Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 754 ao réu o direito de recorrer em liberdade, não existindo qualquer motivo ponderoso à decretação de sua custódia preventiva, uma vez que se trata de acusado tecnicamente primário, que colaborou com a instrução criminal, e cuja pena aplicada deverá ser cumprida no mais brando dos regimes, o qual não implicará em cerceamento de sua liberdade. Deixo de substituir a pe

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 642 JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2022 ADV: DANIEL QUEIROZ DE SOUZA (OAB 35832/CE), ADV: RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB 36841/CE) Processo 0014812-03.2018.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: Daniel dos Santos - Diante do exposto, declaro

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4013 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00005259720208140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 14/08/2020---VITIMA:T. S. F. VITIMA:E. S. M. VITIMA:J. B. B. DENUNCIADO:RENIUTO DE SOUSA NOBRE Representante(s): OAB 25494-A - MANACÉS MOREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO E

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2682 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO AUTOS DE AÇÃO DE CEDULA HIPOTECARIA - PROCESSO Nº. 0000082-70.2008.8.14.0071 EXECUTADO: MARIA DE LOURDES ALVES PORTELA, ADVOGADO: DR. FABRICIO AGUIAR DA SILVA, OAB/PA 20.788 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA S/A - ADVOGADOS: DR. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA, OAB/PA 10.898 E DRA. KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR, OAB/PA 11.325. POR ATO ORD

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 20 IDENTIFICADO RESE N. 0006834-95.2006.8.14.0051 DOC.20150025311677, AO QUAL DEIXO DE FAZER A PREVENÇÃO EM RAZÃO DE SISTEMA LIBRA NÃO PERMITIR PREVENCÃO DE CÂMARA Partes: APELANTE: ARILSON GUIMARAES APELANTE: NAZARENO GUIMARAES APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0008948-61.2019.8.14.0401 Distribuicao: 13/

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2291 PROC. Nº 0013229-80.2016.814.0008 ACUSADO: CLAYDDYSON DE QUEIROS ALVES VITIMAS: GLAUCIANE DO CARMO GARCIA FURTADO E OUTRA CAPITULAÇ¿O PENAL: ART. 157, § 2º, INCISO II, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB A Dra. BÁRBARA, OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Barcarena/PA, na forma da Lei, etc. MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL. FINALIDADE: 1) CITAR o acusado: CLAYD

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2066 a) Francisco Neves Cabral, Francisca Aldenir Ferreira Maciel, José Maria Aquino, Socorro Fernandes da Silva e Fátima de Souza Moraes - Homicídio Qualificado (art. 121, §2º., III e IV, c/c art. 29, todos do CPB) em relaç¿o à vítima Francisco Rodrigues do Nascimento, e tentativa de homicídio qualificado (art. 121, §2º., III e IV, c/c art. 14, II, e art. 29, todos do CPB) em relaç¿o à v�

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3270 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS RESENHA: 17/08/2020 A 21/08/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS VARA: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS PROCESSO: 00005259720208140136 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO ALVES FERNANDES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/08/2020 VITIMA:T. S. F. VITIMA:E. S. M. VITIMA:J. B. B. DE

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 13 Processo: 0001147-65.2008.8.14.0040 Apensado ao: 20180157520881Distribuicao: 08/05/2020 A??o: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situa??o: DISTRIBUIDO Fundamento: PROCESSO FÍSICO.CAPITULAÇÃO: ART. 121,§2º,IIE IV C/C ART. 14,II AMBOS DO CPB.ACOMPANHA 01 APENSO. PREVENÇÃO AO RESE NOS TERMOS DO ART. 116DO RITJE/PA. Partes: APELANTE: ROQUE SILVA DE OLIVEIRA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA M

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 31 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 21 DO DEC-LEI 3.688/41. ACOMPANHA 01 APENSO. Partes: APELANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001574-45.2017.8.14.0051 Distribuicao: 26/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª