimarães Mishina ADVOGADO: Cleber de Souza Silva - OAB/PB 11.719 RECORRIDO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira - OAB/PB 20.832-A RELATOR: EXMO. DES. abraham

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 369- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000609867.2013.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: Paulo Francisco Dias da Silva ADVOGADO: DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 15.068 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILV

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 5 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 21-APELAÇÃO CÍVEL nº 0803957-10.2020.815.0251 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE:Pollyanna Araújo Dantas ADVOGADO:Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9366 APELADO:Município de Patos PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0811059-62.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.5760. EMBARGADO(S): TERESA VIDAL MIRANDA. DEFENSORA(S):

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO(S): LISAMAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA – EPP. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0855503-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Coma