Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2594 26 Edital de Julgamento Torno público, para ciência dos interessados, que na 8ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da Magistratura, a realizar-se no dia 05/06/2020 às 09:00, na forma de sessão virtual, conforme dispõem a Resolução nº 13/2020 e o Ato Normativo nº 10/2020, serão julgados os seguintes processos, além d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 20 a partir do dia 26/05/2015, em conformidade com a inspeção médica de ordem 03, do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida DSQV. À Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para anotações e posterior arquivamento. Publique-se. Maceió, 29 de maio de 2015. Processo nº 02355-8.201

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2661 43 PORTARIA Nº 1067, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020. Dispensa de Guarda Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar WALDEZ DE LIMA, CPF 126.824.624-72, da Função de Guarda Judiciário, de acordo com o que consta nos autos do P

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 SILVA__________, ANALISTA JUDICIÁRIO digitei, e eu, ARNÓBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. ALAN DA SILVA ESTEVES - Juiz(a) do Trabalho da 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0000122-85.2013.5.19.0007 Processo Nº RTOrd-00122/2013-007-19-00.0 Reclamado Advogado Reclamante Advogado MASTER ELETRONICA DE BRI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 68 1 Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor nº 0500036-78.2018.8.02.9004 , de , . Recorrente : E. A. da C. Advogado : Eduardo Fontes Lima de Abreu (OAB: 7601/AL) Recorrido : C. G. de J. do E. de A. Terceiro I : C. A. O. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :EMENTA:PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2860 32 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Conselho Estadual da Magistratura Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 7 Recurso Inominado Cível nº 0000091-39.2020.8.02.0073 , de Maceió, Extrajudicial Administrativo Recorrente : Stelio Darci Cerqueira de Albuquerque - Tabelião e Oficial do 1º Cartorio de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2802 83 PORTARIA Nº 869, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Designa magistrada para responder pela Comarca de Limoeiro de Anadia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, dat

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 SILVA__________, ANALISTA JUDICIÁRIO digitei, e eu, ARNÓBIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. ALAN DA SILVA ESTEVES - Juiz(a) do Trabalho da 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL 149 \par CONCLUSÃO Dado o exposto, extingo a execução pelo pagamento do débito, conforme dicção do art. 924, II, do CPC. Despacho Processo Nº RTOrd-00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2461 68 1 Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor nº 0500036-78.2018.8.02.9004 , de , . Recorrente : E. A. da C. Advogado : Eduardo Fontes Lima de Abreu (OAB: 7601/AL) Recorrido : C. G. de J. do E. de A. Terceiro I : C. A. O. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :EMENTA:PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2941 69 1 Recurso Inominado Cível nº 0001258-91.2020.8.02.0073 , de Maceió, Servidor Judicial Recorrente : F. A. M. N.. Recorrido : C. B. de L.. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo não informado EMENTA :ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DECISÃO DE ARQUIVAMENTO SEM APLICAÇÃO DE P