Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1318 Advogado(s) do reclamante: LUANA PEREIRA CONDE, IAGO DA SILVA PENHA, MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA REQUERIDO: WALBER YAN SOUSA MATTOS, WALBER YAN SOUSA MATTOS, JESSICA DE PAULA SOUZA MATTOS SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por PEDRO PAULO SANTIAGO MATTOS, em face de WALBER YAN SOUSA MATTOS e JESSICA DE PAULA SOUZA MATTOS, todos qualificados na inicial. Na

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 727 Número do processo: 0819978-69.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. S. M. Participação: ADVOGADO Nome: JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHAOAB: 23023/PA Participação: REQUERIDO Nome: W. Y. S. M. Participação: REQUERIDO Nome: J. D. P. S. Participação: REQUERIDO Nome: W. Y. S. M. Participação: REQUERIDO Nome: J. D. P. S. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PODER JUDI

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2542 Advogado(s) do reclamante: LUANA PEREIRA CONDE, IAGO DA SILVA PENHA, MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA REQUERIDO: WALBER YAN SOUSA MATTOS, WALBER YAN SOUSA MATTOS, JESSICA DE PAULA SOUZA MATTOS DESPACHO-MANDADO SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE. PROCESS

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 705 Número do processo: 0865420-92.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. A. D. O. S. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE AILZO SOUZA CHAVESOAB: 9921/PA Participação: REQUERIDO Nome: P. H. C. D. S.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª Vara de Família da CapitalProcesso: 0865420-92.2018.8.14.0301ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)Assunto:[Exoneração]REQUERENTE: JA

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 813 Número do processo: 0826587-68.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. T. F. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ELIZETH TRINDADE DA SILVA OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: VERONICA ARAUJO PACHECO VIANA OAB: 26408/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. V. N. F. Participação: ADVOGADO Nome: SIMAO GUEDES TUMA OAB: 22589B/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.PODER

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1320 APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL ALCANÇADA. APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA EM DECORRÊNCIA DO VÍNCULO DE PARENTESCO. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Estabelece expressamente o art. 277 da CF/88 que é obrigação da família garantir à criança e ao adolescente, de forma efetiva, o direito à

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 935 delitispendênciaou de coisa julgada; Neste sentido, os ilustres processualistas Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery, relatam: Ocorre a litispendência quando se reproduz ação idêntica a outra que já está em curso. As ações são idênticas quando têm os mesmos elementos, ou seja, quando têm as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo pedido (mediato e imediat

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

220  diário oficial Nº 34.639 HUGO QUINTANILHA SALES MARQUES, 39, 7571; 272125700, VITOR HUGO SANTANA MOURA, 47, 1675; 272189972, VITOR HUGO TOBIAS VASCONCELOS, 42, 4547; 272109820, VITOR HUGO VIEIRA MENDONCA, 45, 3099; 272149011, VITOR IVIS GOMES DOS PASSOS SA, 44, 3646; 272119581, VITOR KALEL RODRIGUES DA CRUZ, 34, 13249; 272203135, VITOR LOPES PEREIRA, 53, 201; 272165714, VITOR LOURIVAL PALHETA SANTA BRIGIDA, 43, 4095; 272112026, VITOR LUIZ DA SILVA GALEGO, 30, 20270; 272114457, VITOR MA

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 VASCONCELOS, A, 42; 272109820, VITOR HUGO VIEIRA MENDONCA, A, 45; 272149011, VITOR IVIS GOMES DOS PASSOS SA, C, 44; 272102311, VITOR JARDIM AMARAL, A, 27; 272207253, VITOR JUNIOR BARRA SANCHES, A, 28; 272119581, VITOR KALEL RODRIGUES DA CRUZ, C, 34; 272209445, VITOR KLISMANN BARBOSA DE SOUSA, C, 25; 272117687, VITOR LEONEL DE SOUZA, A, 24; 272143716, VITOR LIMA DE SOUZA, C, 23; 272157082, VITOR LISBOA DA SILVA CRUZ, C, 24; 272172917, VITOR LOPES DOS SANTOS NASCI

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

306  diário oficial Nº 34.639 272106686, VITOR DANIEL LOPES FARIAS, 32, 17438; 272204094, VITOR DANILO PEREIRA DE SOUSA, 30, 20301; 272109762, VITOR DE OLIVEIRA CARVALHO, 31, 18892; 272121433, VITOR DE SOUSA DAS VIRGENS, 30, 20807; 272179892, VITOR DE SOUSA SILVA, 44, 3382; 272209198, VITOR EDUARDO DOS SANTOS BARROS, 32, 17375; 272181273, VITOR EMANUEL DA CRUZ SANTOS, 30, 21392; 272215173, VITOR EMMANUEL MORAIS DE SOUSA, 40, 6082; 272100201, VITOR FABRICIO ASSUNCAO FERREIRA, 40, 6374; 27212