Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1784 qualquer chance de defesa ao Ofendido, caracterizando assim o meio que dificultou ou tornou impossível a defesa de WALBERSON NUNES DANTAS. O Binômio Materialidade e Autoria encontra-se comprovado no bojo dos Autos, mediante Provas Testemunhais e Laudos Periciais. Agindo como agiram, os Denunciados, macularam a Lei Substantiva Penal, conforme abaixo se relacionam: ANANINDEUA Rua Claudio Sanderes, 1

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1655 seguinte ameaça ELE VAI MORRER EM ATÉ 3 DIAS (TEXTUAIS) indo pessoalmente cometer o Homicídio em companhia de FABRÍCIO BARROS LOURO, reconhecido - segundo os Autos - por testemunhas oculares. Tanto assim o é que, o Acusado LEONARDO ANANINDEUA Rua Claudio Sanderes, 193 Fórum de: Endereço: 67.030-970 CEP: (91)3201-4900 Fone: Bairro: Email: Este documento é cópia do original assinado digitalm

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1762 AÇÃO PENAL: ART. 121, §2º c/c ART. 14, TODOS DO CPB. PROC. 0001249-11.2015.8.14.0061 PESSOA(S) A SER(EM) CITADA(S): 1- FRANK CONCEIÇÃO DE SOUZA, brasileiro, natural de Gurupi/TO, filho de Francisco de Souza e Maria do Rosário de Souza, residente em local incerto e não sabido, e demais qualificações desconhecidas. FINALIDADE: CITAR o(s) acusado(s) para responder(em), por escrito, no prazo d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2128 818 Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Inaldo Tiodosio Gonçalves - RÉU: Jose Cleudo Lima do Nascimento - Ante o exposto, extingo a punibilidade do Estado em face de JOSÉ CLEUDO LIMA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado, em relação ao fato que lhe é imputado neste processo, e o faço com fulcro no art. 107, IV, c/c os arts. 109, ínscio I e 115, tod

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 2354 COMARCA DE CURUÇÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURUÇÁ Processo nº. 0004668-29.2019.814.0019 Sentenciados: MAURÍCIODA SILVA NOJOSA e outro. Advogado: Dr. Emanuel de Jesus Campos (OAB/PA nº 4315). SENTENÇA Vistos etc. Adoto como relatório o que consta nos autos. Fundamentos e decisão. O denunciado MAURICIO DA SILVA NOJOSA e JHONATAN DA SILVA CORRÊA, estão sendo acusados da prática do del

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 499 RAZÕES ACIMA EXPENDIDAS É QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SAMIA DANIELE RIBEIRO BOTELHO, MARIA LENI RIBEIRO BOTELHO E FRANCISCO JAMES BOTELHO FILHO, COM FULCRO NO ART. 109, III C/C ART. 107, IV, TODOS DO CPB.””.- INT. DR(S). JOSE MARCIUDEDITH SARAIVA ALVES , JULIO MARIUDEDITH SARAIVA ALVES , NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES 3) 24861-66.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 2

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2395 SANTOS GOES, qualificado nos autos, como autor pelos crimes previstos nos artigos no art. 157, § 2º, II, art. 157, § 2º-A, I e art. 157, §3º, I, todos do CPB, com relação à vítima frentista ALVARO NEY BATISTA; pelos crimes dos art. 157, “caput”, art. 157, § 2º, II, art. 157, § 2º-A, TODOS c/c art. 14, II, todos do CPB em relação às vítimas JULIANO DOS SANTOS MORAES e DEIBSON MANZ

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3418 (quinhentos reais), e após assaltar o posto de gasolina decidiu furtar uma residência, localizada na Av. Pref. Nelson Souza, de onde furtou 01 (um) Notebook e 01(uma) Televisão Panasonic de 32”. Ressalta-se que o denunciado ALEXANDRE ao ser questionado pela autoridade policial relatou o modus operandi da atuação criminosa, confessando que há uma semana vinha praticando assalto na cidade de Óbi

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.05.1.008216-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Minist

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5171 Número do processo: 0800185-98.2021.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS GOES Participação: REU Nome: JOVENI SANTIAGO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR OAB: 15082/PA Participação: REU Nome: DAVID DA FONSECA CERDEIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO D