Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023675-17.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTA INES S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS ZANINI - SP142064, MAURICIO GEORGES HADDAD - SP137980 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO Promova a impetrante a inclusão no polo passivo, como litisconsor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntamente com a Central de Conciliação da Justiça Federal de SP, para tentativa de conciliação nos feitos envolvendo a matéria aqui em discussão. Int. 0024663-36.2014.403.6100 - SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO(SP140284 - MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR E SP060723 - NATANAEL MARTINS E SP247166 - ADRIANA SOUZA DELLOVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 390 - REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de 10 dias. Int. 0000941-3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juntamente com a Central de Conciliação da Justiça Federal de SP, para tentativa de conciliação nos feitos envolvendo a matéria aqui em discussão. Int. 0024663-36.2014.403.6100 - SOCIEDADE HOSPITAL SAMARITANO(SP140284 - MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR E SP060723 - NATANAEL MARTINS E SP247166 - ADRIANA SOUZA DELLOVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 390 - REGINA DE PAULA LEITE SAMPAIO) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo de 10 dias. Int. 0000941-3

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., TOKIO MARINE SEGURADORA S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02.2013.403.6100. Intime-se a autora para que traga cópia da alteração da denominação social da empresa CRV Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. para Santander Securities Services Brasil Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., devendo também regularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, se em termos, remetam-se os autos ao SEDI para que seja alterado o pólo ativo da presente ação, devendo a empresa autora CRV Distribui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003770-87.2015.403.6100 - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001653-26.2015.403.6100 - ALCIDES DOS SANTOS DINIZ FILHO(SP266175 - VANDERSON MATOS SANTANA) X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA(Proc. 2008 - RIE KAWASAKI) Publique-se o despacho de fl. 194. Fl. 201: ciência ao IBAMA do informado pela Superintendência Estadual, acerca da nova lotação dos servidores Jury Patricia Mendes Seno e Claudionor Ferreira da Silva Filho. Deve o requerido informar se persiste em seu pedido de oitiva das referidas testemunhas. Intimem-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003770-87.2015.403.6100 - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. X TOKIO MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 38 da Lei 6.830/80 dispõe que, em sede de ação anulatória de débito, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário somente é possível mediante o depósito judicial do respectivo montante, inclusive os respectivos acréscimos legais. Vale dizer que o depósito não é condição de admissibilidade da ação anulatória do débito, sendo, porém, condição para a suspensão de sua exigibilidade.Por sua vez, sendo verossímil a alegação da parte, a suspensão da exigibilida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0010867-75.2014.403.6100 - ROBERTO SALIM SABA(SP221338 - AUGUSTO KENJI TOSI TAKUSHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO E SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO(SP352409A - CASSIO NOGUEIRA JANUARIO) Preliminarmnete, dê-se vista ao autor, da oposição dos embargos de declaração pela ré às fls. 250/251, para que se manifeste no prazo de 05 dias ( art. 1023 do CPC/15). Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003770-87.2015