Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril - Leme do Prado e Minas Novas/MG - PA/N° 14179/2008/002/2018- Classe 1. *COAGRO Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. - Silvicultura - Águas Vermelhas/MG - PA/N° 04974/2018/001/2018 - Classe 1. *Dailton Antônio Ribeiro - Silvicultura; Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Beneficiamento primário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826 7030 703 Umburatiba 827 7040 704 Unaí 828 7043 856 União de Minas 0,00000000 829 7047 857 Uruana de Minas 0,00000000 830 7050 705 Urucânia 0,00229661 831 7052 768 Urucuia 0,00028704 832 7057 858 Vargem Alegre 0,00000000 833 7060 706 Vargem Bonita 0,00601116 834 7065 859 Vargem Grande do Rio Pardo (*) 0,00000000 835 7070 707 Varginha 0,00229661 836 7075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira Portaria/LEMG nº 52, de 07 de Agosto de 2017 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, resolve, Art.1º - Autorizar o afastamento para gozo de Férias-Prêmio, da servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Origem:Belo Horizonte Contemplados:Aline Cântia Corrêa Miguel, Luiz Carlos Lopes Dinuci, Tatiane Soares dos Reis Destino:Chapada Gaúcha, Espera Feliz Período:22 a 29/07 Apoio concedido: R$ 5.228,00 Grupo:DJs Quinze Polegadas, Bruno Dub e Rafael Roots Proposta:Festa Brasil Exportação Origem:Contagem Contemplados:Anderson Rodrigo da Silva Araújo,Bruno Messias,Rafael Luiz de Aquino Destino:Milho Verde, Serro Período:12/07 Apoio c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente RESOLUÇÃO SEMAD. N.º 2143 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disposições contidas neste edital, suas inscrições serão canceladas “de ofício”, nos termos do inciso II do artigo 124 da Parte Geral do RICMS, aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002. Inscrição Estadual 001170766.00-93 Produtor Rural Propriedade 102966056-54 Nivaldo Sitio São Marcos Antonio de Moraes Ouro Fino, 14 de junho de 2017 Maria Luiza Couto - Chefe da AF/Ouro fino SRF/II VARGINHA AF/3 NIVEL/OURO FINOAF/2 NIVEL/POUSO ALEGRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Instituto Mineiro de Gestão das Águas Secretário: Alceu José Torres Marques Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Zuleika Stela Chiacchio Torquetti A Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente II PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2018“ÁGUAS GERAIS” REGULAMENTO O II Prêmio de Boas Práticas Ambientais Edição 2018 “Águas Gerais” é uma iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA que visa reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001760385.00-45 Elbra Servicos Empresariais De Qualidade Ltda 382946924.00-62 ELINE DE MATOS - ME 446284985.00-14 Elizabeth Aparecida Alves De Melo - ME 001868641.00-14 EMPRESA METROPOLE LTDA - EPP 001015407.00-92 Estacionamento E Automecanica Luminarias Limitada - ME 002730095.00-51 ESTHER REZENDE GONCALVES EIRELI - ME 382922814.00-78 ESTRELA NUA LTDA - ME 300889453.00-45 EVERALDO JOSE TEIXEIRA - ME Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017. Chefe de Unidad