Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.668, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. (*) Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional para as turmas de 1º ano do ensino médio com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 93, §1º, III da Constituição do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ELIETE APARECIDA MARTINS BORGES HESDRIANA OLIVEIRA GOMES SOUZA JOSE LIMA DA SILVA PATRICIA TAVARES MASSINI PRATA ZULMA MOREIRA JOAO IVO DE SOUSA BERNARDES ANA CRISTINA GALVAO ELISEI MARIA DE FATIMA CAIXETA FERNANDES MIRIA AZEVEDO DE LIMA BARTELEGA 3700556 8530438 3896198 6586275 8846727 9687518 7489776 8587255 3376167 Minas Gerais - Caderno 1 1 1 2 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ELIETE APARECIDA MARTINS BORGES HESDRIANA OLIVEIRA GOMES SOUZA JOSE LIMA DA SILVA PATRICIA TAVARES MASSINI PRATA ZULMA MOREIRA JOAO IVO DE SOUSA BERNARDES ANA CRISTINA GALVAO ELISEI MARIA DE FATIMA CAIXETA FERNANDES MIRIA AZEVEDO DE LIMA BARTELEGA 3700556 8530438 3896198 6586275 8846727 9687518 7489776 8587255 3376167 Minas Gerais - Caderno 1 1 1 2 1 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 28 – Para atuar como Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma, nas atividades desenvolvidas nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), o candidato será classificado em listagem única, por município onde houver a vaga, observando-se a habilitação/ escolaridade/formação especializada exigidas, respectivamente, nos quadros 7 e 7.1 do Anexo I, desta Resolução. Par�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 167/2020 de 29 de maio de 2020. Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2020. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas PORTARIA PRE N°344, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistemade Gestão da Qualidade no âmbito d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O Ensino Médio de Tempo Integral Profissional terá duração de 3 (três) anos, organizados em 3(três) períodos, distribuídos em 40 (quarenta) semanas letivas anuais. Art. 4º - O Ensino Médio de Tempo Integral Profissional terá carga horária anual de 1.500:00 (um mil e quinhentas horas) e carga horária diária de 9 (nove) módulos-aula de 50 (cinquenta) minutos e seguirá as matrizes cu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais G) HABILITAÇÃO/ESCOLARIDADE/FORMAÇÃO ESPECIALIZADA, EXIGIDAS PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CREI) COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) QUADRO 7. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar como REGENTE DE TURMA no Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI) HABILITAÇÃO/ESCOLARIDADE 1º COMPROVANTE Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação para leci

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5141 prejuízo, inclusive relativamente ao pleito de multa convencional. sindicato da categoria. Rejeito, pois, a preliminar arguida pela reclamada. Pois bem. Nos termos do art. 67, § 2º da Lei 9394/96 (Lei de PRESCRIÇÃO diretrizes e bases da educação nacional), são consideradas funções Ajuizada a ação em 25/09/2020, acolho a prescrição quinquenal das de mag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1492/2020 A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga, no Processo 5005883-88.2020.8.13.0134 - Mandado de Segurança, registra o afastamento remunerado de 15/08/2