CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 68 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos nos autos da ação nº 0005751-60.2017.8.05.0000 em face da decisão que determinou a “redistribuição do feito de competência originária do Tribunal Pleno, em decorrência do Digno Desembargador ter sido transferido para a uma das Câmaras Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça, oriundo de Câmara Cíve

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 156 Interveniente: E. D. B. Interessado: M. P. D. E. D. B. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000833-32.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno IMPETRANTE: VICTOR CESAR MEIRA MATIAS Advogado(s): PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 486 Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CAILANE DAS NEVES SILVA, representada por seus genitores ELIOMAR DAS NEVES SANTOS e FRANCIANE SILVA DE ALMEIDA em face de JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR (IMPETRADO), DO DESEMBARGADOR RELATOR DO PROCESSO Nº 8015494-16.2021.8.05.0000 da 2ª CÂMARA CÍVEL (IMPETRADO), DO DESEMBARGAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 143 Ordem: 49 Processo: 8016245-71.2019.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: ESTADO DA BAHIA ANTONIO JORGE ARAUJO LOPES Advogado(s): MAIANA DA SILVA SANTANA (BA 36615) Comarca: Salvador Ordem: 50 Processo: 8016695-48.2018.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: DEMOSTHENES FARIAS ESTADO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Ordem: 61 Processo: 8000833-32.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: VICTOR CESAR MEIRA MATIAS DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO (SE 6139) Comarca: Salvador Ordem: 62 Processo: 8012878-39.2019.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 VANIA MARIA DIAS LOPES 25.458.630 VANINE LAMENHA SAMPAIO SOUSA 25.459.621 VANISSA PALOMA DA VEIGA ARAUJO 25.545.114 VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA 25.453.550 VAUBAM DIONISIO DE FREITAS 25.456.606 VERA LUCIA DE MOURA LESSA 25.510.889 VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO 25.452.285 VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA 25.544.060 VERNA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 VANIA MARIA DIAS LOPES 25.458.630 VANINE LAMENHA SAMPAIO SOUSA 25.459.621 VANISSA PALOMA DA VEIGA ARAUJO 25.545.114 VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA 25.453.550 VAUBAM DIONISIO DE FREITAS 25.456.606 VERA LUCIA DE MOURA LESSA 25.510.889 VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO 25.452.285 VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA 25.544.060 VERNA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Ordem: 368 Processo: 8019504-69.2022.8.05.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE Partes: DESEMBARGADOR (A ) RELATOR (A ) DO PROCESSO Nº 8023188-70.2020.8.05.0000 DESEMBARGADOR (A ) RELATOR (A ) DO PROCESSO Nº 8023188-70.2020.8.05.0000 Advogado(s): THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca: Salvador Ordem: 369 Processo: 8019515-98.2022.8.05.0000 CONFL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 288 Ordem: 45 Processo: 8016695-48.2018.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO Partes: DEMOSTHENES FARIAS ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOS (BA 15388) CAMILA MOTA BARBOSA DOS SANTOS (BA 27697) Comarca: Salvador Ordem: 46 Processo: 8022230-16.2022.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MAURICIO KERTZMAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 79 Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de julho de 2022. Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis Tribunal Pleno DESPACHO 8000833-32.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: V. C. M. M. Advogado: Paulo Sergio Ferreira De Barros F