TJPB 14/05/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 369- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 000609867.2013.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado da Paraíba Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO: Paulo Francisco Dias da Silva ADVOGADO: DEYSE TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE OAB/PB 15.068
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 370- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0811952-53.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 APELADO:
VALMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENRO OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 371- APELAÇÃO CIVEL nº: 0800866-64.2017.8.15.0881
ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO APELADO: ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO TECELAGEM - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 372- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0031480-62.2013.8.15.2001
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital APELANTE: PEDRO SILVA MARTINS ADVOGADO: LIDIANI MARTINS
NUNES OAB NO. 10244/PB APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 16.125-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 373- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0002070-08.2013.8.15.0271
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16983 APELADO: RENATO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB-PB 13220
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 374- REEXAME NECESSÁRIO (Processo n.
0029536-25.2013.815.2001) ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL PROMOVENTE:Paulo Roberto
de Fontes ADVOGADO: GILDIVAN LOPES DA SILVA OAB/PB 3358 PROMOVIDO:Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 375- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 003096287.2004.815.2001) ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE:Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO:Pedro Benjamim de Gouveia Neto
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 376- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000146677.2009.815.0371) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:Estado da Paraíba Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba APELADO:Rogério Rodrigues Soares ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 377- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800008-71.2018.8.15.0081
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras /PB, EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 EMBARGADO: EDVALDO
MESQUITA BELTRAO NETO ADVOGADO: Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz - OAB/PB 14.386
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 378 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000209465.2005.8.15.0001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capita APELANTE: Estado da
Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: Cláudia Cordeiro Moura
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 379- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081083877.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9.576 AGRAVADO: IRENE
MAYARA SALUSTINO DE MELO ADVOGADO: Leyla Karina de Lima Nascimento - OAB/PB 23.196
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 380- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 010426471.2012.815.0001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: Adeildo Menezes da Cunha
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 381- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080117081.2015.8.15.0251) ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Banco do Brasil S.A ADVOGADO:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB sob o nº 20.412-A e DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB sob o nº 20.832-A APELADOS: Adriano dos Santos Souza e Railma Alves Wanderley Santos
ADVOGADO: LEONIDAS DIAS DE MEDEIROSOAB-PB: 16.141
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 382- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 080028086.2018.8.15.0171) ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança APELANTES: Jailson Pereira dos Santos e
outros APELADO: Município de Esperança PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA- Arthur
Richardisson Evaristo Diniz Procurador Geral do Município OAB/PB 21.323
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 383- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082701047.2016.8.15.2001) ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital, APELANTE: Luiz Carlos de Assunção ADVOGADO:
VALTER DE MELO (OAB/PB 7994 APELADA: TNL PCS S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 384- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080910430.2016.8.15.0001) ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Valéria Santos Alexandre Belo
ADVOGADA: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523 APELADO: Carajás Material de Construção Ltda
ADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega OAB/Pb 10.025
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 385- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0840820-89.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: BERNADETE DE LOURDES COSTA
ADVOGADO: Giullyana Flávia de Amori OAB/PB nº. 13529
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 386- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0813432-64.2020.815.0000) ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Tarcio Ribeiro
Monteiro ADVOGADO: DAVID MENDES FEITOSA OAB/PB nº 16.5 AGRAVADO: Comércio de Alimentos e
Transporte Assis LTDA ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA, brasileiro, divorciado,
advogado, inscrito na OAB nº 14.229, VANESSA CRISTIA DE MORAIS BARBOSA, brasileira, casada, advogada
inscrita na OAB/PB sob o nº 9.534
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 387 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 300611433.2014.8.15.2001) ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: Município
de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: Augusto Gualberto Neto
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 388 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0816047-27.2020.815.0000) ORIGEM: Vara Única de Caaporã, AGRAVANTE: Confederação Nacional de
Dirigentes Lojistas. AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 389- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 301513618.2014.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: Antônio Fernandes de
Assunção
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 390- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 303647657.2010.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: Julyana Perrelli de
Ayalla Doria APELADO: Antônio Carlos do Nascimento
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 391- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 000030883.2015.8.15.0271) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí/PB APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A ADVOGADOS: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PB 20.282-A e outros
APELADO: João Nildo Marian dos Santos ADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB 13.220 e outro
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 392- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0804426-96.2021.815.0000) ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca da Piancó AGRAVANTE: Deuzimar Tomaz da
Silva ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES OAB/PB 14.692 AGRAVADO: Município de Emas
PROCURADORIA GERAL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 393- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081839605.2017.8.15.0001) ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Ana Elizabeth
Ferreira de Souza ADVOGADOS: Afonso Vilar OAB/PB 6.811 e Artemísia Bezerra Vilar OAB/PB 18.077
APELADA: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ADVOGADOS: Marcos José Galdino
Barbosa OAB/PB 8.440
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 394- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080012010.2017.8.15.0361) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria APELANTE: Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia S.A. ADVOGADO: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva OAB/PB 23.664 WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A APELADO: Roberval Pereira de Oliveira ADVOGADO: Lucas de Trindade Guedes OAB/PB
n° 23.904
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 395- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0830540-93.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FABIO
TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 396- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080034460.2020.8.15.0031) ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA:
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 APELADA: Valdeleia Gomes da Silva ADVOGADO:
Geová da Silva Moura OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 397- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081316023.2016.8.15.2001) ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital APELANTE: Francisco Rivelino de Sousa ADVOGADA:
Lidiani Martins Nunes OAB/PB N.º 10244 APELADAS: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A. e Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A SUELIO MOREIRA
TORRES 15477 - OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 398- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0005256-45.2004.8.15.0371
ORIGEM: 4a Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: TARCISIO NOBREGA GADELHA ADVOGADO: Clenildo Batista da
Silva OAB/PB 8532
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 399- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080039292.2018.8.15.1161) ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó, APELANTE: Damiana dos Santos Filha ADVOGADO:
Carlos Cícero de Sousa OAB/PB n.º 19.896. APELADA: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
ADVOGADOS: Juliana Guedes da Silva OAB/PB 11.317 e Allison Carlos Vitalino OAB/PB/11.215
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 400- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 080034050.2019.8.15.0001) ORIGEM 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Maria das Graças
Bernardo ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927 APELADOS: Itaú Seguros S.A. e Hipercard
Banco Múltiplo S.A. ADVOGADA: Eny Bittencourt OAB/BA sob o n°. 29.442
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 401- APELAÇÃO CÍVEL (Processo Nº 081038295.2018.8.15.0001) ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Antônio Marcos
Barbosa Januário ADVOGADO: Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053-A APELADO: Banco do Brasil S.A.
ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB n.º 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 402- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080070803.2018.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande APELANTE: FRANCISCA MARTINS
SILVA ADVOGADO: Walcides Muniz ADVOGADO OAB/PB 3.307 APELADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 403- APELAÇÃO CÍVEL nº: 3027956-74.2011.8.15.2001
ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PRONTO
SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 404 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº:
0808594-15.2019.8.15.0000) ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital, AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB nº 12.450-A AGRAVADO: MARCIA RAFAELA
MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob
o n.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 405- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0036864-45.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitaL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: R M GASES E EQUIPAMENTOS LTDA,
RICARDO JOSE LUCENA DE MENESES FILHO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 406- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 080060267.2017.8.15.0551) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio APELANTE: Maria das Graças ADVOGADO:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO OAB Nº 17.980 – PB. APELADO: Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO:
o HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, Dra. Elísia Helena de Melo Martini, OAB/ RN 1853
OAB/PB 1853 – A OAB/PE 1183 – A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 407- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL (Processo n. 0833996-51.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital: EMBARGANTE:Banco Itaúcaurd S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A EMBARGADO:Gilson Matias da Silva ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB
14.577
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 408- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Processo n. 0826528-65.2017.815.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima, OAB-PE 1494-A EMBARGADO: José dos
Ramos Oliveira Alves ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 409- APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 303831872.2010.815.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa/PB
APELANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO:Anselmo Gomes da Silva Filho
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 410- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0807310-11.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA,
OAB/PB nº 20.282-A, APELADO: ANTONIO PEDRO DE FREITAS ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO
E SILVA MOREIRA OAB/PB 17.065
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 411- AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº
0812364-79.2020.815.0000) ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira, AGRAVANTE: Murilo de Araújo
Campos ADVOGADO: FELISBERTO DE SOUTO OAB/PB, sob o nº. 14.667 AGRAVADO: Nayana Maria Nunes
Torres ADVOGADO: JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS OAB/PB o nº. 2574
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 412- APELAÇÃO CÍVEL nº: 0808030-80.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara do Foro Regional de MangabeirA APELANTE: FRANCINETE FARIAS LIRA ADVOGADO:
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO> João Rosa OAB/BA n. 17.023 OAB/PB n. 24.691-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 413- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL (Processo n. 0840828-66.2016.8.15.2001) ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, APELANTE:
Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: Severino Ramos da Silva ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 414 remessa necessária 0812576-87.2015.8.15.2001
- ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: MARCIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 415 APELAÇÃO CÍVELnº: 0800602-68.2017.8.15.0001
ORIGEM: M: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO OAB/PB 14.927APELADO: BANCO DOESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A
OAB/SP128.341 OAB/RS80.025-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 416 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº:
0810583-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Solânea AGRAVANTE: HERMINIO PINTO DE SOUSA
ADVOGADO: Luíza de Oliveira Rodrigues Freitas OAB/MG 192.340 AGRAVADO: COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS CIRNE LTDA ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB/PB 15.846
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 417 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº:
0854595-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital JUIZO RECORRENTE:
DENIS SILVA DE FRANCA ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRESOAB/PB 15.709 RECORRIDO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
