Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1243 30 dias. Intime-se. - ADV: JOSE TADEU ZAPPAROLI PINHEIRO (OAB 30969/SP) Processo 0209699-38.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Expansao Cientifica Ltda-epp - Vistos. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Recurso Extraordinário nº 1404047-66.2016.8.12.0000/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Múltiplo Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada : Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129AP/R) Advogado : Maria Lúc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2815 6 Aulas ao vivo: aulas por videoconferência Módulo I: O desafio brasileiro com o Modelo de Precedentes. Módulo II: Prática na formação e tratamento dos precedentes no STJ. Módulo III: A inafastável coesão entre a Jurisdição e a Gestão. Aula ao vivo: Repercussão Geral Aula ao vivo: IRDR BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1 BARROSO.

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ?(?) esse dispositivo busca atingir duas finalidades. A primeira delas consiste na tentativa de impedir recursos infundados e protelatórios, pois a parte que desta forma agir sofrerá imposições pecuniárias adicionais. De outro lado, quer-se que haja a remuneração gradativa do trabalho do advogado.? (Primeiros comentários ao novo código de processo civil: artigo po

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1912 Trata-se do denominado ônus dinâmico da prova ou distribuiço dinâmica do ônus da prova em contrapartida ao ônus estático ou distribuiço de forma estática do ônus da prova disciplinado no caput do artigo 373. No se pode confundir dinamizaço com inverso do ônus da prova. Segundo prelecionam Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: ¿Só se pode inverter o que está vertido ¿vale dizer, aqu

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1747 contrário, poderá o juiz atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído. Trata-se do denominado ônus dinâmico da prova ou distribuição dinâmica do ônus da prova em contrapartida ao ônus estático ou distribuição de forma estática do ônus da prova disc

Publicações Judiciais ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jose Manoel de Arruda Alvim Netto INTERESSADO : BANCO ITAU S/A ADVOGADO : Teresa Arruda Alvim Wambier INTERESSADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INTERESSADO : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC ADVOGADO : Carlos Antonio Carvalho Metzler INTERESSADO ADVOGADO : SAMIR DE CASTRO HATEM : Antonio Correa Junior INTERESSADO : BERNARDO APPY INTERESSADO : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. : Marcus Vinicius Bossa Grassano APELADO : BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A - BANCOOB ADVOGADO : Blamir Bonadiman Machado APELADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO APELADO : Ione Maria Barreto Leao : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Edson Luiz Ducat ADVOGADO : Saymon Franklin Mazzaro APELADO ADVOGADO : BANCO NOSSA CAIXA S.A. : Bruno Noronha Bergonse ADVOGADO : Jose Manoel de Arruda Alvim Netto APELADO : BANCO ABN AMRO REA

Publicações Judiciais ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : DIVANI MACHADO ROSA Marcelo Trindade de Almeida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM EINF Nº 2003.71.00.030735-4/RS RECTE ADVOGADO : : : : : BRASIL TELECOM S/A Ana Laura Gonzalez Poittevin e outros Evaristo Aragao Ferreira dos Santos e outro Teresa Arruda Alvim Wambier e outro Luiz Rodrigues Wambier e outro ADVOGADO RECDO : Maria

Publicações Judiciais ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO ADVOGADO : : : : BRASIL TELECOM S/A Teresa Arruda Alvim Wambier Luiz Rodrigues Wambier e outro Evaristo Aragao Ferreira dos Santos e outro : Ana Laura Gonzalez Poittevin e outro : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.71.07.003278-1/RS RECTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região BRASIL TELECOM S/A Teresa Arruda Alvim Wambier Luiz Rodrigues Wambier e outro :