Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL 01 70 105 555 1.259,20 222.843,25 267.963,80 1.769.283,26 01 70 105 498 1.259,20 183.810,13 269.519,60 1.576.408,74 01 73 104 527 1.259,20 187.602,30 360.731,20 1.734.426,98 Belo Horizonte, 23 de abril de 2015 – Augusto Nunes Filho - Presidente 23 689109 - 1 Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Retifica a public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira DEMONSTRATIVO DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Constituição Estadual, art 73 § 3º, incluído pela EC Nº 061 DE 23/12/2003 e art. 44 de Lei nº 14.684 de 30/07/2003) 1º TRIMESTRE 2015 Unidade Orçamentária: 2171 SITUAÇÃO FUNCIONAL Aposentado C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/007/2014 - Classe 6. 6. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda. através do Processo nº. 00451/1995/007/2015 - Classe 5, solicitou Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM classeAlto São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: - MASP 1066687-3, Virginia Teresa Banterli Ribeiro, cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de férias prêmio, a partir de 11/07/2016. (A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 30 852006 - 1 Fundaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Declaro, sob as penas da Lei, que as informações acima são verdadeiras. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2239, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. [Cidade], [dia] de [mês] de [ano]. __________________________________________________ Nome e assinatura do Responsável Identificação do Responsável Carimbo do Responsável Instituição ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO APLICABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (Utiliz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Ação 4275 - Proteção e Recuperação da Mata Atlântica Fase II PROMATA II: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade; c) Diretor de Áreas Protegidas; d) Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal. X - Ação 4532 - Criação e Adequação de Unidades de Conservação: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Áreas Protegidas; c) Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas; d) Gerente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Colégios relacionados no item 2.2., passando para a responsabilidade da mantenedora Associação Educativa do Brasil – SOEBRAS, localizada na Rua Timbiras, 1532/1401, nesta Capital. Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no Art. 50 da Resolução CEE nº 449/02. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2012. a) Avani Avel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 29 Cargo: S73 - ANALISTA AMBIENTAL - FEAM / PEDAGOGIA Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 851.745-2 Paula Mari Sato 2° 846.421-9 Alessandra Fonseca Vaccaro Cerceau 3° 844.691-1 Sueli Cristina Angela 4° 848.430-9 Nilra Melonio Costa Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução Conjunta SEMAD/PMMG nº 2264, de 24 de Março de 2015. Revoga delegação de competência anterior, delega competência para ordenar despesas no âmbito de unidade executora SEMAD/PMMG e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/PMMG Nº 1815, de 22 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atri