Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Geraldo Cleber Borges CPF: 055.683.606-50 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Marco Antônio Pavani CPF: 792.415.819-72 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Argentino José Borges CPF: 097.381.696-15 Wagner Ferradoza CPF: 040.666.576-13 94268/2011 92591/2011 92587/2011 198008/2011 95807/2011 49841/2011 49842/2011 53741/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 607, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; D E L I B E R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para aquisição de bens e serviços comuns, em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008, resolve: Art. 1º Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº 15756/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *NP dos Santos Pedras EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Frutal/MG - PA/Nº 08262/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 745 6330 633 São José do Divino 746 6340 634 São José do Goiabal Total 747 6350 635 Total 0,00000000 0,00088263 São José do Jacuri Total 0,00141498 0,00270785 809 6890 689 Tiros 0,00112695 810 6900 690 Tocantins 0,00112695 811 6905 855 Tocos do Moji 0,00000000 812 6910 691 Toledo 748 6360 636 São José do Mantimento 0,00000000 749 6370 637 São Lourenço 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana. RETIRADO DE PAUTA em 11/09/2018. 6.2 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 12, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000432/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0425 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0425 ha. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo Demonstrativo da Despesa com Pessoal Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003 Referência: 1º Trimestre de 2015 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Total Quant. 276 19 97 392 Janeiro Financeiro 978.801,11 102.211,70 404.581,45 1.485.594,26 Quant. 277 19 95 391 Fevereiro Financeiro 1.732.315,97 172.231,17 342.393,84 2.246.940,98 Quant. 274 18 96 388 Março Finan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Liliane M. S. Magalhães – Masp: 1.201.453-6; Vitor Augusto Gomes Diniz– Masp: 1.364.978-5. IX – No âmbito da SUPRAM Triângulo Mineiro e Escritório Regional Triângulo, observadas as Unidades Executoras 1370015 e 2100006: Marcelo Silva Simões– Masp: 1.365.442-1; Leonardo de Freitas Villela– Masp: 1.367.487-4; Areduino Tonini Neto – Masp: - 1.367.759-6. X – No âmbito da SUPRAM Norte de Mina