Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00160 Processo: 0038658-76.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pr

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 8 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00173 Processo: 0000007-12.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 17 da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei. TENÓRIO. E para q