Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 00891 Processo: 0000887-37.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 171045SP ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES , 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. REU: JOSE COSTA DA SILVA Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENETENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO 00892 Processo: 0000926-68.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0000084-47.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: HELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo improcedente a denuncia, para absolver o réu da imputação que lhe foi feita

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 2.172, de 05 de março de 1997, que veio regulamentar as novas disposições legais trazidas pela Lei nº. 9.032/95, já que foi apenas neste momento que os mencionados comandos legais foram operacionalizados.Por estas razões, mostram-se absolutamente descabidos os critérios impostos pela Autarquia Previdenciária, por meio de seus atos normativos internos (OS 600), consubstanciados na exigência, para períodos de trabalho exercidos em data anterior a 05 de março de 1997, de apresentaç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172265- ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) FIM. 0006560-77.2007.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309008928 - CLAUDINO ESPINHEL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265- ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 1 - Diante da petição juntada aos autos virtuais em 20/07/2010, dê-se ciência à parte autora da informação da CEF que, com relação ao FGTS, esclarece ter havido a remuneração da taxa de juros progressivo. 2 - Decorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias da intimação, remetam-s

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172265- ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) FIM. 0006560-77.2007.4.03.6309 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6309008928 - CLAUDINO ESPINHEL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265- ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) 1 - Diante da petição juntada aos autos virtuais em 20/07/2010, dê-se ciência à parte autora da informação da CEF que, com relação ao FGTS, esclarece ter havido a remuneração da taxa de juros progressivo. 2 - Decorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias da intimação, remetam-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REQUISITOS DE CARACTERIZAÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO SOB CONDIÇÕES NOCIVAS. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO PLENÁRIO VIRTUAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE. NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NOCIVA ENTRE O AGENTE INSALUBRE E O TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 34 00677 Processo: 0000871-88.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE GOMES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Vista à parte autora para suas alegações finais no prazo de 5 dias. 00678 Processo: 0000911-65.2016.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANC

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Não há reexame necessário (Lei nº 10.259/2001, art. 13) nem condenação em verba de sucumbência (Lei nº 9.099/95, art. 55). Caso haja interesse em recorrer desta sentença, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias (art. 42 da Lei nº 9.099/95), contados nos termos do art. 219 do CPC. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0008039-79.2020.4.03.6332 - 1ª

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

144 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 213/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04478 Processo: 0000021-10.2008.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA E COM LTDA ADVOGADO: 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONC

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICHARD PEREIRA SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora para condenar o INSS a: a) averbar como tempo comum, com o fator de conversão vigente, o tempo de atividade especial em que a parte autora trabalhou nas empresas VETCO GRAY ÓLEO E GAS LTDA (períodos de 01/07/2003 a 30/08/2004 e de 05/06/2007 a 30/11/2008); ABB LTDA (período de 06/03/1997 a 30/06/2003) e de CI